“DISPÕE SOBRE ‘COMENDA JOSÉ BANDEIRA’ A ILM°. GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA.”

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº SRº AELSON ALVES DA SILVA.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMº SRº. JORGE LUIZ AZEVEDO DO AMARAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MATO GROSSO DO SUL – LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO – RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALAGOAS – LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO – RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MATO GROSSO – LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO – RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA BAHIA – LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO – RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PERNAMBUCO – LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO – RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA RIO DE JANEIRO – LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO – RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PARANÁ – LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO – RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO SUL – LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO – RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA AMAPÁ – LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO – RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO PAULO – LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO – RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA CATARINA – LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO – RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MINAS GERAIS – LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO – RIO DE AREIA, SAQUAREMA – RJ.

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O PROGRAMA APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES – PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO DA SOLIDADE, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO VISUAL PARK II, NO BAIRRO DE BONSUCESSO – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA RUTH ALVES DE SOUZA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO PORTO DA ROÇA – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRA DO SOL, NA LOCALIDADE DE PORTAIS DE PRAIA SECA II – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CRISTAL, NA LOCALIDADE DE PORTAIS DE PRAIA SECA II – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS BANANEIRAS – ALVORADA, SAQUAREMA – RJ.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº.SRº. LUIS CARLOS GOMES.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DAS MOITAS, VILATUR – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA NAZARETH DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JASMIM – BACAXÁ – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS AMENDOEIRAS, NO BAIRRO BARREIRA – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA PONTA PARACURU, VILATUR – SAQUAREMA, RJ.”

“DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIAIS CIVIS E MILITARES, FEDERAIS, BOMBEIROS MILITARES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL E INSPETORES PENITENCIÁRIOS) EM TRAJES CIVIS OU FARDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ‘A PIPA’.”