VETO: 012/2026

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Autor: Poder Executivo
Data: 15/01/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 244/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “REVOGA A LEI Nº 2.437/2023 E DÁ NOVA REDAÇÃO À DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL HISTÓRICO E MATERIAL DO CORETO DO IMPÉRIO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 012/2026)

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/01/2026 11:57:53 CADASTRADO 
AGENTE: FABIANA PINHEIRO ALVES GLORIA
CADASTRADO   
19/01/2026 11:58:05 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
19/01/2026 11:58:13 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
09/02/2026 15:22:41 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
19/02/2026 11:16:11 RETIRADO DE PAUTA  A PEDIDO DA PRESIDÊNCIA   
24/02/2026 11:16:21 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/02/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
26/02/2026 11:16:23 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
26/02/2026 11:16:29 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
02/03/2026 10:04:28 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
10/03/2026 11:33:58 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS  
10/03/2026 11:34:09 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
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VET_012_2026_0000001.pdf

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