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eSic - Solicitações

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EXPORTAÇÃO

Relatório de solicitações não classificadas com sigilo

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

 Situação

20260310-0012

10/03/2026

SECRETARIA LEGISLATIVA

Informações e copia do Processo Administrativo nº 4.866/2023

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

10/03/2026

20260223-0011

23/02/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

CONTRATO COM A BANCA

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

23/02/2026

Declarações

DECLARAÇÃO: 2022 26/02/2026
  • A Câmara Municipal de Saquarema, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis referentes ao tópico "Divulga Relatório Anual Estatístico Contendo a Quantidade de Pedidos de Acesso Recebidos, Atendidos, Indeferidos, Bem Como Informações Genéricas Sobre os Solicitantes" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Informações do SIC

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Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

Contatos do SIC

(22) 981401910

ouvidoria@saquarema.rj.leg.br

Endereço do SIC

Câmara Municipal De Saquarema

Horário do SIC

De segunda-feira a sexta-feira: Manhã das 9hs às 12hs e Tarde das 13hs às 17hs

Solicitações até o momento: 10

Última solicitação: 10/03/2026

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