Ementa

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA E VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES PÚBLICAS DE HIDRATAÇÃO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, EM PRAÇAS, ORLAS E PARQUES MUNICIPAIS, COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE HIGIENE, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA SANITÁRIA.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo promover o bem-estar dos animais de estimação e atender à crescente demanda de famílias que frequentam os espaços públicos de Saquarema com seus pets.
Entretanto, é fundamental que essas estações sejam projetadas e executadas de forma a garantir alto padrão de higiene e durabilidade, evitando riscos de contaminação, proliferação de bactérias ou fungos, e garantindo a segurança dos usuários humanos e animais.
Para tanto, sugere-se que as estações contemplem os seguintes requisitos mínimos:
Bacia ou tigela de aço inoxidável ou outro material resistente e fácil de higienizar;
Acionamento sem contato direto, por pedal ou sensor, reduzindo o risco de contaminação cruzada;
Sistema de drenagem ou escoamento adequado, para evitar água parada e acúmulo de resíduos;
Manutenção programada diária ou em frequência compatível com o uso, para limpeza, verificação de filtragem e substituição de peças;
Localização em áreas de alto fluxo e com visibilidade, para garantir uso adequado e vigilância;
Inclusão de placa informativa sobre boa prática de uso e colaboração dos usuários (ex.: levar água para os pets, evitar colocar recipientes sujos etc.).
A adoção dessas estações representa um investimento relativamente modesto, com retorno significativo em termos de qualidade de vida urbana, promoção do turismo pet-friendly e valorização dos espaços públicos do município.
Assim, solicito a especial atenção da Prefeita Municipal e das Secretarias competentes na análise e viabilização desta iniciativa, que reafirma o compromisso de Saquarema com a inclusão, o bem-estar animal e a modernização dos parques e áreas de lazer.