PROJETO DE LEI: 012/2025

Informações da matéria
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 30/01/2025
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Ementa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A AGREMIAÇÕES E BLOCOS CARNAVALESCOS NO EXERCÍCIO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/01/2025 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: FABIANA PINHEIRO ALVES GLORIA
CADASTRADO   
03/02/2025 09:00:01 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04/02/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
03/02/2025 09:00:02 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
03/02/2025 09:00:03 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
03/02/2025 09:00:04 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
03/02/2025 09:00:05 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PROFERIR PARECER   
03/02/2025 09:00:06 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PROFERIR PARECER   
03/02/2025 09:00:07 PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pelas comissões, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
04/02/2025 09:00:08 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 12 VOTOS - OBS: REGIME DE URGÊNCIA 
04/02/2025 09:00:09 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
06/02/2025 09:00:10 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
18/02/2025 15:31:11 LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.683 DE 06/02/2025 
Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PL_012_2025_0000001.pdf
PL_012_2025_0000002.pdf

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