| PUBLICAÇÃO: 034/2024 | DESIGNAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 31/05/2024, (SEXTA FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. | 27/05/2024 |
| CESSÃO: 027/2024 | TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECEITA E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O SR. HAILSON ALVES RAMALHO, FICA DETERMINADA A CESSÃO TEMPORÁRIA DO HALL DO PLENÁRIO CARLOS CAMPOS DA SILVEIRA, SITUADO À RUA CORONEL MADUREIRA, Nº 88 – CENTRO – SAQUAREMA – RJ. | 18/04/2024 |
| PUBLICAÇÃO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE O USO DA VESTIMENTA PARA ACESSO E PERMANÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E SEUS ANEXOS. | 04/01/2024 |
| PUBLICAÇÃO: 111/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA. | 27/12/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 110/2023 | DISPÕE SOBRE O USO DA VESTIMENTA PARA ACESSO E PERMANÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E SEUS ANEXOS. | 27/12/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 104/2023 | FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE FINADOS. | 31/10/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 102/2023 | AFICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, - O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA). | 10/10/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 101/2023 - COLETIVA | DESIGNAR OS SERVIDORES MARCO AURÉLIO PIRES PINTO FILHO - MAT. 70122-1 PMS E ANA CÉLI JARDIM - MAT. 8165-1 PMS, COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA RESOLUÇÃO 2289/2023, PARA PROCEDER AOS TRABALHOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA-RJ. | 09/10/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 100/2023 - COLETIVA | DESIGNAR OS SERVIDORES MARCO AURÉLIO PIRES PINTO FILHO - MAT. 70122-1 PMS E ANA CÉLI JARDIM - MAT. 8165-1 PMS, COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PARA ELABORAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ. | 09/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 095/2023 - COLETIVA | FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO QUE TERÁ POR OBJETIVO CRIAR A REGULAMENTAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ | 19/09/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 079/2023 | INSTAURAR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO ART.53 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. | 01/08/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 077/2023 | A PARTIR DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2023, AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, TERÃO SEU INÍCIO ÀS 09:00H DA MANHÃ, CONFORME PREVISÃO REGIMENTAL, VIDE ART. 148. | 04/07/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 075/2023 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | 06/06/2023 |