PROJETO DE LEI: 079/2025

Informações da matéria
Autor: Poder Executivo
Data: 28/05/2025
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Ementa

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) NO MUNICÍCPIO DE SAQUAREMA


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/05/2025 15:48:19 CADASTRADO 
AGENTE: FABIANA PINHEIRO ALVES GLORIA
CADASTRADO   
28/05/2025 15:49:18 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
29/05/2025 12:28:45 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
29/05/2025 12:37:46 ENVIADO AO JURÍDICO  EM TRAMITAÇÃO   
30/05/2025 12:29:07 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
30/05/2025 15:39:21 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
30/05/2025 15:42:49 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
03/06/2025 08:00:12 PARECER PROFERIDO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADO   
03/06/2025 11:09:04 1ª VOTAÇÃO  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais APROVADO  APROVADO - 11 VOTOS 
04/06/2025 11:09:25 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
05/06/2025 10:35:03 2ª VOTAÇÃO  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  mais APROVADO  APROVADO - 09 VOTOS  
05/06/2025 10:35:21 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
09/06/2025 14:13:38 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
09/06/2025 14:14:06 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
24/06/2025 10:04:54 LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.713 DE 11/06/2025 
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Descrição Arquivos
PL_079_2025_0000002.pdf
PL_079_2025_0000001.pdf

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