Câmara Municipal de Saquarema

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Origem: V-12

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 31/10/2025 - 11:59:34
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 1737/2024 INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA R. SAMBAQUI DA BEIRADA, BAIRRO BARRA NOVA, SAQUAREMA. Eduardo Melo 02/12/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1714/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA PRAIA DE PELOTAS, BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA. Eduardo Melo 25/11/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
REQUERIMENTO: 109/2024 O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CHRISTIANO COLUCCI DE MELLO VILLELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 19/11/2024 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
REQUERIMENTO: 108/2024 O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOEL LUIZ DOS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 21/10/2024 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
REQUERIMENTO: 105/2024 O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, , MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA REGINA LENCIONI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 02/10/2024 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
REQUERIMENTO: 104/2024 O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. ANDRÉ KELMER PARANHOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 02/10/2024 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
INDICAÇÃO: 1572/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM PARA OS IDOSOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU INSTITUCIONAL NA CIDADE DE SAQUAREMA, COM ATENDIMENTO ESPECÍFICO PARA ACOLHER, ABRIGAR E PROTEGER, AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM DECORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Eduardo Melo 30/09/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1571/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO VOLTADO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 30/09/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1569/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA PONTE NA RUA 106,ACESSO A PRAIA, BAIRRO JACONÉ ,SAQUAREMA. Eduardo Melo 30/09/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1568/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM VIGIA NA PARTE DA NOITE PARA A QUADRA DE CAMPO SINTÉTICO E PISTA DE SKATE NO BAIRRO BARRA NOVA, SAQUAREMA. Eduardo Melo 30/09/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1567/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO NA QUADRA DE ESPORTES , CONTAINERS DE BANHEIRO MASCULINO E FEMININO, BAIRRO BARRA NOVA ,SAQUAREMA. Eduardo Melo 30/09/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1566/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA BASE FIXA (CONTAINER) DO PROEIS NA QUADRA DO BAIRRO BARRA NOVA, SAQUAREMA. Eduardo Melo 30/09/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
REQUERIMENTO: 102/2024 O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. THEREZINHA GOULARTE DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 24/09/2024 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
INDICAÇÃO: 1551/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 23/09/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1550/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 23/09/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1548/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS OU SEJA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 23/09/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1540/2024 INDICO A MESA DIRETORA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCESSÃO DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DESTA CASA DE LEIS NO ANO DE 2024, REAJUSTADO PARA R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). Eduardo Melo 23/09/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1538/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE TÊNIS ,NO BAIRRO DE BONSUCESSO, SAQUAREMA. Eduardo Melo 23/09/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1535/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA SÃO BENEDITO, BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA. Eduardo Melo 23/09/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
REQUERIMENTO: 101/2024 O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. DARIO BAZILIO THEODORO FILHO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 18/09/2024 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
INDICAÇÃO: 1506/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO PARA RECEBER ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 16/09/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1499/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NO BAIRRO PALMITAL, SAQUAREMA. Eduardo Melo 16/09/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1492/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O BAIRRO BARREIRA AO BAIRRO GRAVATÁ ,PASSANDO PELO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PROFESSORA DILMA COUTINHO DA SILVA, SAQUAREMA, PARA ATENDER AS MÃES COM CRIANÇAS EM TRATAMENTO. Eduardo Melo 16/09/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
REQUERIMENTO: 100/2024 O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ELY LUIZ DE FARIA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 16/09/2024 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
REQUERIMENTO: 096/2024 O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. TÉRCIA MARIA COELHO DE HOLANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 10/09/2024 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
REQUERIMENTO: 095/2024 O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. YARA CARDOSO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 10/09/2024 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
INDICAÇÃO: 1460/2024 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NO BAIRRO MADRESSILVA. Eduardo Melo 09/09/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1459/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NO BAIRRO ENGENHO GRANDE. Eduardo Melo 09/09/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1458/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NO BAIRRO RIO DA MOLE. Eduardo Melo 09/09/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1457/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NO BAIRRO RIO DA AREIA. Eduardo Melo 09/09/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1428/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO SEJA REALIZADA LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA RJ 102 ESQUINA COM RUA MARABÁ, PRÓXIMO A IGREJA SANTA EDWIGES, BAIRRO GUARANI, SAQUAREMA. Eduardo Melo 02/09/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1426/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COM ACESSIBILIDADE (PARQUE INFANTIL, APARELHOS DE GINASTICA PARA TERCEIRA IDADE), NO BAIRRO DA RAIA, SAQUAREMA Eduardo Melo 02/09/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1425/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO DO VALÃO , LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LUCIO NUNES , SITUADO NO BAIRRO SÃO GERALDO ,SAQUAREMA. Eduardo Melo 02/09/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1423/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO , NO INICIO DA RUA DOS PESCADORES, BAIRRO ITAÚNA, SAQUAREMA. Eduardo Melo 02/09/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
REQUERIMENTO: 089/2024 O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO,MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. LUIZ CLAUDIO AMORIM MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 02/09/2024 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
REQUERIMENTO: 088/2024 O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. FERNANDA FELIPPE CORREIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 02/09/2024 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
REQUERIMENTO: 087/2024 O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. GABRIELA DE ANDRADE RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 29/08/2024 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
REQUERIMENTO: 086/2024 O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO S.R. JORGE SANTOS ANUNCIAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 29/08/2024 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
