DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA OSVARINO JOSÉ LOPES DA CRUZ, NO LOTEAMENTO JARDIM TERRA NOVA, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.
A denominação da Rua Osvarino José Lopes da Cruz , Loteamento Jardim Terra Nova, no bairro Engenho Grande em Saquarema - RJ, visa homenagear um cidadão que contribuiu significativamente para o desenvolvimento da comunidade local. Sua trajetória de vida e seu legado merecem ser reconhecidos e perpetuados, tornando-se um marco histórico e cultural na região. A presente proposta busca, portanto, valorizar a memória e o trabalho desse ilustre morador, fortalecendo os laços de identidade e pertencimento da população ao seu espaço urbano.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/09/2025 11:00:30 | CADASTRADO | AGENTE: GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA | CADASTRADO | |
| 18/09/2025 11:48:47 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 24/09/2025 16:51:23 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 29/09/2025 11:38:02 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | ||
| 05/12/2025 10:06:58 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 09/12/2025 10:32:15 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 09/12/2025 10:32:23 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 10/12/2025 13:08:56 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 11/12/2025 15:57:13 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 12/12/2025 11:08:39 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 11 VOTOS - OBS: REGIME DE URGÊNCIA | |
| 15/12/2025 11:08:49 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ARTIGO 1º – FICA DENOMINADA RUA OSVARINO JOSÉ LOPES DA CRUZ, QUE SE INICIA NA ESTRADA DO ENGENHO GRANDE, PARALELA A RUA DOS CAJUEIROS E SEGUE POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO LOTEAMENTO JARDIM TERRA NOVA, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA – RJ.
ARTIGO 2º – ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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