DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA” AO ILM.º SR. PAULO CESAR IVO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM. SRº. JOSÉ ALESSANDRO GUIMARÃES DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM. SRº. ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILM.º SR. JAIR RODRIGUES MOREIRA.

VDISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM. SRº. AMILTON GOMES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMº. SRº. JOÃO BATISTA JOSÉ DA ROCHA.

DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILM.º SR. MARCEL CARNEIRO CHAGAS.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMº. SRº. ARMANDO ALVES.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM. SRº. JOUBERT ARAUJO MARTINS.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMª. SRª. MARTA DOMINGUES DA SILVA CARDOSO.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMª. SRª. DAISY GUANABARA TAVARES.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMª. SRª. MARESSA LIA DE SOUZA MELO.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM.º SR. JOSÉ FRANCISCO INGHES.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM.º SR. CLOVIS HELSINKI DA COSTA LIMA.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM.º SR. GUSTAVO JARDIM INGHES.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILM.º SR. LUIZ AUGUSTO DA SILVA CUNHA.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM.º SR. IVAN DAVID.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM.º SR. RAIMUNDO DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM.º SR. EDGAR RANGEL MENDONÇA.

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMA” AO ILM.º SR. DIÓGENES ALVES DE MIRANDA.

DISPÕE SOBRE A “SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA MULHER’’, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES CULTURAIS AO AR LIVRE, CRIANDO O PROJETO “CULTURA NA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DO POETA SAQUAREMENSE”.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE 25.320.623,00 (VINTE E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS), COM A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM SUA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E ADEQUAÇÃO NA LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, RELATIVAS AO ORÇAMENTO DESTINADO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE CULTURA E NOS FUNDOS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO E DE SAÚDE.

INSTITUI A “DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI O “DIA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E CASAS DE EVENTOS, NO AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH, ÀS GESTANTES EM UNIDADES DE REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.