INDICAÇÃO: 1387/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, PRÓXIMO A RUA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO ENGENHO GRANDE , SAQUAREMA. Eduardo Melo 26/08/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1386/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA, DESTINADA AO USO DOS MORADORES DA TERCEIRA IDADE NA RUA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO ENGENHO GRANDE , SAQUAREMA. Eduardo Melo 26/08/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
REQUERIMENTO: 082/2024 O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO S.R. RICARDO PEREIRA AMARAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 20/08/2024 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
REQUERIMENTO: 081/2024 O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO S.R. PAULO DA SILVA MORAES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 20/08/2024 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
INDICAÇÃO: 1343/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NEUROPEDIATRAS PARA ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL PORPHIRIO NUNES DE AZEVEDO , PRÉDIO PEDIATRIA ,BAIRRO BACAXÁ, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 19/08/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1334/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AUDIOMETRIA, ELETROENCEFALOGRAMA, AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA E BERA TAMBÉM CHAMADO DE PEATE (POTENCIAIS EVOCADOS AUDITIVOS DE TRONCO CEREBRAL) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 19/08/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1333/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DE VENDAS PARA PRODUTORES LOCAIS ,COM TAXAS REDUZIDAS, DESTINADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 19/08/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 066/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA A SRA. MAYLA LUBIA SANTANA RAMOS. Eduardo Melo 13/08/2024 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
PROJETO DE LEI: 134/2024 CRIA O INCISO IV AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1110 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Eduardo Melo 13/08/2024 Enviado Ao Jurídico #2c3e50
INDICAÇÃO: 1314/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE UROLOGIA VOLTADA PARA O ATENDIMENTO EXCLUSIVO EM IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 12/08/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1313/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA POETA CARLOS PRUDENTE LEITE, NO LOTEAMENTO MOINHO DAS ROSAS, BAIRRO RIO SECO ,SAQUAREMA . Eduardo Melo 12/08/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1267/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE , A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PARQUINHO, QUADRA DE ESPORTES E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO DO RIO DA AREIA, SAQUAREMA. Eduardo Melo 05/08/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1265/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO UM CAMPO SINTÉTICO (SOCIETY)COM ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DO BAIRRO RIO DA AREIA, SAQUAREMA, RJ. Eduardo Melo 05/08/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1264/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ATLETAS DO FUTURO, NO BAIRRO RIO MOLE, SAQUAREMA, RJ. Eduardo Melo 05/08/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1263/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO UM CAMPO SINTÉTICO (SOCIETY)COM ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DO BAIRRO RIO MOLE, SAQUAREMA, RJ. Eduardo Melo 05/08/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE LEI: 131/2024 "FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SAQUAREMA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À TUBERCULOSE, CUJA DATA SERÁ NO DIA 17 DE NOVEMBRO." Eduardo Melo 05/08/2024 Lei Sancionada #2c3e50
INDICAÇÃO: 1242/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO , LOCALIZADA NA RUA GERVÁSIO ALVES FONTES NO BAIRRO DA RIO MOLE, SAQUAREMA,RJ. Eduardo Melo 29/07/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1241/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE HUM (01) POSTO DOS CORREIOS NO BAIRRO RIO MOLE, SAQUAREMA, RJ. Eduardo Melo 29/07/2024 Retirado de Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1240/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA BASE FIXA (CONTAINER) DO PROEIS NA ENTRADA DO BAIRRO RIO MOLE, SAQUAREMA , RJ Eduardo Melo 29/07/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
REQUERIMENTO: 072/2024 O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO S.R. YAGO ALVES ANDRADE DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 24/07/2024 Votação única #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 061/2024 DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PUBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM.º SR. CARLOS JOSE ALVES DE SOUZA, CAPITÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Eduardo Melo 24/07/2024 Publicação #9b59b6
INDICAÇÃO: 1179/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA POETA PRUDENTE LEITE, NO LOTEAMENTO MOINHO DAS ROSAS, BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA. Eduardo Melo 15/07/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1178/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA POETA CARLOS PRUDENTE LEITE, NO LOTEAMENTO MOINHO DAS ROSAS, BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA. Eduardo Melo 15/07/2024 Retirado de Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1177/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA REDE MUNICIPAL DE SAQUAREMA DE ENSINO, DESTINADO À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CEGOS, SURDO CEGOS, COM BAIXA VISÃO E DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 15/07/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1176/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ILUMINADA DE FUTEBOL SOCIETY, COM GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO ALVORADA, SAQUAREMA. Eduardo Melo 15/07/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1149/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA THEOFILO D'ÁVILA, ENTRE OS NÚMEROS 81 E 198,BAIRRO PORTO DA ROÇA, SAQUAREMA. Eduardo Melo 08/07/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1147/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DO PASSEIO (CALÇADA) E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA THEOFILO D’ÁVILA, BAIRRO PORTO DA ROÇA, SAQUAREMA. Eduardo Melo 08/07/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1146/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NA RUA 1,LOTEAMANTO SANTA FÉ ,BAIRRO SAMPAIO CORREA, SAQUAREMA. Eduardo Melo 08/07/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1145/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA 1,LOTEAMANTO SANTA FÉ, SAMPAIO CORREA ,SAQUAREMA. Eduardo Melo 08/07/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
REQUERIMENTO: 070/2024 O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO S.R. ANNIBAL JOSÉ VELOSO FILHO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 08/07/2024 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
PROJETO DE LEI: 108/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RECANTO DA PEDRA BRANCA, ATUAL RUA PROJETADA, NO BAIRRO DO RIO SECO - SAQUAREMA RJ. Eduardo Melo 03/07/2024 Lei Sancionada #2c3e50
PROJETO DE LEI: 107/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE MANGARATIBA, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA RJ. Eduardo Melo 03/07/2024 Lei Sancionada #2c3e50
REQUERIMENTO: 063/2024 O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO S.R. MARCEL CARNEIRO CHAGAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 25/06/2024 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
REQUERIMENTO: 058/2024 O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTONINO RODRIGUES NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA Eduardo Melo 25/06/2024 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
PROJETO DE LEI: 098/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DAMIÃO COSTA RAMOS, ANTIGA RUA D, NO BAIRRO DA BARRA NOVA - SAQUAREMA RJ. Eduardo Melo 24/06/2024 Lei Sancionada #2c3e50
PROJETO DE LEI: 097/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CARLOS DANTAS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA RJ. Eduardo Melo 24/06/2024 Lei Sancionada #2c3e50
