DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DAVI BANDEIRA GONÇALVES, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA - SAQUAREMA - RJ.
A denominação da Rua Davi Bandeira Gonçalves no bairro de Porto da Roça em Saquarema - RJ se faz necessária para homenagear um cidadão ilustre que contribuiu significativamente para o desenvolvimento da comunidade local. Davi Bandeira Gonçalves foi um exemplo de dedicação e comprometimento com o bem-estar da população, sendo digno de tal reconhecimento através da nomenclatura de uma via pública em sua memória.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/09/2025 10:50:30 | CADASTRADO | AGENTE: GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA | CADASTRADO | |
| 18/09/2025 11:48:37 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 24/09/2025 16:51:53 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 29/09/2025 11:38:17 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | ||
| 06/02/2026 11:18:00 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 19/02/2026 11:35:02 | RETIRADO DE PAUTA | A PEDIDO DA PRESIDÊNCIA | ||
| 19/02/2026 11:35:10 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 24/02/2026 10:59:51 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 24/02/2026 10:59:58 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 24/02/2026 16:38:20 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 26/02/2026 11:23:49 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 26/02/2026 11:24:07 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 26/02/2026 15:54:25 | PARECER PROFERIDO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | APROVADO | |
| 02/03/2026 09:56:58 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ARTIGO 1º – FICA DENOMINADA RUA DAVI BANDEIRA GONÇALVES A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA BIFURCAÇÃO DA RUA HEITOR BALBINO DE OLIVEIRA COM A RUA ATIANESI E SEGUE POR TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.
ARTIGO 2º – ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.