PROJETO DE LEI: 079/2025

Informações da matéria
Autor: Poder Executivo
Data: 28/05/2025
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Ementa

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) NO MUNICÍCPIO DE SAQUAREMA


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
28/05/2025 15:48:19     CADASTRADO  CADASTRADO   
28/05/2025 15:49:18 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05/2025 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
29/05/2025 12:28:45     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
29/05/2025 12:37:46     ENVIADO AO JURÍDICO  EM TRAMITAÇÃO   
30/05/2025 12:29:07 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
30/05/2025 15:39:21     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
30/05/2025 15:42:49     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
03/06/2025 08:00:12     PARECER PROFERIDO  APROVADO   
03/06/2025 11:09:04 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 11 VOTOS 
04/06/2025 11:09:25 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2025 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
05/06/2025 10:35:03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2025 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  2ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 09 VOTOS  
05/06/2025 10:35:21     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
09/06/2025 14:13:38     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
09/06/2025 14:14:06     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
24/06/2025 10:04:54     LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.713 DE 11/06/2025 
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PL_079_2025_0000002.pdf
PL_079_2025_0000001.pdf

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