REQUERIMENTO: 057/2024 O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO S.R. LUIZ FERNANDO NAZARETH DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 18/06/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTO: 052/2024 O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO S.R. CLAUDIO DE FREITAS NEVES JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 17/06/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTO: 050/2024 O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO S.R. FABIO PINHEIRO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 10/06/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 1018/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA A, NO LOTEAMENTO SUMMERVILLE NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS. Eduardo Melo 10/06/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1017/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE ROÇADA COM A ROÇADEIRA ARTICULADA NAS LATERAIS DA AVENIDA PRAIA DE ITAPOAMA, NO TRECHO SENTIDO PRAIA, BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA. Eduardo Melo 10/06/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1016/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO OBRAS DE LIMPEZA E DRENAGEM DE VALÃO EXISTENTE NA AVENIDA A, NO LOTEAMENTO SUMMERVILLE NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS. Eduardo Melo 10/06/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1015/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ANALISE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SALVA-VIDAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 10/06/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1014/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE MAIS UM POSTO DE GUARDA/SALVA-VIDAS NA PRAIA DE VILATRUR ,EM FRENTE AO RESTAURANTE DO JAJÁ, BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA. Eduardo Melo 10/06/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
REQUERIMENTO: 043/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE PESAR À À FAMÍLIA FRAGOSO, PELO FALECIMENTO DO SR. JORGE FRAGOSO DA SILVA ,NO ULTIMO DIA 01 DE JUNHO DE 2024. Eduardo Melo 10/06/2024 Enviada A Presidência #e67e22
INDICAÇÃO: 940/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA E ,BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA. Eduardo Melo 03/06/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE LEI: 076/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA APARECIDA DE QUEIROZ, NO BAIRRO ASFALTO VELHO - SAQUAREMA RJ Eduardo Melo 28/05/2024 Lei Sancionada #2c3e50
INDICAÇÃO: 903/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO NECESSIDADE URGENTE DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 13 COM RUA 96,BAIRRO JACONÉ , SAQUAREMA. Eduardo Melo 27/05/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 902/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ESTUDANTE MAXIMINO FIDELIS, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E RUA TEREZA PADILHA, BAIRRO BOQUEIRÃO, SAQUAREMA. Eduardo Melo 27/05/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 901/2024 INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O NIVELAMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. OITO DE MAIO Nº 650,EM FRENTE AO ANTIGO COLÉGIO MUNICIPAL GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA, CENTRO ,SAQUAREMA. Eduardo Melo 27/05/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 864/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INCLUSÃO NA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES NA CIDADE. Eduardo Melo 20/05/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 863/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ENFERMARIA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM CADA UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 20/05/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 861/2024 INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO, NA (ANTIGA) RUA C, PRÓXIMA A RUA LEOPOLDO DE AMORIM, BAIRRO ASFALTO VELHO, SAQUAREMA. Eduardo Melo 20/05/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 800/2024 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO DO COUTO PINHEIRO, SERRA DO MATO GROSSO, SAQUAREMA. Eduardo Melo 13/05/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 755/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA RUA MARIANA FERREIRA DE CARVALHO, SERRA DO MATO GROSSO, SAQUAREMA. Eduardo Melo 06/05/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 757/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DO MAGISTÉRIO, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 06/05/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 754/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS ESTABELECIMENTOS COM ATIVIDADES DE BAR, LANCHONETE E/OU BOTEQUIM, DEVIDAMENTE LICENCIADOS PARA EXECUÇÃO DE MÚSICAS, POSSAM ESTENDER O HORÁRIO DE UTILIZAÇÃO DE SOM ATÉ AS 24H00MIN, EM CONFORMIDADE COM O §4º DO ARTIGO 38, CONJUGADO COM O ARTIGO 117, DO CÓDIGO DE POSTURAS DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 06/05/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 753/2024 INDICO A MESA DIRETORA, QUE SEJA PROVIDENCIADO IPADS E PAINEL ELETRÔNICO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO CARLOS CAMPOS DA SILVEIRA. Eduardo Melo 06/05/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 038/2024 DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PUBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA " AO ILMO. SR. NELSON DOS SANTOS FILHO,1º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Eduardo Melo 29/04/2024 Publicação #9b59b6
INDICAÇÃO: 709/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA/MANUTENÇÃO NOS BANCOS DA PRAÇA PÚBLICA OSCAR MACEDO SOARES, LOCALIZADA NO CENTRO DE SAQUAREMA, AO LADO DO RESTAURANTE MARISCO. Eduardo Melo 29/04/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 708/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PLINIO LUIZ GONZAGA. BAIRRO BASILEIA, SAQUAREMA Eduardo Melo 29/04/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 707/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA Eduardo Melo 29/04/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 706/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTES EXISTENTES NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA H ,ESQUINA DA RUA GOLF CLUB, BAIRRO LEIGOS ,SAQUAREMA. Eduardo Melo 29/04/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 705/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ORLA DA PRAIA JACONÉ, COMEÇANDO NA RUA 96 E TERMINANDO NA RUA 76, BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA. Eduardo Melo 29/04/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE LEI: 055/2024 "INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FISSURA LABIOPALATINA." Eduardo Melo 25/04/2024 Lei Sancionada #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 037/2024 CONCEDE A "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. CLAUDIO MARCIO DE SOUZA, SUBTENENTE PM DA POLÍCIA MILITAR . Eduardo Melo 25/04/2024 Publicação #9b59b6
INDICAÇÃO: 670/2024 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANILHAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA H, BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA. Eduardo Melo 24/04/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 669/2024 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANILHAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA G, BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA. Eduardo Melo 24/04/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 668/2024 INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANILHAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA R. JOSÉ MENDES DE SOUZA, BASILEIA, SAQUAREMA. Eduardo Melo 24/04/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 666/2024 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANILHAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA F, BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA. Eduardo Melo 24/04/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 665/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANILHAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA E, BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA. Eduardo Melo 24/04/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 664/2024 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANILHAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA D BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA. Eduardo Melo 24/04/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
REQUERIMENTO: 028/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LEÃO DE BRITO, PELO FALECIMENTO DO SR. ADJAILSON LEÃO DE BRITO, NO ULTIMO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024. Eduardo Melo 16/04/2024 Enviada A Presidência #e67e22
