Câmara Municipal de Saquarema

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Origem: V-301

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 12:05:46
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI: 222/2025 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "CLUBE DO IDOSO DE SAQUAREMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dra Renata 20/10/2025 Secretaria Pesquisa #1abc9c
INDICAÇÃO: 2193/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COM BASE EM MODELOS DE REFERÊNCIA JÁ EXISTENTES EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS. Dra Renata 20/10/2025 Secretaria Pesquisa #1abc9c
INDICAÇÃO: 2192/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE MEDICINA ALTERNATIVA E PRÁTICAS INTEGRATIVAS NA CIDADE DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. Dra Renata 20/10/2025 Secretaria Pesquisa #1abc9c
INDICAÇÃO: 2191/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE (OLHO DE GATO), NA RUA TIA ANÉSIA, PORTO DA ROÇA. Dra Renata 20/10/2025 Secretaria Pesquisa #1abc9c
INDICAÇÃO: 2190/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA SEGISFREDO BRAVO, NO BAIRRO DE BACAXÁ. Dra Renata 20/10/2025 Secretaria Pesquisa #1abc9c
INDICAÇÃO: 2189/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO, SINALIZAÇÕES ESCRITAS EM INGLÊS E PORTUGUÊS, NAS NOSSAS ÁREAS DE PRAIA E TURISMO LOCAL. Dra Renata 20/10/2025 Secretaria Pesquisa #1abc9c
INDICAÇÃO: 2188/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA BARRINHA NO CENTRO DE SAQUAREMA. Dra Renata 20/10/2025 Secretaria Pesquisa #1abc9c
INDICAÇÃO: 2140/2025 INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO UM EVENTO ANUAL TENDO UMA BATALHA DE RAP, INSERINDO A POESIA. Dra Renata 13/10/2025 Aguardando Pauta #e67e22
INDICAÇÃO: 2138/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ACUPUNTURA NOS ESPAÇOS DE FISIOTERAPIA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Dra Renata 13/10/2025 Aguardando Pauta #e67e22
INDICAÇÃO: 2136/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO ESPECIAL DE PILATES PARA IDOSOS, NA NOVA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. Dra Renata 13/10/2025 Aguardando Pauta #e67e22
INDICAÇÃO: 2132/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O CENTRO ESPORTIVO DE CANOAGEM. Dra Renata 13/10/2025 Aguardando Pauta #e67e22
INDICAÇÃO: 2131/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO PRÉ-VESTIBULAR NO 3.º DISTRITO. Dra Renata 13/10/2025 Aguardando Pauta #e67e22
INDICAÇÃO: 2126/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO GUARDA CORPO NA ROTATÓRIA DA DESCIDA DA PONTE, NO CENTRO DE SAQUAREMA, PRÓXIMO À PISTA DE SKATE. Dra Renata 13/10/2025 Aguardando Pauta #e67e22
INDICAÇÃO: 2123/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO UM EVENTO ANUAL COM UMA FEIRA GASTRONÔMICA COM COMIDAS TÍPICAS DE DIVERSOS ESTADOS DO BRASIL. Dra Renata 13/10/2025 Aguardando Pauta #e67e22
REQUERIMENTO: 068/2025 OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA PESSOA DO ILMº. SECRETÁRIO, SR. ÁGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. Dinei do Rx; Elísia Rangel; Abraão da Melgil; Vanildo; Guilherme Pitiquinho; Jorge Tola; Leandro Franco; Paulo Renato; Pedro Ivo; Dra Renata; Roberto Ramalho; Heber Kilinho; Welington de Peres 08/10/2025 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
REQUERIMENTO: 067/2025 OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NA PESSOA DO ILMº SECRETÁRIO, SR. CELIO RICARDO DE ALMEIDA PEREIRA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. Dinei do Rx; Abraão da Melgil; Elísia Rangel; Vanildo; Guilherme Pitiquinho; Jorge Tola; Leandro Franco; Paulo Renato; Pedro Ivo; Dra Renata; Roberto Ramalho; Heber Kilinho; Welington de Peres 08/10/2025 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
PROJETO DE LEI: 209/2025 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA "FIGUEIRA DE BENGALA CENTENÁRIA " LOCALIZADA AS MARGENS DA LAGOA DE SAQUAREMA NO BAIRRO MOMBACA", COMO PATRIMÔNIO NATURAL , HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTIFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dra Renata 08/10/2025 Enviado Ao Jurídico #2c3e50
INDICAÇÃO: 2091/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO POSSIBILIDADES DE SISTEMA BILÍNGUE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Dra Renata 06/10/2025 Aguardando Pauta #e67e22
INDICAÇÃO: 2077/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PRAÇA COM ACADEMIA PARA 3ª IDADE, NA RUA DOS GIRASSÓIS NO ENGENHO GRANDE. Dra Renata 06/10/2025 Aguardando Pauta #e67e22
INDICAÇÃO: 2074/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIOR VIGILÂNCIA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DA TUFA. Dra Renata 06/10/2025 Aguardando Pauta #e67e22
INDICAÇÃO: 2072/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO CULTURAL POPULAR. Dra Renata 06/10/2025 Aguardando Pauta #e67e22
INDICAÇÃO: 2069/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CLUBE DOS IDOSOS, COM RODA DE LEITURA, SALA DE JOGOS, SARAUS E BAILES DANÇANTES. Dra Renata 06/10/2025 Aguardando Pauta #e67e22
PROJETO DE LEI: 194/2025 "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE, VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE CRIANDO O PROJETO "NATUREZA É VIDA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Dra Renata 02/10/2025 Pauta #2c3e50
