INDICAÇÃO : 727/2025

Informações da matéria
Autor: GUILHERME PITIQUINHO
Data: 08/04/2025
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Ementa

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AUXÍLIO EXTRA, NO VALOR DE 300 REAIS, A SER ADICIONADO AO CARTÃO EDUCAÇÃO NOS MESES DE JULHO, DEZEMBRO E JANEIRO.

Justificativa

CONSIDERANDO A REALIDADE DE MUITAS FAMÍLIAS EM NOSSA COMUNIDADE, ESPECIALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESEMPENHA UM PAPEL ESSENCIAL NO BEM-ESTAR E DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS. PARA MUITAS DELAS, A ESCOLA É O ÚNICO LOCAL ONDE TÊM ACESSO A TRÊS REFEIÇÕES DIÁRIAS, FUNDAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DE UMA NUTRIÇÃO ADEQUADA E, CONSEQUENTEMENTE, PARA O SEU DESEMPENHO ACADÊMICO E SAÚDE GERAL.

DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES, COMO NOS MESES DE JULHO, DEZEMBRO E JANEIRO, ESSAS CRIANÇAS FICAM DESAMPARADAS, UMA VEZ QUE NÃO TÊM A MESMA GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO REGULAR QUE A ESCOLA OFERECE. ESSE CENÁRIO PODE AGRAVAR AINDA MAIS AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS FAMÍLIAS, PRINCIPALMENTE AS DE BAIXA RENDA, QUE JÁ CONVIVEM COM O DESAFIO DE GARANTIR A ALIMENTAÇÃO DIÁRIA DE SEUS FILHOS.

DESSA FORMA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM AUXÍLIO EXTRA NO VALOR DE R$ 300,00 A SER ADICIONADO AO CARTÃO EDUCAÇÃO NOS MESES DE FÉRIAS ESCOLARES SE CONFIGURA COMO UMA MEDIDA URGENTE E DE EXTREMA IMPORTÂNCIA. ESSE VALOR ADICIONAL PERMITIRÁ QUE AS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL POSSAM COMPRAR ALIMENTOS E SUPRIR A NECESSIDADE DE REFEIÇÕES DIÁRIAS DURANTE ESSE PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR.

ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DESSAS CRIANÇAS, O AUXÍLIO REFORÇA O COMPROMISSO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COM A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS. AO GARANTIR QUE AS CRIANÇAS TENHAM ACESSO A UMA ALIMENTAÇÃO DIGNA DURANTE AS FÉRIAS, ESTAREMOS COLABORANDO PARA O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DESSAS CRIANÇAS, AO MESMO TEMPO EM QUE MINIMIZAMOS OS IMPACTOS NEGATIVOS QUE A FALTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PODE GERAR.

PORTANTO, A IMPLEMENTAÇÃO DESSE AUXÍLIO EXTRA NÃO SÓ ATENDE A UMA NECESSIDADE IMEDIATA DAS FAMÍLIAS, MAS TAMBÉM REFLETE UM COMPROMISSO COM A JUSTIÇA SOCIAL E O BEM-ESTAR DAS NOSSAS CRIANÇAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
07/04/2025 10:13:34     CADASTRADO  CADASTRADO 
07/04/2025 16:21:49     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
09/04/2025 11:44:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GUILHERME PITIQUINHO

1º SECRETÁRIO

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AUXÍLIO EXTRA, NO VALOR DE 300 REAIS, A SER ADICIONADO AO CARTÃO EDUCAÇÃO NOS MESES DE JULHO, DEZEMBRO E JANEIRO.

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