INDICAÇÃO: 628/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO ENTRE A RUA ZERO E A RUA 113,BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA. Eduardo Melo 15/04/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 626/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANILHAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ZERO ATE A RUA H, BAIRRO JACONÉ ,SAQUAREMA. Eduardo Melo 15/04/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 625/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 112,BAIRRO JACONÉ,SAQUAREMA. Eduardo Melo 15/04/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 624/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANILHAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA C, BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA. Eduardo Melo 15/04/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 622/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANILHAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA B, BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA. Eduardo Melo 15/04/2024 Retirado de Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 621/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANILHAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA A, BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA. Eduardo Melo 15/04/2024 Retirado de Pauta #2c3e50
REQUERIMENTO: 026/2024 O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A V. EX.ª .,SEJA NOMEADO NO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA, ANTERIORMENTE OCUPADO PELO VEREADOR MARCEL CHAGAS E NA QUAL FAÇO PARTE COMO 2° MEMBRO. Eduardo Melo 09/04/2024 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 580/2024 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA INSTALADA UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA AVENIDA PRAIA DE ITAÚNA, BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA. Eduardo Melo 08/04/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 578/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS FAÇAM UMA PARADA NA IDA E VOLTA ,SENTIDO BACAXÁ E SENTIDO JACONÉ, EM FRENTE AO LAKE SHOPPING E DPO, ATENDENDO ESTUDANTES DOS BAIRROS PRÓXIMOS ,ITAÚNA. Eduardo Melo 08/04/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 577/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE AO TERMINAL DA VIAÇÃO 1001,BAIRRO BACAXÁ. Eduardo Melo 08/04/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 576/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO NO SENTIDO DE FAZER O CASCALHAMENTO DA RUA DINAH NUNES DE ALMEIDA, BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA. Eduardo Melo 08/04/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 575/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LITORÂNEA (ANTIGA ESTRADA DOS CAJUEIROS),BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA. Eduardo Melo 08/04/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 574/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NA RUA PROJETADA ,BAIRRO GUARANI, SAQUAREMA. Eduardo Melo 08/04/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILM.º SR. ALUÍZIO ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR Eduardo Melo 03/04/2024 Publicação #9b59b6
INDICAÇÃO: 518/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS COELHOS, PRÓXIMO AO ORQUIDÁRIO, SERRA DO MATO GROSSO, SAQUAREMA. Eduardo Melo 01/04/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 516/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA DOS COELHOS, PRÓXIMO AO ORQUIDÁRIO, SERRA DO MATO GROSSO, SAQUAREMA. Eduardo Melo 01/04/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 515/2024 INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO, SAQUAREMA. Eduardo Melo 01/04/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 514/2024 INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA ANTIGA ESTRADA DE FERRO COM A RUA 2, BAIRRO BONSUCESSO, SAQUAREMA. Eduardo Melo 01/04/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 476/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCESSÃO DE UM CARTÃO NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, DESTINADO A PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 25/03/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 473/2024 INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NO CAMPO BONSUCESSO FC ( CAMPO DA LAMA), BAIRRO BONSUCESSO, SAQUAREMA. Eduardo Melo 25/03/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 472/2024 INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER/DEAM, NA ESTRUTURA DA 124ª DP NO MUNÍCIPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 25/03/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 433/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE UMA PRAÇA NA RUA PRAIA GAVIANA, BAIRRO VILATUR. Eduardo Melo 18/03/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 424/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA 11, BALNEÁRIO IPITANGAS ,BAIRRO BACAXÁ . Eduardo Melo 18/03/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 421/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA 11, BALNEÁRIO IPITANGAS ,BAIRRO BACAXÁ . Eduardo Melo 18/03/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 418/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 69, BAIRRO BELA VISTA, SENTIDO RIO SECO X BACAXÁ, PONTO DE REFERENCIA MADEIREIRA BEIJA FLOR. Eduardo Melo 18/03/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 029/2024 DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. JOSE ROBERTO FIGUEIREDO CHANLA, 3º SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOTADO NO CPRV SERRA DO MATO GROSSO, SAQUAREMA. Eduardo Melo 14/03/2024 Publicação #9b59b6
INDICAÇÃO: 362/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO PARA INCENTIVAR O CONSUMO DE PESCADO NA CIDADE. Eduardo Melo 11/03/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 360/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ABERTURA DE CREDITO AO PESCADOR ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 11/03/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 359/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS RUA VALCIDES FAGUNDES,ENTRE A ESTRADA DO ATERRADO E ROSA DOS VENTOS,BACAXÁ. Eduardo Melo 11/03/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 358/2024 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE BOCA DE LOBO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS RUA VALCIDES FAGUNDES, ENTRE A ESTRADA DO ATERRADO E ROSA DOS VENTOS,BACAXÁ. Eduardo Melo 11/03/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 025/2024 DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM.º SR. JOÃO ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA MARQUES, SOLDADO DA POLICIA MILITAR. Eduardo Melo 07/03/2024 Publicação #9b59b6
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 023/2024 DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM.º SR. LUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES, 1º SARGENTO DA POLICIA MILITAR. Eduardo Melo 05/03/2024 Publicação #9b59b6
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 022/2024 DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM.º SR. CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE MELLO, 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR. Eduardo Melo 05/03/2024 Publicação #9b59b6
INDICAÇÃO: 328/2024 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA EM ÁRVORES NA RUA C , LOTEAMENTO PARQUE SWAN, BAIRRO BACAXÁ. Eduardo Melo 04/03/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 326/2024 INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA E MEIO-FIO NA RUA C , LOTEAMENTO PARQUE SWAN, BAIRRO BACAXÁ. Eduardo Melo 04/03/2024 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 325/2024 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA C, LOTEAMENTO PARQUE SWAN, BAIRRO BACAXÁ. Eduardo Melo 04/03/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 322/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO E REALIZAR DEMAIS OBRAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A DRENAGEM PLUVIAL NO ENTRONCAMENTO DA RUA SANDRA REGINA RODRIGUES ESQUINA COM A ESTRADA DOS LEIGOS, BAIRRO NOVA ITAÚNA. Eduardo Melo 04/03/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 316/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO BOCAS-DE-LOBO E REALIZAR DEMAIS OBRAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A DRENAGEM PLUVIAL NO ENTRONCAMENTO DA RUA ARLINDA GOMES BARRETO ESQUINA COM A ESTRADA DOS LEIGOS, BAIRRO NOVA ITAÚNA. Eduardo Melo 04/03/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 315/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO E REALIZAR DEMAIS OBRAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A DRENAGEM PLUVIAL NO ENTRONCAMENTO DA RUA ATOBÁ ESQUINA COM A ESTRADA DOS LEIGOS, BAIRRO NOVA ITAÚNA. Eduardo Melo 04/03/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. ERNESTO PINTO COELHO" A ILM.º. SR. RODRIGO MOREIRA E MELO. Eduardo Melo 01/03/2024 Publicação #9b59b6
