“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, A ILMª SRª MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS GOMES.”

“INSTITUI OS DIAS 24 E 25 DE MAIO COMO O DIA DE SANTA SARA E DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA OS CULTOS RELIGIOSOS.”

“DISPÕE SOBRE MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA, A ILMª SRª FLÁVIA DA CONCEIÇÃO RAMOS.”

“REVOGA A LEI Nº 1788 DE 29 DE JANEIRO DE 2019, OS DIAS 24 E 25 DE MAIO COMO O DIA DE SANTA SARA NO BAIRRO DE BARRA NOVA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA COMENDA JOSÉ BANDEIRA AO ILMº SRº ADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI REBELO.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILM° HILDO VIGNOLI MUNIZ.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SRº OZÉAS DA SILVA MENDONÇA.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE À ILMA. DRª FERNANDA SILVA DE PAULA.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ROBERTO GARCIA.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SRº ROBERTO LEONARDO GONÇALVES DA SILVA.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SRº PAULO DA SILVA BORGES.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILM° SR. EVANILDO ANDRADE DOS SANTOS.”

“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM° SR. CARLOS JOSÉ ALVES DE SOUZA.”

“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM° SR. DANIEL LAGE LIMA.”

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “GRUPO DE SOCORRISTAS VOLUNTÁRIOS DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH”.

“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. AMILTON ALMEIDA DA SILVA.”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM SUA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E ADEQUAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, RELATIVAS AO ORÇAMENTO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM SUA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E ADEQUAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, RELATIVA AO ORÇAMENTO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.”

“ACRESCENTA DISPOSIÇÕES SOBRE CONDOMÍNIO DE LOTES À LEI Nº 1.293 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013”.

“ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.294 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 (LEI DE ZONEAMENTO MUNICIPAL)”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DE NATUREZAS DE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM SUA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E ADEQUAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EM CONFORMIDADE À ORIENTAÇÃO EMANADA DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 193/2020/ME, COMO ENTENDIMENTO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA DO GOVERNO FEDERAL E DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN”.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº.SRº. LUIS CARLOS GOMES.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº.SRº. LUIZ FERNANDO FAGUNDES SILVEIRA.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMª. DRª NATHALIA DE OLIVEIRA BARROZO.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. LUIZ FERNANDO GIL ALCÂNTARA.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM°. SR°. EVANILDO ANDRADE DOS SANTOS.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM°. DRª ROBERTA REZENDE PEREIRA.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAJOR CLAUDINO NUNES, NA LOCALIDADE DE BARRA NOVA – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRA DE ITAÚNA (ANTIGA RUA E) NO LOTEAMENTO GOLF CLUBE – LEIGO, ITAÚNA – SAQUAREMA, RJ.”

“INSTITUI O “DIA DO SALTO DE PARAQUEDAS E PARAPENTE” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”