| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 070/2025 | INSTITUI A HONRARIA "HOMEM DE HONRA – FRANCISCO FELICÍSSIMO RAMOS", NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA. | Marcelo Ramos | 26/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 069/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PASTOR GIL BERNARDINO DE MATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA. | Pedro Ivo | 29/04/2025 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 068/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SRº. RICARDO SAMPAIO CARDOSO. | Abraão da Melgil | 15/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 067/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCISCO FLORES DE SOUSA. | Jorge Tola | 15/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 066/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SRº CLAUDIO ANTONIO NOVAES GIRI. | Pedro Ivo | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 065/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. JOÃO DE TARSO PALLOTTINO. | Pedro Ivo | 15/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 064/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO SR. JOÃO MAURICIO DE FREITAS. | Paulo Renato | 14/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 063/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A EMPRESA SANTOS E LACERDA TECIDOS DE BACAXÁ LTDA. (BACAXÁ TECIDOS), NAS PESSOAS DOS SÓCIOS, ILMOS. SR. PAULO CESAR MOREIRA DE LACERDA E SRA. SILVIA LETÍCIA DOS SANTOS LACERDA. | Elísia Rangel | 11/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 062/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. JORGE MARCELO MARTINS DE BARROS. | Abraão da Melgil | 10/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 061/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR° CÍCERO BAHIA TEIXEIRA. | Paulo Renato | 09/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 060/2025 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. LISIA TORRES DA SILVA DOS REIS | Welington de Peres | 09/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 059/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SRº PADRE JOSÉ GORETTI PIO. | Roberto Ramalho | 09/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 058/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. DR. ITALLO FERREIRA SAMPAIO | Welington de Peres | 09/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 057/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. EVARISTO DA SILVA EMIDIO. | Welington de Peres | 09/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 056/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª. SRA. ANA PAULA SOARES DA SILVA AMORIM. | Welington de Peres | 09/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 055/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. ERNANDES BRAGA CAGIDE, RECEBA O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, COMO RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELOS VALIOSOS SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DE TODOS OS SAQUAREMENSES. | Jorge Tola | 08/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 054/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR° MAYCON SILVA LAURINDO. | Marcelo Ramos | 08/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 053/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE O ILMO. SR. MARCOS VAGNER DA ROCHA MEIRELES. | Vanildo | 08/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 052/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. VITOR NATANAEL FRIGI COSTA. | Vanildo | 08/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 051/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. JOSENI LOPES DA SILVA. | Vanildo | 08/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 050/2025 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. ERTULEI LAURIANO MATOS SOBRINHO. | Vanildo | 08/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 049/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA. SRª LUSINETE DA COSTA RABITTI. | Roberto Ramalho | 07/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 044/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. DR. FLAVIO GARCIA RAMOS. | Dinei do Rx | 07/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 048/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL, A ILMA SRA CLARA LIMA GONÇALVES CORDEIRO. | Heber Kilinho | 07/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 047/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, AO ILMO SR. CLAUDIO BASTOS | Heber Kilinho | 07/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 046/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, AO ILMO SR. UELINTON GONÇALVES TOSTA SANTOS. | Heber Kilinho | 07/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 045/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, AO ILMO SR. ISMAEL MOURA CORREIA. | Heber Kilinho | 07/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 043/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. RITCHELLER DA SILVA. | Marcelo Ramos | 04/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 042/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR° LUIZ CARLOS MEMELI MARTINS. | Marcelo Ramos | 04/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 041/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. PEDRO