INDICAÇÃO: 285/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS ,ALTURA DO Nº 11, BAIRRO CENTRO, SAQUAREMA. Eduardo Melo 26/02/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 284/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORMA DA CALÇADA PÚBLICA E MEIO FIO, LOCALIZADA NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS , ALTURA DO Nº 11,BAIRRO CENTRO, SAQUAREMA Eduardo Melo 26/02/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 276/2024 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO, NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, DO Nº 100 AO HOSPITAL HELAGOS , BAIRRO BARREIRA , SAQUAREMA. Eduardo Melo 26/02/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 275/2024 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, ALTURA DO Nº 100, BAIRRO BARREIRA, SAQUAREMA. Eduardo Melo 26/02/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. ILM.º SR JONAS MARQUES. Eduardo Melo 23/02/2024 Publicação #9b59b6
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. ILM.º SR. DIONATA HERCÍLIO SILVA DE SOUZA Eduardo Melo 23/02/2024 Publicação #9b59b6
INDICAÇÃO: 223/2024 INDICO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO UM ELEVADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, DESTINADO AO USO DE DEFICIENTES FÍSICOS E TAMBÉM PESSOAS DE MAIS IDADE. Eduardo Melo 19/02/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 222/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS AVENIDA SÃO RAFAEL E AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO ITAÚNA. Eduardo Melo 19/02/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 221/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PRAIA DE ITAÚNA, EM FRENTE AO CASTELINHO, BAIRRO VILATUR. Eduardo Melo 19/02/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 220/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CARTILHA INFORMATIVA DE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 19/02/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 219/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO PERÍODO DE 06 MESES, DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO CONTROLE DA DENGUE . Eduardo Melo 19/02/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. DARIO BAZILIO THEODORO FILHO. Eduardo Melo 15/02/2024 Publicação #9b59b6
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2024 CONCEDE A "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª SR.ª. CARMELA TARTAREL RIBAS. Eduardo Melo 15/02/2024 Publicação #9b59b6
INDICAÇÃO: 142/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DA RUA 81,ENTRE AS RUAS 13 E 15, BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA. Eduardo Melo 05/02/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 141/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA MANOEL SILVA ,BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA. Eduardo Melo 05/02/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 085/2024 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E ROÇAGEM DA AVENIDA PRAIA DE ITAPOAMA, BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA Eduardo Melo 31/01/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 083/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E OBRAS DE DRENAGEM NO LOTEAMENTO AGUA DOCE, BAIRRO BICUÍBA, SAQUAREMA. Eduardo Melo 31/01/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 082/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ADOÇÃO AFETIVA DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 31/01/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 081/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO, ONDE PESSOAS QUE POSSUAM MEDICAMENTOS EM BOM ESTADO E QUE NÃO UTILIZEM MAIS POSSAM DOAR PARA AQUELES QUE NECESSITAM, AJUDANDO A REDUZIR OS GASTOS DO PODER PÚBLICO COM A COMPRA DE REMÉDIOS. Eduardo Melo 31/01/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 080/2024 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA ATLETAS DA CIDADE. Eduardo Melo 31/01/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 079/2024 INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO DO LOTEAMENTO AGUA DOCE, BAIRRO BICUIBA , SAQUAREMA. Eduardo Melo 31/01/2024 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
REQUERIMENTO: 074/2023 O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER À MESA DIRETORA ,PELO PRESENTE COM A FINALIDADE DE CONCEDER O AUMENTO DO QUADRO EFETIVO DE VEREADORES ,DOS ATUAIS 13 PARA 15 . Eduardo Melo 14/12/2023 Matéria Lida #e67e22
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 003/2023 ALTERA O § 2 DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C INCISO IV, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APROVAM A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGÂNICA. Eduardo Melo 14/12/2023 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
INDICAÇÃO: 2138/2023 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO BACAXÁ ,SAQUAREMA Eduardo Melo 11/12/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 2135/2023 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA RUA SAN RAFAEL NA ALTURA DO NUMERO 650,ESQUINA COM A AVENIDA CRUZEIRO DO SUL , NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA. Eduardo Melo 11/12/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 2125/2023 INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO - BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 04/12/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 2126/2023 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DO MAGISTÉRIO, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 04/12/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 2124/2023 INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO ENTORNO DA PRAÇA AO LADO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, ENTRE A AVENIDA VILA MAR E DA RUA DOS SAMBAQUIS, BAIRRO ITAÚNA. Eduardo Melo 04/12/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 2102/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA PRAIA DE ITAPUÃ, BAIRRO VILATUR. Eduardo Melo 27/11/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 2065/2023 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, ALTURA DO Nº 100, BAIRRO BARREIRA, SAQUAREMA. Eduardo Melo 21/11/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 2055/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA 2,BAIRRO BONSUCESSO, SAQUAREMA. Eduardo Melo 21/11/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 2054/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PUBLICA,(COLOCAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS DE LED), NA RUA PROJETADA 2, BAIRRO BONSUCESSO, SAQUAREMA. Eduardo Melo 21/11/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 2050/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PUBLICA,(COLOCAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS DE LED), NA RUA JOAQUIM DA COSTA LINHARES, BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA. Eduardo Melo 21/11/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 2033/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PUBLICA,(COLOCAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS DE LED), NA RUA MANOEL SILVA, BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA. Eduardo Melo 13/11/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 2029/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO DA RUA JOAQUIM DA COSTA LINHARES ,BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA. Eduardo Melo 13/11/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 2028/2023 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS PRÓXIMA A RUA JOAQUIM DA COSTA LINHARES, BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA. Eduardo Melo 13/11/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 2025/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA BEATRIZ AMARAL, LOCALIZADA NA ESTRADA VELHA DE PALMITAL, BAIRRO RIO DA AREIA. Eduardo Melo 13/11/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 2024/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA C,CEP 28990-124, BAIRRO BARRA NOVA, SAQUAREMA. Eduardo Melo 13/11/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 092/2023 CONCEDE A "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. ELIARDO DE SOUZA MACHADO ,CB PM DA POLÍCIA MILITAR LOTADO NO 12º BATALHÃO ,DIVISA COM O 25º BPM EM SAQUAREMA. Eduardo Melo 08/11/2023 Publicação #9b59b6
