Ementa

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS GUARDAS-VIDAS MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO) DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.

Justificativa

A FUNÇÃO DOS GUARDAS-VIDAS MUNICIPAIS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COMO NO NOSSO MUNICÍPIO. . ESSES PROFISSIONAIS ESTÃO EM CONSTANTE RISCO DE VIDA, POIS SUA PRINCIPAL ATIVIDADE ENVOLVE O SALVAMENTO DE VIDAS EM SITUAÇÕES DE AFOGAMENTOS E OUTROS ACIDENTES AQUÁTICOS, FREQUENTEMENTE COM CONDIÇÕES ADVERSAS DE TEMPERATURA, CORRENTEZA E VISIBILIDADE.

O TRABALHO DOS GUARDAS-VIDAS NÃO SE LIMITA APENAS AO MONITORAMENTO, MAS INCLUI A RÁPIDA INTERVENÇÃO EM EMERGÊNCIAS, MUITAS VEZES COLOCANDO SUAS PRÓPRIAS VIDAS EM RISCO PARA SALVAR OUTRAS. A NATUREZA DO SERVIÇO EXIGE PROFISSIONAIS ALTAMENTE CAPACITADOS E PREPARADOS PARA LIDAR COM SITUAÇÕES EXTREMAS, COM ATENÇÃO E DEDICAÇÃO CONSTANTES.

DIANTE DISSO, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE O MUNICÍPIO RECONHEÇA O RISCO INERENTE À PROFISSÃO E ESTABELEÇA UM ADICIONAL DE RISCO DE VIDA, CORRESPONDENTE A 100% DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. ESTA MEDIDA VISA GARANTIR A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOS GUARDAS-VIDAS, OFERECER UMA COMPENSAÇÃO JUSTA PELOS RISCOS ASSUMIDOS E INCENTIVAR A CONTINUIDADE DO DESEMPENHO EFICIENTE DESSAS ATIVIDADES ESSENCIAIS.

ALÉM DISSO, O ADICIONAL PROPOSTO NÃO SÓ CONTRIBUI PARA A MOTIVAÇÃO E SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS, MAS TAMBÉM DEMONSTRA O COMPROMISSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE, MUITAS VEZES EM SITUAÇÕES DE ALTO RISCO E QUE DEMANDAM GRANDE RESPONSABILIDADE.

PORTANTO, A CRIAÇÃO DESTE ADICIONAL É UMA MEDIDA JUSTA E NECESSÁRIA PARA RECONHECER A DEDICAÇÃO E O SACRIFÍCIO DOS GUARDAS-VIDAS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO QUE ESTES PROFISSIONAIS SEJAM ADEQUADAMENTE RECOMPENSADOS PELA IMPORTANTE FUNÇÃO QUE DESEMPENHAM, PRESERVANDO VIDAS E GARANTINDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E DOS TURISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO.