PROJETO DE LEI: 162/2025

Informações da matéria
Autor: GUILHERME PITIQUINHO
Data: 18/09/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA OSVARINO JOSÉ LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE NO LOTEAMENTO JARDIM TERRA NOVA - SAQUAREMA - RJ.

Justificativa

A DENOMINAÇÃO DA RUA OSVARINO JOSÉ LOPES DA CRUZ NO BAIRRO ENGENHO GRANDE, LOTEAMENTO JARDIM TERRA NOVA, EM SAQUAREMA - RJ, VISA HOMENAGEAR UM CIDADÃO QUE CONTRIBUIU SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE LOCAL. SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E SEU LEGADO MERECEM SER RECONHECIDOS E PERPETUADOS, TORNANDO-SE UM MARCO HISTÓRICO E CULTURAL NA REGIÃO. A PRESENTE PROPOSTA BUSCA, PORTANTO, VALORIZAR A MEMÓRIA E O TRABALHO DESSE ILUSTRE MORADOR, FORTALECENDO OS LAÇOS DE IDENTIDADE E PERTENCIMENTO DA POPULAÇÃO AO SEU ESPAÇO URBANO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/09/2025 11:00:30 CADASTRADO 
AGENTE: GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA
CADASTRADO   
18/09/2025 11:48:47 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GUILHERME PITIQUINHO

1º SECRETÁRIO

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ARTIGO 1º FICA DENOMINADA RUA OSVARINO JOSÉ LOPES DA CRUZ A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA BIFURCAÇÃO DA ESTRADA DO ENGENHO GRANDE COM A RUA DAS GOIABEIRAS E SEGUE POR TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA RJ.

ARTIGO 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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