| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2678/2025 | Dispõe sobre a criação de 13 (treze) cargos de Assessor de Relações Comunitárias e 13 (treze) cargos de Assessor de Relações Institucionais e altera os Anexos I e II da Lei Municipal nO2.358/2023 que estabeleceu a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema, e dá outras providências. | 09/01/2025 |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 093/2024 | Dispõe sobre a criação de 2 (dois) cargos de Assessor Jurídico e altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.358/2023 que estabeleceu a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema, e dá outras providências. | 05/05/2024 |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2358/2023 | Estabelece a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências. | 24/02/2023 |