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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2021 24/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” A SR.ª. JULIANA MARCONDES LOPES DE SOUZA.

Autor: Roger Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 023/2021 24/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO SR. IVO LUIZ GONZAGA (IN MEMORIAM).

Autor: Roger Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 022/2021 24/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA” A SR.ª. ELISABETE ALVES DA SILVA (IN MEMORIAM).

Autor: Adriana de Vander

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 021/2021 24/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA” A SR.ª. ANDREIA MARIA DOS SANTOS COUTINHO DE ABREU.

Autor: Roger Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 156/2021 22/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ORLA MIGUEL ANTUNES PINHEIRO” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 146/2021 22/06/2021

  • RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SAQUAREMA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS E ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 145/2021 22/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO DE “COMPLEXO CULTURAL ATOR PAULO GUSTAVO” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2021 22/06/2021

  • DISPÕE SOBRECONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMA” AO ILM.º SR. CLAUDIO LUIZ DA SILVA CUNHA TREVISOL.

Autor: Adriana de Vander

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2021 22/06/2021

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMA” AO ILM.º SR. FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO.

Autor: Adriana de Vander

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 020/2021 22/06/2021

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILM.º SR. AMILCAR CUNHA FERREIRA.

Autor: Adriana de Vander

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 093/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BRISAMAR (ANTIGA RUA SETE) PORTO DA ROÇA IISAQUAREMA-RJ.

Autor: Bebeto do Rio Seco

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 095/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SÍTIO DO PICA-PAU LU, NO BAIRRO BARREIRABACAXÁ - SAQUAREMA-RJ.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 094/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DEMETRIO LEANDRO SANTANA, NO BAIRRO DO RETIRO, BACAXÁ- SAQUAREMA-RJ.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 091/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSEFA SOUZA DOS SANTOS, NO BAIRRO DO RETIRO, BACAXÁ- SAQUAREMA-RJ.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 090/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO DO RETIRO, BACAXÁ- SAQUAREMA-RJ.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 158/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O RESPECTIVO SÍMBOLO DE VENCIMENTO; CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NA ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

Autor: Poder Executivo

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMº. SRº. JORGE ALVES SILVA NETO.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMº. SRº. EDUARDO JORGE ALVES SOARES.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMº. SRº. PATRICK DA SILVA SOUZA.

Autor: Bebeto do Rio Seco

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM. SRº. RAFAEL PAIVA DE MELLO JUNIOR.

Autor: Bebeto do Rio Seco

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM. SRº. MARCELO BITTENCOURT MANETTA.

Autor: Bebeto do Rio Seco

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM. SRº. RAINERI MARTINS CUNHA.

Autor: Bebeto do Rio Seco

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMª. SRª. DRA. ISABEL DE OLIVEIRA.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM. SRº. JOSÉ ALESSANDRO GUIMARÃES DOS SANTOS.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM. SRº. ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2021 17/06/2021

  • VDISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM. SRº. AMILTON GOMES DA SILVA.

Autor: Eduardo Veiga

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMº. SRº. JOÃO BATISTA JOSÉ DA ROCHA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMº. SRº. ARMANDO ALVES.

Autor: Eduardo Veiga

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM. SRº. JOUBERT ARAUJO MARTINS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMª. SRª. MARTA DOMINGUES DA SILVA CARDOSO.

Autor: Heber Kilinho

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