PROJETO DE LEI: 193/2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO À "ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Dra Renata 02/10/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
PROJETO DE LEI: 192/2025 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO "PARQUE MUNICIPAL DE SAQUAREMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Dra Renata 02/10/2025 Pauta #2c3e50
PROJETO DE LEI: 190/2025 INSTITUI NO PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Roberto Ramalho; Abraão da Melgil; Elísia Rangel; Vanildo; Guilherme Pitiquinho; Jorge Tola; Leandro Franco; Dinei do Rx; Paulo Renato; Pedro Ivo; Dra Renata; Heber Kilinho; Welington de Peres 02/10/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2060/2025 INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "RUA DE LAZER", COM O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE RUAS EM BAIRROS DA CIDADE AOS DOMINGOS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER, ESPORTES, FEIRAS CULTURAIS E ALIMENTAÇÃO. Dinei do Rx; Dra Renata 30/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE LEI: 187/2025 INSTITUI O PROGRAMA "LEGISLATIVO DO FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Roberto Ramalho; Guilherme Pitiquinho; Welington de Peres; Dinei do Rx; Vanildo; Abraão da Melgil; Elísia Rangel; Jorge Tola; Leandro Franco; Paulo Renato; Pedro Ivo; Dra Renata; Heber Kilinho 29/09/2025 Secretaria Pesquisa #1abc9c
INDICAÇÃO: 2013/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA SEDE PARA O PROJETO DE INCLUSÃO, ASAS ADAPTADOS (ASSOCIAÇÃO DE SURF ADAPTADO DE SAQUAREMA). Dra Renata 29/09/2025 Aguardando Pauta #e67e22
INDICAÇÃO: 2010/2025 INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DE SAQUAREMA. Dra Renata 29/09/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2007/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IVAN QUINTES VIDAL, NO ASFALTO VELHO. Dra Renata 29/09/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2004/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE DE ACESSIBILIDADE (PLANO INCLINADO OU ELEVADOR INCLINADO) PARA ACESSO À IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARETH. Dra Renata 29/09/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 2002/2025 INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA COBERTURA SOBRE O PARQUE DE ALIMENTAÇÃO UNINDO AS DUAS FILEIRAS NA CASA DA PEDRA. Dra Renata 29/09/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1998/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO AO EXCESSO DE RUÍDOS (CARROS E MOTOS) EM NOSSA CIDADE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2.506 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Dra Renata 29/09/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1995/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MUSEU VIRTUAL COM SINALIZAÇÃO PATRIMONIAL, CONTANDO A HISTÓRIA DA CIDADE. Dra Renata 29/09/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1991/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SEMÁFORO, EM FRENTE AO MERCADO JUZAN, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA. Dra Renata 29/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE LEI: 174/2025 "DISPÕE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CRIA O "SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dra Renata 23/09/2025 Enviado Ao Jurídico #2c3e50
PROJETO DE LEI: 173/2025 "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE, AO ESPORTE, AO LAZER E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CRIANDO O PROJETO "RUA DO LAZER" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Dra Renata; Dinei do Rx 23/09/2025 Aguardando Pauta #e67e22
PROJETO DE LEI: 172/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MACEDO, NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA, BAIRRO BACAXÁ - SAQUAREMA. Dra Renata 23/09/2025 Enviado Ao Jurídico #2c3e50
INDICAÇÃO: 1948/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PRECEPTORES E MANIPULADORES DE ALIMENTOS DA REDE MUNICIPAL, EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES SEDIADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. Dra Renata 22/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1945/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE CURSOS DE GUIA TURISMO PARA JOVENS EM SAQUAREMA. Dra Renata 22/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1937/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO ESCOLAR. Dra Renata 22/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1934/2025 INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA MELHORIA NAS ACOMODAÇÕES NA ENTRADA DA CASA AMARELA. Dra Renata 22/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1932/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA RONALDO MARTINS PONTES, NO BAIRRO DO RIO SECO. Dra Renata 22/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1898/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CRIADAS MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS EM BACAXÁ. Dra Renata 15/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1895/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA ESTRADA DO LEIGO, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA. Dra Renata 15/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1893/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FIRMADA