PROJETO DE LEI: 131/2025

Informações da matéria
Autor: JORGE TOLA
Data: 18/08/2025
Visualizações:
Array
Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EURICO GONÇALVES CORTES, NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SAQUAREMA, NO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO, SAQUAREMA/RJ.

Justificativa

A ATRIBUIÇÃO DO NOME "EURICO GONÇALVES CORTES" À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SAQUAREMA REPRESENTA UMA MERECIDA HOMENAGEM A UM CIDADÃO QUE, COM NOTÁVEL DEDICAÇÃO, CONTRIBUIU SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E PARA O BEM‑ESTAR DA COMUNIDADE SAQUAREMENSE. SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, MARCADA POR ENGAJAMENTO EM CAUSAS SOCIAIS E COMUNITÁRIAS, O DISTINGUE COMO FIGURA DE REFERÊNCIA E INSPIRAÇÃO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES.
ESSA DENOMINAÇÃO TRANSCENDE O SIMPLES ATO SIMBÓLICO: TRATA‑SE DE UMA FORMA CONCRETA E DURADOURA DE PRESERVAR A MEMÓRIA DE EURICO GONÇALVES CORTES, PERPETUANDO O RECONHECIMENTO PÚBLICO POR SEUS MÉRITOS CIVIS. AO HOMENAGEÁ‑LO, REFORÇAMOS O COMPROMISSO MUNICIPAL COM A VALORIZAÇÃO DAQUELES QUE SE DEDICARAM AO PROGRESSO COLETIVO E DEMONSTRAM EXEMPLAR ESPÍRITO DE SERVIÇO À COMUNIDADE LOCAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/08/2025 15:44:48 CADASTRADO 
AGENTE: JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA
CADASTRADO   
15/08/2025 10:44:48 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
19/08/2025 16:10:38 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
19/08/2025 16:10:50 ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
01/10/2025 12:21:45 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
07/10/2025 10:26:49 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
07/10/2025 10:26:56 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
07/10/2025 11:45:45 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
07/10/2025 14:31:19 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
07/10/2025 14:31:46 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
08/10/2025 10:32:06 PARECER PROFERIDO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADO   
08/10/2025 11:39:22 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JORGE TOLA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ARTIGO 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA EURICO GONÇALVES CORTES, A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA FRANCISCO DO COUTO PINHEIRO E TERMINA NA ESTRADA DO RONCADOR, NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SAQUAREMA, NO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO, SAQUAREMA/RJ.

ARTIGO 2º - ESSA LEI EM ENTRA EM VIAGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PL_131_2025_0000001.pdf
PL_131_2025_0000003.pdf
PL_131_2025_0000002.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON