PROJETO DE LEI: 161/2025

Informações da matéria
Autor: GUILHERME PITIQUINHO
Data: 18/09/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DAVI BANDEIRA GONÇALVES, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA - SAQUAREMA - RJ.

Justificativa

A denominação da Rua Davi Bandeira Gonçalves no bairro de Porto da Roça em Saquarema - RJ se faz necessária para homenagear um cidadão ilustre que contribuiu significativamente para o desenvolvimento da comunidade local. Davi Bandeira Gonçalves foi um exemplo de dedicação e comprometimento com o bem-estar da população, sendo digno de tal reconhecimento através da nomenclatura de uma via pública em sua memória.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/09/2025 10:50:30 CADASTRADO 
AGENTE: GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA
CADASTRADO   
18/09/2025 11:48:37 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
24/09/2025 16:51:53 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
29/09/2025 11:38:17 ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
06/02/2026 11:18:00 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
19/02/2026 11:35:02 RETIRADO DE PAUTA  A PEDIDO DA PRESIDÊNCIA   
19/02/2026 11:35:10 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
24/02/2026 10:59:51 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
24/02/2026 10:59:58 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
24/02/2026 16:38:20 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
26/02/2026 11:23:49 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
26/02/2026 11:24:07 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
26/02/2026 15:54:25 PARECER PROFERIDO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADO   
02/03/2026 09:56:58 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GUILHERME PITIQUINHO

1º SECRETÁRIO

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ARTIGO 1º FICA DENOMINADA RUA DAVI BANDEIRA GONÇALVES A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA BIFURCAÇÃO DA RUA HEITOR BALBINO DE OLIVEIRA COM A RUA ATIANESI E SEGUE POR TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA RJ.

ARTIGO 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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Descrição Arquivos
PL_161_2025_0000003.pdf
PL_161_2025_0000001.pdf
PL_161_2025_0000002.pdf

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