INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO AO EXCESSO DE RUÍDOS (CARROS E MOTOS) EM NOSSA CIDADE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2.506 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
A fiscalização do excesso de ruídos provenientes de carros e motos é essencial para garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos. A Lei Municipal 2.506 de 29 de novembro de 2023 estabelece normas para o controle desses ruídos, visando a preservação do ambiente urbano e da saúde da população. Portanto, é fundamental que haja uma maior atuação por parte do poder público na fiscalização e aplicação das medidas previstas na legislação, a fim de coibir práticas que causem perturbação sonora e garantir o direito ao sossego e à tranquilidade dos munícipes.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 29/09/2025 09:00:27 | CADASTRADO | AGENTE: RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO | CADASTRADO | |
| 29/09/2025 12:04:55 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 01/10/2025 11:52:08 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 13/10/2025 16:14:59 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 21/10/2025 15:29:53 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
| 21/10/2025 15:30:04 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO AO EXCESSO DE RUÍDOS (CARROS E MOTOS) EM NOSSA CIDADE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2.506 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
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