5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?
DECLARAÇÃO: 202628/05/2026
Informamos que a Câmara Municipal de Saquarema não possui convênios de receitas no exercício de 2026.
Descrição: Informamos que a Câmara Municipal de Saquarema não possui convênios de receitas no exercício de 2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 29/12/2025
Descrição: Informamos que a Câmara Municipal de Saquarema não possui convênios de receitas no exercício de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 26/09/2025
Descrição: Informamos que a Câmara Municipal de Saquarema não possui convênios de receitas no exercício de 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 26/09/2025
Descrição: Informamos que a Câmara Municipal de Saquarema não possui convênios de receitas no exercício de 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 26/09/2025
Descrição: Informamos que a Câmara Municipal de Saquarema não possui convênios de receitas no exercício de 2022.
Exercício: 2022
Dados da declaração
Data: 26/09/2025
Descrição: Informamos que a Câmara Municipal de Saquarema não possui convênios de receitas no exercício de 2021.
Exercício: 2021
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