Ementa

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COM BASE EM MODELOS DE REFERÊNCIA JÁ EXISTENTES EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

Justificativa

A PROPOSTA VISA PROMOVER A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, REDUZINDO O VOLUME DE MATERIAIS DESTINADOS AO ATERRO SANITÁRIO, GERANDO EMPREGO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA ECONOMIA CIRCULAR.
COMO EXEMPLO DE ÊXITO, DESTACA-SE A USINA DE RECICLAGEM DE SÃO BENTO DO SUL (SC), QUE OPERA EM PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E COOPERATIVAS, ALCANÇANDO O REAPROVEITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 95% DOS RESÍDUOS COLETADOS, TRANSFORMANDO-OS EM MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, COMO TIJOLOS, PAVERS, TELHAS E CACHEPOTS, ENTRE OUTROS PRODUTOS SUSTENTÁVEIS.
ESSE MODELO DEMONSTRA A VIABILIDADE TÉCNICA E AMBIENTAL DO PROJETO, ALÉM DE POSSIBILITAR A GERAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO, A VALORIZAÇÃO DOS CATADORES E A REDUÇÃO DE CUSTOS COM DESTINAÇÃO DE REJEITOS.
POR FIM, A INICIATIVA ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI FEDERAL Nº 12.305/2010) E CONTRIBUI PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA AGENDA 2030 DA ONU. .