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 091/2023 CONCEDE A "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. ANGELO FRAGOSO DA SILVA ,2º SARGENTO PM DA POLÍCIA MILITAR LOTADO NO 25º BPM EM SAQUAREMA. Eduardo Melo 08/11/2023 Publicação #9b59b6
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 090/2023 CONCEDE A "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. ANDERSON FRAGOSO DA SILVA, 3º SARGENTO DA PM , LOTADO NO 25º BATALHÃO. Eduardo Melo 08/11/2023 Publicação #9b59b6
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 089/2023 CONCEDE A "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. MARCELO LEÃO PEDROSA, 1º SARGENTO DA PM , LOTADO NO CPRV, COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO. Eduardo Melo 07/11/2023 Publicação #9b59b6
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 088/2023 CONCEDE A "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. COSME MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, SUBTENENTE PM DA POLÍCIA MILITAR LOTADO NO CPRV, COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO. Eduardo Melo 07/11/2023 Publicação #9b59b6
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 087/2023 CONCEDE A "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. EDUARDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, SUBTENENTE PM DA POLÍCIA MILITAR LOTADO NO 25º BPM EM SAQUAREMA. Eduardo Melo 07/11/2023 Publicação #9b59b6
INDICAÇÃO: 2002/2023 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO EM GALERIAS PLUVIAIS, NA ESTRADA DOS LEIGOS, BAIRRO GUARANI, SAQUAREMA. Eduardo Melo 07/11/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 2001/2023 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RJ 102 ATE A AVENIDA LITORÂNEA ,BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA. Eduardo Melo 07/11/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 2000/2023 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO RAFAEL, PRÓXIMO AO NUMERO 650, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO ITAÚNA, SAQUAREMA. Eduardo Melo 07/11/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1999/2023 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA R. THEÓFILO D'ÁVILA, ENTRE O NUMERO 81E NUMERO 300, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA ESTRADA DOS LEIGOS, BAIRRO PORTO NOVO, SAQUAREMA. Eduardo Melo 07/11/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1998/2023 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, VISANDO INTENSIFICAR AS AÇÕES DE SEGURANÇAS. Eduardo Melo 07/11/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1997/2023 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO EM REALIZAÇÕES DE "JOGOS ESTUDANTIS" SEJAM OBRIGATÓRIAS AS PRESENÇAS DE NO MÍNIMO UMA AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA, E DE DOIS PROFISSIONAIS MÉDICOS (UM RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DAS EQUIPES E UM RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DENTRO DA AMBULÂNCIA) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 07/11/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1996/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 07/11/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1962/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA AO LONGO DA AVENIDA PRAIA DE ITAÚNA, BAIRRO VILATUR ,SAQUAREMA. Eduardo Melo 30/10/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1960/2023 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESTÍMULO À AGRICULTURA URBANA, PROMOVENDO A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS NAS ÁREAS URBANAS E A CONEXÃO ENTRE CIDADE E CAMPO. Eduardo Melo 30/10/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1959/2023 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE CRÉDITO RURAL ACESSÍVEIS AOS AGRICULTORES, FACILITANDO O ACESSO AO FINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTOS NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. Eduardo Melo 30/10/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1958/2023 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA OS AGRICULTORES LOCAIS, VISANDO O APRIMORAMENTO DE SUAS HABILIDADES E CONHECIMENTOS. Eduardo Melo 30/10/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1930/2023 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA ARENA PÚBLICA COBERTA PARA A PRÁTICA DE PATINAÇÃO SOBRE RODAS, POSSIBILITANDO TREINOS DOS ATLETAS, PATINAÇÃO RECREATIVA E, POSSIVELMENTE, AULAS GRATUITAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 23/10/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1920/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CUMPRIMENTO DAS LEIS LEI 10.741/2003 E LEI Nº 13.466/2017,NAS QUAIS VISAM PRIORIDADES DE ATENDIMENTO, PRINCIPALMENTE AOS IDOSOS A PARTIR DE 80 ANOS, EM TODO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA Eduardo Melo 23/10/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1917/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES EM TODA RUA ESTUDANTE ELCIRA OLIVEIRA COUTINHO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES , BAIRRO BACAXÁ. Eduardo Melo 23/10/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1916/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES EM TODA ESTRADA JACAREPIÁ READEQUAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES. Eduardo Melo 23/10/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1884/2023 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CONVÊNIO PRIVADO DE SAÚDE E NO CONVÊNIO DO SUS, A HIDROTERAPIA PARA TODOS OS MUNÍCIPES QUE TENHAM RECOMENDAÇÃO MÉDICA PARA ESSA ATIVIDADE. Eduardo Melo 16/10/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1883/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO "PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 16/10/2023 Retirado de Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1882/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROGRAMA DE ISOLAMENTO ACÚSTICO EM CRECHES NOTURNAS, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DE RUÍDOS. Eduardo Melo 16/10/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1881/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DA CIDADE, PERÍODO NOTURNO. Eduardo Melo 16/10/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE LEI: 298/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ROSINA SANTORO VELLOSO, ANTIGA RUA "Z", NO LOTEAMENTO IPITANGAS II, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA RJ. Eduardo Melo 16/10/2023 Lei Sancionada #2c3e50
INDICAÇÃO: 1839/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA DINAH NUNES DE ALMEIDA, BACAXÁ. Eduardo Melo 09/10/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1837/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE SEJA OFERTADO PARA AS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A CAPACITAÇÃO PARA IDENTIFICAR SINAIS DE MAUS TRATOS, NEGLIGÊNCIAS E ABUSO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME A LEI FEDERAL 14.679/2023. Eduardo Melo 09/10/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1836/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DA MÁQUINA TRITURADORA DE GALHOS E FOLHAS PARA O MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR UMA LIMPEZA COM MAIS QUALIDADE E USAR OS RESÍDUOS PARA COMPOSTAGEM (ADUBO ORGÂNICO). Eduardo Melo 09/10/2023 Retirado de Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1835/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE SEJA FEITO O REFLORESTAMENTO IMEDIATO NOS LOCAIS DE VEGETAÇÃO QUE OCORREM QUEIMADAS QUE VIERAM DESTRUIR ESSAS ÁREAS. Eduardo Melo 09/10/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1822/2023 INDICO A MESA DIRETORA DA CASA PARA QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DESTA CASA DE LEIS. Eduardo Melo 09/10/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1819/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE REALIZE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER PARA CRIANÇAS E IDOSOS, COM BRINQUEDOS, APARELHOS DE GINASTICA E CAMPO DE FUTEBOL NO PARQUE SWAN , BAIRRO BARREIRA. Eduardo Melo 09/10/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1777/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA MÃES QUE TEM FILHOS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 02/10/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1774/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DA VIABILIZAÇÃO DE UM AUMENTO PARA OS AGENTES E FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM DIRETAMENTE NA GUARDA MARIA DA PENHA. Eduardo Melo 02/10/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1771/2023 INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI QUE PERMITE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SAQUAREMA, A TER 01 (UM) DIA DE FOLGA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO. Eduardo Melo 02/10/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE LEI: 284/2023 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo Melo 27/09/2023 Enviado Ao Jurídico #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 067/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA O SRA. VALERIA REGINA GOMES FERNANDES. Eduardo Melo 26/09/2023 Publicação #9b59b6
