Informações da lei municipal
Data: 27/05/2020
Número: 1923
Exercício: 2020
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Período: 00/00/0000 - 00/00/0000

Descrição
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA COR DOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM O TOM VERDE E BRANCO, CORES PREDOMINANTES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.


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