INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO AO EXCESSO DE RUÍDOS (CARROS E MOTOS) EM NOSSA CIDADE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2.506 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
A FISCALIZAÇÃO DO EXCESSO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE CARROS E MOTOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS. A LEI MUNICIPAL 2.506 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA O CONTROLE DESSES RUÍDOS, VISANDO A PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE URBANO E DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. PORTANTO, É FUNDAMENTAL QUE HAJA UMA MAIOR ATUAÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO NA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO, A FIM DE COIBIR PRÁTICAS QUE CAUSEM PERTURBAÇÃO SONORA E GARANTIR O DIREITO AO SOSSEGO E À TRANQUILIDADE DOS MUNÍCIPES.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 29/09/2025 09:00:27 | CADASTRADO | AGENTE: RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO | CADASTRADO | |
| 29/09/2025 12:04:55 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 01/10/2025 11:52:08 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 13/10/2025 16:14:59 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO AO EXCESSO DE RUÍDOS (CARROS E MOTOS) EM NOSSA CIDADE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2.506 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
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