PROJETO DE LEI: 278/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AGUINELIO MENDES, ANTIGA RUA DOS COQUEIROS, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO BOA VISTA DE SAMPAIO CORREA, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO - SAQUAREMA RJ. Eduardo Melo 25/09/2023 Lei Sancionada #2c3e50
INDICAÇÃO: 1728/2023 INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO MERCADO ESTRELA DA VILA, AV. NOVA SAQUAREMA, BAIRRO DE VILATUR. Eduardo Melo 25/09/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1712/2023 INDICA A EM.ª. SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA(TAMANHO GRANDE) NA RUA THEODORO BERNARDO, PARQUE MARINA, BACAXÁ. Eduardo Melo 25/09/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1702/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA Z, BAIRRO IPITANGAS, SAQUAREMA. Eduardo Melo 25/09/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1701/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O FECHAMENTO DE UM VALÃO QUE SE ABRIU NA ESTRADA DE SANTO ANTÔNIO Nº 100 ENFRENTE AO HOTEL FAZENDO SOL E LUA, BAIRRO BARREIRA, BACAXÁ. Eduardo Melo 25/09/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1681/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA RUA THEODORO BERNARDO, PARQUE MARINA ,BACAXÁ Eduardo Melo 19/09/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1680/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DEISE MARQUES, NO BAIRRO ALVORADA. Eduardo Melo 19/09/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1679/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ( CONTAINER) POSTOS DE SALVA VIDAS, COM INSTALAÇÕES DE BANHEIRO E REFEITÓRIO PARA OS SALVA VIDAS NA PRAIA DE JACONÉ. Eduardo Melo 19/09/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1677/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE( CONTAINER) POSTO DE SALVA VIDAS, COM INSTALAÇÕES DE BANHEIROS E REFEITÓRIO PARA OS SALVA-VIDAS NA PRAIA DE GRAVATÁ, NA ALTURA DA RUA JOÃO VASCONCELOS. Eduardo Melo 19/09/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1672/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA Z, BAIRRO IPITANGAS. Eduardo Melo 19/09/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1671/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA 2 NO BAIRRO DE VILATUR. Eduardo Melo 19/09/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1667/2023 INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A VIABILIZAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E SETOR DE PROJETO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVIDORES DO LOCAL SUPRACITADO. Eduardo Melo 19/09/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1604/2023 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PRESENÇA DE BOMBEIRO CIVIL EM TODOS OS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA, COM O PÚBLICO DE NO MÍNIMO 200 PESSOAS. Eduardo Melo 11/09/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1603/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE DESCARTE DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS, EM VISTA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. Eduardo Melo 11/09/2023 Secretaria Pesquisa #2c3e50
INDICAÇÃO: 1599/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS PARQUINHOS (PLAYGROUND) MUNICIPAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ Eduardo Melo 11/09/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1597/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ,JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SALA DE AMAMENTAÇÃO DE ACORDO COM O PROJETO DO REFERIDO MINISTÉRIO. É CABÍVEL AO PODER EXECUTIVO BUSCAR ESSES RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DESSE PROGRAMA, SENDO QUE O MINISTÉRIO JÁ ANUNCIOU QUE DEU INÍCIO AO PROJETO DE CRIAÇÃO DA SALA AMAMENTAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Eduardo Melo 11/09/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1593/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMPREENDEDORISMO DIGITAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM O OBJETIVO DE INSERIR NO MERCADO DIGITAL. Eduardo Melo 11/09/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE LEI: 260/2023 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 06/09/2023 Parecer Proferido #e74c3c
PROJETO DE LEI: 259/2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 06/09/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1565/2023 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLETA DE LIXO NA ENTRADA DO LOTEAMENTO AGUA DOCE ,BAIRRO BICUÍBA. Eduardo Melo 04/09/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1564/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE MAIOR PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 04/09/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1563/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EQUIPES TÉCNICAS PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNÍCIPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 04/09/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1560/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIDADE DE UMA EQUIPE DA GUARDA AMBIENTAL ACOMPANHAR, JUNTAMENTE, A EQUIPE DE MEIO AMBIENTE NAS OPERAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 04/09/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1558/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO , A VIABILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NO MÍNIMO 2 HORAS POR DIA EXPOSTOS SOB O SOL. Eduardo Melo 04/09/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1506/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A VIABILIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS NA ORLA DA LAGOA, NO DECK, RUA BARÃO DE SAQUAREMA EM FRENTE AO NÚMERO 401. Eduardo Melo 28/08/2023 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1498/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E INTENSIFICADO O PATRULHAMENTO DE POLICIAIS MILITARES NA ESTRADA DA CAIXA D’AGUA, BACAXÁ ,SAQUAREMA. Eduardo Melo 28/08/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1497/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DE CAMBURI ,BAIRRO VILATUR. Eduardo Melo 28/08/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1496/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA MONTE AGHÁ ,BAIRRO VILATUR. Eduardo Melo 28/08/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1495/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO SEJA VIABILIZADO JUNTO A ENEL, A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NO BAIRRO RIO DA AREIA, NA ESTRADA LATINO MELO (RJ-128), POIS CORRE RISCO DE CAIR A QUALQUER MOMENTO. Eduardo Melo 28/08/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1494/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DOS IBES ,BAIRRO VILATUR. Eduardo Melo 28/08/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE LEI: 241/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANDREA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, (ANTIGA RUA H), NO LOTEAMENTO ÁGUA DOCE, NO BAIRRO DE BICUÍBA - SAQUAREMA RJ. Eduardo Melo 23/08/2023 Lei Sancionada #2c3e50
PROJETO DE LEI: 240/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ELEUTERIO, (ANTIGA RUA L), NO LOTEAMENTO ÁGUA DOCE, NO BAIRRO DE BICUÍBA - SAQUAREMA RJ. Eduardo Melo 23/08/2023 Lei Sancionada #2c3e50
PROJETO DE LEI: 238/2023 DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NAS FILAS PARA QUEM É DOADOR DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA /RJ. Eduardo Melo 21/08/2023 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
PROJETO DE LEI: 237/2023 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM SAQUAREMA/RJ QUANDO FIZER HOMENAGEM A UM CIDADÃO, DEVENDO CONSTAR ALÉM DO ENDEREÇAMENTO, UMA BREVE CITAÇÃO CURRICULAR, REFERENDANDO A HISTÓRIA DO HOMENAGEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo Melo 21/08/2023 Parecer Proferido #e74c3c
