PROJETO DE LEI: 161/2025

Informações da matéria
Autor: GUILHERME PITIQUINHO
Data: 18/09/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DAVI BANDEIRA DE GONÇALVES, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA - SAQUAREMA - RJ.

Justificativa

A DENOMINAÇÃO DA RUA DAVI BANDEIRA DE GONÇALVES NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA EM SAQUAREMA - RJ SE FAZ NECESSÁRIA PARA HOMENAGEAR UM CIDADÃO ILUSTRE QUE CONTRIBUIU SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE LOCAL. DAVI BANDEIRA DE GONÇALVES FOI UM EXEMPLO DE DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO COM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, SENDO DIGNO DE TAL RECONHECIMENTO ATRAVÉS DA NOMENCLATURA DE UMA VIA PÚBLICA EM SUA MEMÓRIA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/09/2025 10:50:30 CADASTRADO 
AGENTE: GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA
CADASTRADO   
18/09/2025 11:48:37 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
24/09/2025 16:51:53 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
29/09/2025 11:38:17 ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GUILHERME PITIQUINHO

1º SECRETÁRIO

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ARTIGO 1º FICA DENOMINADA RUA DAVI BANDEIRA GONÇALVES A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA BIFURCAÇÃO DA RUA HEITOR BALBINO COM A RUA ATIANENSE E SEGUE POR TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA RJ.

ARTIGO 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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