“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA RODRIGUES MARTINS BRAVO, NA LOCALIDADE DO PORTO DA ROÇA–SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VILMA BRAVO DA SILVA, NA LOCALIDADE DO PORTO DA ROÇA–SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JORGE ECAR VERVICAL NO BAIRRO RIO DE AREIA – SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DAS OSTRAS, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA – SAQUAREMA.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BERNARDINA LUIZA DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DO BAIRRO RIO DE AREIA – SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUCIA HELENA DE ASSUMPÇÃO, NA LOCALIDADE DO BAIRRO RIO DE AREIA – SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DO BAIRRO RIO DE AREIA – SAQUAREMA – RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DO JARDIM, NO LOTEAMENTO REPOUSO DA LAGOA- SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO LORENA PINTO, NA LOCALIDADE DO BAIRRO RIO SECO SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A E RUA B, PARA RUA CLARINDO DE CARMO, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TORRE – RIO DE AREIA –SAQUAREMA-RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TÍTULO HONRA MÉRITO AO ILMº. SRº. LUIZ ANTÔNIO FELICIANO NEGUINHO DA BEIJA-FLOR MARCONDES.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VINÍCIUS DA SILVA SANTOS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO CIDADÃO SAQUAREMENSE, AO ILMº. SRº. LUIZ FERNANDO FAGUNDES SILVEIRA.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO CIDADÃ SAQUAREMENSE, A ILMª. SRª. NATHALIA DE OLIVEIRA BARROZO.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO CIDADÃO SAQUAREMENSE, AO ILMº. SRº. LUIZ FERNANDO GIL ALCÂNTARA.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO COMENDA JOSÉ BANDEIRA AO ILM°. SR°. PORPHÍRIO NUNES DE AZEREDO (IN MEMORIAM).”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILM° SR°. ANTÔNIO PERES ALVES.”

“DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILM°. SR°. SERGIO NUNES DE OLIVEIRA.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMº SRº DR. CÍCERO BAHIA TEIXEIRA.”

“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMº SRº DR. MARCOS LEAL BUENAGA.”

“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM° SR. JORGE DA RESSURREIÇÃO SOBRAL NETO.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM°. SR. ANDRÉ GOMES.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM°. SR. LUIZ ALBERTO FRANCISCO DA SILVA.”

DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILMº SRº DALTON BORGES DE MENDONÇA.

“DISPÕE SOBRE ‘COMENDA JOSÉ BANDEIRA’ A ILM° SR° DERVAL ANTUNES PINHEIRO.”

“DISPÕE SOBRE ‘MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA’ A ILMº SRª RAQUEL DE CÁSSIA BRAVO DA COSTA.”

“DISPÕE SOBRE ‘COMENDA JOSÉ BANDEIRA’ A ILM° SR° ADALTO DOS SANTOS.”

“DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS – BPC, NOS ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES, EMPRESAS DE TODO GÊNERO E EM EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA HERMOGENES GOMES – RETIRO, SAQUAREMA – RJ.”

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTOCICLISTAS”.