PAULO DA SILVA VALÉRIO SOARES. | Roberto Ramalho | 04/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 040/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº SRº NANE LUCAS DE JESUS. | Roberto Ramalho | 01/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 039/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR° WELINGTON ESTEVÃO DA SILVA. | Paulo Renato | 01/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 038/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA. SRª ANNA CHRISTINA GUIMARÃES | Paulo Renato | 01/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 037/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRº RAFAEL TAVARES DIAS . | Abraão da Melgil | 01/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 036/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRª ALESSANDRA SALES DE CARVALHO. | Abraão da Melgil | 01/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. JOSÉ ALVES. | Abraão da Melgil | 01/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL ILM SR. AILTON ABREU. | Marcelo Ramos | 01/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. JESSEL GONÇALVES DA FONTE. | Pedro Ivo | 01/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. OLIMPIO PASCOAL COSTABILE. | Pedro Ivo | 01/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 031/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO GRUPO OCEÂNICA CONSTRUTORA, NA PESSOA DO PRESIDENTE ILMº. SR. GERHARD FERNANDES HERWIG. | Guilherme Pitiquinho | 31/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. DR. FRANCISCO LOPES DE SÁ COELHO NETO. | Guilherme Pitiquinho | 27/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. DR. GUSTAVO CORREA DA SILVA. | Guilherme Pitiquinho | 27/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 028/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. RALPH FRANCO MATTOS RUSSO. | Guilherme Pitiquinho | 27/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILM° DR. DANIEL CHEREGATTI GIANNINI. | Paulo Renato | 27/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SR. GABRIEL MENDONÇA SANTANA CORRÊA. | Jorge Tola | 26/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SR. GENIVALDO FÁBIO DE SOUZA. | Guilherme Pitiquinho | 26/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. PAULO ROBERTO POLATI DE AZEVEDO. | Leandro Franco | 26/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2025 | DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR.MARCELO ROCHA APPOLINÁRIO . | Abraão da Melgil | 26/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SR. MARCIO DA SILVA SANTANA. | Dinei do Rx | 25/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2025 | DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" À ILMA. SRA. MARJORIE FABIANA COELHO DA CUNHA. | Roberto Ramalho | 25/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. ROGÉRIO DE SOUZA EMMANUEL. | Jorge Tola | 25/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. WILSON BRAVO MONTEIRO. | Jorge Tola | 25/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE À ILUSTRÍSSIMA SRA. CAROLINE VIEIRA NOVAES DIAS. | Leandro Franco | 25/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. ADRIANO MARINS GOMES. | Leandro Franco | 25/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMº SR. ANDERSON RIOS DE ALMEIDA. | Heber Kilinho | 25/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. ALBERTO DE SOUZA PEREIRA FILHO. | Leandro Franco | 24/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" A ILMª. SRA. FERNANDA BRAGA FERREIRA | Elísia Rangel | 24/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. JOÃO VITOR PIRES COUTINHO. | Vanildo | 24/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª. SRª. DRª. ANNA LUIZA VIDAL FRANÇA. | Dinei do Rx | 24/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. RAFAEL TAVARES DIAS. | Leandro Franco | 24/03/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA " COMENDA DR JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO " AO ILMº SR. DR. CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO. | Marcelo Ramos | 24/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. FREDERICO PAIVA TOLEDO COSTA. | Dinei do Rx | 21/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. MANOEL ALEXANDRE DA SILVA. | Dinei do Rx | 21/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR. BRUNO TELLES POVOA. | Pedro Ivo | 20/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR. LINCOLN ALVES VIGNOLI. | Elísia Rangel | 18/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DOUTOR JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO EXMO. SR. LUIZ CLÁUDIO BORGES CONCEIÇÃO. | Leandro Franco | 18/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" A ILUSTRÍSSIMA SRA. LENY MARIA MAYRINK | Elísia Rangel | 17/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" A ILMA. SRA. MARIA OSTELINA DA SILVA ABREU | Elísia Rangel | 17/03/2025 | Publicação | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO GRUPO OCEÂNICA CONSTRUTORA, NA PESSOA DO PRESIDENTE ILMº. SR. GERHARD FERNANDES HERWIG. | Dinei do Rx | 13/03/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DOUTOR JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO EXMO. DR. EGLIO DE MARINS TARANTO. | Welington de Peres | 25/02/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |