Descrição
ADEQUA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.053 DE 19 DE MARÇO DE 2010, ÀS DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS PREVISTAS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014.