O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, PROPÕE A PRESENTE EMENDA SUPRESSIVA À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 42/1985, "DISPOE SOBRE O TITULO HONORÍFICOS DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 05/08/2025 14:05:42 | CADASTRADO | AGENTE: PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO | CADASTRADO | |
| 05/08/2025 16:28:22 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
ART. 1º. SUPRIME A ALÍNEA B DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 42/1985, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 1º - OS TÍTULOS HONORÍFICOS DE "CIDADÃO SAQUAREMENSE" SÓ SERÃO CONCEDIDOS, DORAVANTE, UMA VEZ SATISFEITOS TODOS OS REQUISITOS ABAIXO:
A)AOS CIDADÃOS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, NO CAMPO CULTURAL, SOCIAL OU POLÍTICO;
B)...(SUPRIMIDO)
§ ÚNICO: A HONRARIA SÓ SERÁ CONFERIDA POR OCASIÃO DE SESSÃO SOLENE, COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER ENTREGUE NO PLENÁRIO AS CÂMARA MUNICIPAL;"
ART. 2º - ...
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