A PARCERIA COM UNIVERSIDADES SEDIADAS NO MUNICÍPIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE NUTRIÇÃO NAS UNIDADES QUE CONTENHAM ALIMENTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. Dra Renata 15/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1890/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ106), ENTRE OS KM 73 E 74, NO BAIRRO DE BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Dra Renata 15/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1889/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 86, NO BAIRRO DE JACONÉ. Dra Renata 15/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1885/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA CASIMIRO MAGGI NO RIO DA AREIA. Dra Renata 15/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 052/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA" À ILMA. SRA. NILZELENE PINHEIRO OLIVEIRA. Dra Renata 11/09/2025 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
INDICAÇÃO: 1851/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE KITESURF NO MUNICÍPIO. Dra Renata 09/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1850/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA RODRIGUES MARTINS NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA. Dra Renata 09/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1849/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS MARGENS DO CANAL SALGADO DE JACONÉ. Dra Renata 09/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1848/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR E ORGANIZAR A COLETA DE LIXO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS DIAS E HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTO (FERIADOS E FINAIS DE SEMANA). Dra Renata 09/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1847/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROPOSTO À ENEEL, QUE FISCALIZE AS LIGAÇÕES DE ENERGIA QUE ATRAVESSAM O CANAL SALGADO DE JACONÉ. Dra Renata 09/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1846/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DO SALVAMAR COM MOTO AQUÁTICA NA PRAIA DA VILA E OUTRO NO LIMITE SAQUAREMA X MARICÁ. Dra Renata 09/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1772/2025 INDICO A EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDIADORES CAPACITADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE CADA ALUNO INCLUSO NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, SEJA ELA PÚBLICA OU PRIVADA. Dra Renata 01/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1770/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO, BOTÃO DE EMERGÊNCIA E CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PONTOS DE ÔNIBUS. Dra Renata 01/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1765/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO SETOR PEDIÁTRICO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, OU UM LABORATÓRIO PEDIÁTRICO. Dra Renata 01/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1758/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA FAIXA DE PEDESTRE E/OU FAIXA ELEVADA, COM PRESENÇA DE GUARDA MUNICIPAL NA AVENIDA SAQUAREMA, DESCIDA MORRO DA CRUZ, SENTIDO BACAXÁ. Dra Renata 01/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1755/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DOS BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA CASA DAS PEDRAS COM FUNCIONÁRIOS PARA LIMPEZA. Dra Renata 01/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1751/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X NAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS DO MUNICÍPIO. Dra Renata 01/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1743/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRECHE DIURNA E NOTURNA PRÓXIMO À CIDADE UNIVERSITÁRIA. Dra Renata 01/09/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE LEI: 142/2025 INSTITUI O "DIA DO JOHREI" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dra Renata 26/08/2025 Lei Sancionada #2c3e50
INDICAÇÃO: 1740/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO EM NOSSA COSTA MARÍTIMA, COM O OBJETIVO DE COIBIR A ATUAÇÃO DE TRAINEIRAS EM NOSSAS PRAIAS. Dra Renata 26/08/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1706/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAMPANHA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO. Dra Renata 25/08/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1700/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO POSSIBILIDADES DE SISTEMA BILÍNGUE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Dra Renata 25/08/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1697/2025 INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DA PRAÇA CAMINHO DE DARWIN, NA ÁREA DA MANITIBA. Dra Renata 25/08/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1694/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 74 EM JACONÉ. Dra Renata 25/08/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
REQUERIMENTO: 047/2025 REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ADRIANA DOS SANTOS. Dra Renata 21/08/2025 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
REQUERIMENTO: 046/2025 REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A DIVINE TOUCH SOB A DIREÇÃO DA SRA. GISELE ROSA MELO FERREIRA. Dra Renata 21/08/2025 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
