Data: 29/12/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Saquarema, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 09/06/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Saquarema, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2024

Data: 09/06/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Saquarema, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2023

Data: 09/06/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Saquarema, no exercício de 2022, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2022

Data: 09/06/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Saquarema, no exercício de 2021, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2021