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VETO: 002/2026

Informações da matéria
Autor: Poder Executivo
Data: 15/01/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 181/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ELÍSIA RANGEL QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS, IDOSOS E OUTRAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE MENTAL." (OFÍCIO Nº 002/2026)

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/01/2026 10:51:52 CADASTRADO 
AGENTE: Fabiana Pinheiro Alves Gloria
CADASTRADO   
19/01/2026 10:52:07 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
20/01/2026 10:52:40 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
12/02/2026 11:01:13 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
24/02/2026 11:04:30 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
24/02/2026 11:04:38 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
19/08/2026 14:01:31 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/2026 - ORDEM DO DIA - VOTAÇÃO ÚNICA  mais ORDEM DO DIA   
25/08/2026 10:52:46 VOTAÇÃO ÚNICA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/2026 - ORDEM DO DIA - VOTAÇÃO ÚNICA  mais APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS 
25/08/2026 10:53:05 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
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VET_002_2026_0000001.pdf

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