INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RUÍDOS EXCESSIVOS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE LEI Nº 209/2023.
A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RUÍDOS EXCESSIVOS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PROJETO DE LEI Nº 209/2023 VISA COIBIR PRÁTICAS QUE CAUSEM INCÔMODO E PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO, PROMOVENDO ASSIM UM AMBIENTE MAIS HARMONIOSO E RESPEITOSO PARA TODOS OS CIDADÃOS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 29/09/2025 13:14:24 | CADASTRADO | AGENTE: GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA | CADASTRADO | |
| 30/09/2025 10:01:08 | SECRETARIA PESQUISA | COM DUPLICIDADE | DUPLICIDADE - Nº 1998/2025 - VEREADORA DRA RENATA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RUÍDOS EXCESSIVOS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE LEI Nº 209/2023.
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