REQUERIMENTO: 045/2025 REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR, CARLOS ANDRÉ VIEIRA CARDOSO. Dra Renata 21/08/2025 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
INDICAÇÃO: 1638/2025 INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SEMÁFORO NA ORLA DA LAGOA NA RUA BAEPENDI, AO LADO DA COLÔNIA DOS PESCADORES, EM DIREÇÃO AO ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO. Dra Renata 18/08/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1633/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ALOJAMENTO CENTRAL PARA RECEBER AS PESSOAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE, PARA BANHO, DORMIR E JANTAR. Dra Renata 18/08/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1630/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PLACA DO PSF BERNADINO NUNES NO BAIRRO DE RIO MOLE. Dra Renata 18/08/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1627/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. Dra Renata 18/08/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1622/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTINDO QUE SEJA CONFERIDA PRIORIDADE NAS MATRÍCULAS E TRANSFERÊNCIAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR. Dra Renata 18/08/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 263/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO NA ESTRADA DO LEIGO, ENTRE PORTO DA ROÇA E ITAÚNA. Dra Renata 11/02/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 264/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA EXTENSÃO DA RUA 19 , EM JACONÉ. Dra Renata 11/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 265/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA 94 ENTRE AS RUAS 13 E 14 EM JACONÉ. Dra Renata 11/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 266/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISABEL CARLOS GONÇALVES, PORTO DA ROÇA/ RAIA. Dra Renata 11/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 267/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILMA BRAVO DA SILVA NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA. Dra Renata 11/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 159/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DE SAUDE 24 NO TINGUI. Dra Renata 10/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 188/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BANCO DE LEITE MATERNO HUMANO, NA CASA DE AMAMENTAÇÃO. Dra Renata 10/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 182/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA, DENTRO DA ONCOLOGIA. Dra Renata 10/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 148/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE CORONARIANA COM SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E CIRURGIAS CARDIOVASCULARES NO MUNÍCIPIO . Dra Renata 10/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 167/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CLINICA PICS (PRATICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES DA SAÚDE=MEDICINA ALTERNATIVA DE FORMA PALIATIVA). Dra Renata 10/02/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 174/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CLINICA DA DOR. Dra Renata 10/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 129/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CLÍNICA NEURO PEDAGÓGICA. Dra Renata 05/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 001/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CLÍNICA DE EMAGRECIMENTO SAUDÁVEL. Dra Renata 03/02/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 003/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O HOSPITAL DOS OLHOS. Dra Renata 03/02/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 006/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CLÍNICA DE ORTOPEDIA. Dra Renata 03/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 008/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), DE ÂMBITO FEDERAL, NA LOCALIDADE DE SÃO GERALDO. Dra Renata 03/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 010/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO CLÍNICA DO ESTUDANTE. Dra Renata 03/02/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 012/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO CLÍNICA DE SAÚDE MENTAL. Dra Renata 03/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 011/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO CLÍNICA DE FERIDAS. Dra Renata 03/02/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 009/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. Dra Renata 03/02/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 007/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A FISCALIZAÇÃO NO MAR EM PROL DA INVASÃO DAS TRAINEIRAS EM NOSSAS PRAIAS. Dra Renata 03/02/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 005/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE HEMODINAMICA ( CATETERISMO) NA REDE MUNICIPAL. Dra Renata 03/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 004/2025 INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CLÍNICA ONCOLÓGICA. Dra Renata 03/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
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