| PUBLICAÇÃO: 039/2025 | Designar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Saquarema no dia 02 de maio de 2025, (sexta feira), em virtude do feriado do Dia do Trabalhador. | 29/04/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 017/2025 - COLETIVA | DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DECRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/01/2025 |
| PUBLICAÇÃO: 034/2024 | DESIGNAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 31/05/2024, (SEXTA FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. | 27/05/2024 |
| CESSÃO: 027/2024 | Tendo em vista a solicitação do Ilustre Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação do Município de Saquarema, o Sr. Hailson Alves Ramalho, fica determinada a Cessão temporária do Hall do Plenário Carlos Campos da Silveira, situado à Rua Coronel Madureira, nº 88 – Centro – Saquarema – RJ. | 18/04/2024 |
| PUBLICAÇÃO: 04/2024 | Dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências da Câmara Municipal de Saquarema e seus anexos. | 04/01/2024 |
| PUBLICAÇÃO: 111/2023 | Dispõe sobre o expediente do dia 29 de dezembro de 2023 na Câmara Municipal de Saquarema. | 27/12/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 110/2023 | Dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências da Câmara Municipal de Saquarema e seus anexos. | 27/12/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 104/2023 | FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE FINADOS. | 31/10/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 102/2023 | AFica considerado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Saquarema, - o dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira). | 10/10/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 101/2023 - COLETIVA | Designar os Servidores MARCO AURÉLIO PIRES PINTO FILHO - MAT. 70122-1 PMS e ANA CÉLI JARDIM - MAT. 8165-1 PMS, como Membros da Comissão Especial criada pela Resolução 2289/2023, para proceder aos trabalhos de Revisão e Atualização do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Municipio de Saquarema-RJ. | 09/10/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 100/2023 - COLETIVA | Designar os Servidores MARCO AURÉLIO PIRES PINTO FILHO - MAT. 70122-1 PMS e ANA CÉLI JARDIM - MAT. 8165-1 PMS, como Membros da Comissão Especial criada para elaboração da regulamentação para a execução da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no poder legislativo do município de Saquarema - RJ. | 09/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 095/2023 - COLETIVA | FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO QUE TERÁ POR OBJETIVO CRIAR A REGULAMENTAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ | 19/09/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 079/2023 | Instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito, com fundamento no Art. 58, § 3º da Constituição Federal, e do Art.53 do Regimento Interno da Câmara. | 01/08/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 077/2023 | A partir do dia 1º de agosto de 2023, as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema, terão seu início às 09:00h da manhã, conforme previsão Regimental, vide Art. 148. | 04/07/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 075/2023 | A Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Saquarema. | 06/06/2023 |