O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, PROPÕE A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 847/2011, "DISPOE SOBRE A MEDALHA JOÃO DA LIDA" COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 05/08/2025 13:39:16 | CADASTRADO | AGENTE: PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO | CADASTRADO | |
| 05/08/2025 16:28:14 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
ART. 1º. ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 847/2011, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 2º - DEVERÁ SER A MEDALHA ENTREGUE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR PESSOAS NEGRAS OU DEFENSORES DA RAÇA NEGRA, NAS ÁREAS CULTURAL, DESPORTIVAS, DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL E OUTRAS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
§ 1º - CADA VEREADOR PODERÁ FAZER A INDICAÇÃO DE UMA PERSONALIDADE PARA SER DISTINGUIDA COM A MEDALHA "JOÃO DA LIDA", EM CADA EXERCÍCIO."
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