INDICAÇÃO: 1473/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO E POSTERIORMENTE ,A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE PATINAÇÃO NO GELO ,NO CAMPO DE AVIAÇÃO, SAQUAREMA. Eduardo Melo 21/08/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1472/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO ÀS GESTANTES E MÃES SOLTEIRAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 21/08/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1471/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA MELHORIA SALARIAL DOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 21/08/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1470/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ,SENTIDO PRAIA, NA AVENIDA PRAIA DE ITAPOAMA , NO BAIRRO DE VILATUR. Eduardo Melo 21/08/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1438/2023 INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DOS GUARDA CORPOS DA PRAÇA SITUADA NA ORLA DA AVENIDA BEIRA EM FRENTE À RUA 96(NOVENTA E SEIS) BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA. Eduardo Melo 14/08/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1434/2023 INDICO A EXMª SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADA NOS PONTOS DE MAIS VISIBILIDADE, PLACAS INFORMANDO QUE , ABANDONAR ANIMAIS É CRIME, DE ACORDO COM O MODELO ABAIXO: "ABANDONAR ANIMAIS É CRIME". LEI FEDERAL 14.064/20 PREVÊ MULTA E DETENÇÃO DE ATÉ 05 ANOS Eduardo Melo 14/08/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1433/2023 INDICA A EXMA. SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA OCEÂNICA, BAIRRO ITAÚNA, SAQUAREMA. Eduardo Melo 14/08/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1432/2023 INDICO A EM.ª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA DO BITOTE , BAIRRO ALVORADA, SAQUAREMA. Eduardo Melo 14/08/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE LEI: 223/2023 ESTABELECE SOBRA A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS INTERVENÇÕES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS REALIZADAS NO MUNICÍPIO. Eduardo Melo 08/08/2023 Parecer Proferido #e74c3c
PROJETO DE LEI: 222/2023 DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS, SERINGAS E AGULHAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 08/08/2023 Parecer Proferido #e74c3c
REQUERIMENTO: 029/2023 REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO ,MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROGERIO REZENDE CORRÊA. Eduardo Melo 08/08/2023 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
INDICAÇÃO: 1362/2023 INDICA À EX.ª. SR.ª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE UMA BASE FIXA PARA A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ,NO BAIRRO VILATUR. Eduardo Melo 07/08/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1359/2023 INDICA A EX.ª SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO( COM SEUS RESPECTIVOS NOMES),NAS RUAS PRINCIPAIS E TRANSVERSAIS DO BAIRRO VILATUR. Eduardo Melo 07/08/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1357/2023 INDICA A EX.ª. SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA AVENIDA PRAIA DE ITAPOAMA, BAIRRO VILATUR. Eduardo Melo 07/08/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
REQUERIMENTO: 020/2023 DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO À MESA DIRETORA PARA PARA QUE SEJA VIABILIZADO O BENEFÍCIO DE VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL. Eduardo Melo 31/07/2023 Enviado Ao Jurídico #2c3e50
INDICAÇÃO: 1249/2023 INDICA A EX.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA O PLANTIO DE MUDAS DE CAJUEIROS NA EXTENSÃO DA ESTRADA DOS CAJUEIROS, BAIRRO VILATUR ,SAQUAREMA. Eduardo Melo 26/06/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE LEI: 179/2023 DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO CYBERBULLYING E BULLYING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ Eduardo Melo 26/06/2023 Veto #2c3e50
INDICAÇÃO: 1237/2023 INDICA A EX.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, SEJA PROVIDENCIADO RAMPAS DE ACESSO À PRAIA ( ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA LEI 13.146/15) LIVRE DE OBSTÁCULOS E COM PISO TÁTIL E RAMPAS COM CORRIMÃOS A PARTIR DA VIA PÚBLICA ATÉ UMA ENTRADA ACESSÍVEL DA PRAIA , PRAIA DE VILATUR, SAQUAREMA. Eduardo Melo 26/06/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1233/2023 INDICA A EX.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, SEJA PROVIDENCIADO RAMPAS DE ACESSO À PRAIA ( ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA LEI 13.146/15) LIVRE DE OBSTÁCULOS E COM PISO TÁTIL E RAMPAS COM CORRIMÃOS A PARTIR DA VIA PÚBLICA ATÉ UMA ENTRADA ACESSÍVEL DA PRAIA , PRAIA JACONÉ, SAQUAREMA. Eduardo Melo 26/06/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1232/2023 INDICA A EX.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, SEJA PROVIDENCIADA A VIABILIDADE DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (CONTRATO TEMPORÁRIO) PARA AUXILIARES DE TURMAS, CASA CRECHE, DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 26/06/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1231/2023 INDICA A EX.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, SEJA PROVIDENCIADA A VIABILIDADE DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (CONTRATO TEMPORÁRIO) PARA ATENDENTES DE CORREIOS, DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 26/06/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
REQUERIMENTO: 019/2023 REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO ,MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LEONARDO AMORIM PEREIRA. Eduardo Melo 26/06/2023 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
REQUERIMENTO: 018/2023 REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO ,MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PEDRO PAULO FERNANDES DE SOUZA Eduardo Melo 26/06/2023 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
INDICAÇÃO: 1194/2023 REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA NAS ÁREAS COMERCIAIS DO CENTRO DE BACAXÁ , SAQUAREMA. Eduardo Melo 19/06/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1193/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA LITORÂNEA E A RUA RAINHA DO MAR , BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA. Eduardo Melo 19/06/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1191/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O COMPLEMENTO DE ASFALTO NA AVENIDA PRAIA DE ITAÚNA, SENTIDO RESERVA, BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA Eduardo Melo 19/06/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1190/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAINHA DO MAR, BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA. Eduardo Melo 19/06/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1189/2023 INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA INSTALADA UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA AVENIDA PRAIA DE ITAÚNA, BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA. Eduardo Melo 19/06/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 001/2023 ALTERA O § 2 DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C INCISO IV, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APROVAM A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGÂNICA. Eduardo Melo 14/06/2023 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
INDICAÇÃO: 1132/2023 REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NA RUA DARIO CARLOS ,BAIRRO JARDIM ,SAQUAREMA. Eduardo Melo 14/06/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1130/2023 REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA DAS JAQUEIRAS, LOTEAMENTO TERRA NOVA , BAIRRO ENGENHO GRANDE, SAQUAREMA. Eduardo Melo 12/06/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1129/2023 REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS ENTRE A RUA DAS JAQUEIRAS E RUA DOS CAJUEIROS, LOTEAMENTO TERRA NOVA, BAIRRO ENGENHO GRANDE, SAQUAREMA. Eduardo Melo 12/06/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1128/2023 REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EX.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DAS JAQUEIRAS, LOTEAMENTO TERRA NOVA, BAIRRO ENGENHO GRANDE, SAQUAREMA. Eduardo Melo 12/06/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1084/2023 REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO NA RUA PRAIA PONTA DE ITAPAGÉ, BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA. Eduardo Melo 06/06/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1083/2023 REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E ROÇADA AO LONGO DA AVENIDA PRAIA DE ITAPOAMA , BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA. Eduardo Melo 06/06/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1082/2023 INDICA A EXM. ª SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXECUÇÃO DE RONDA POLICIAL (PROEIS) OSTENSIVA NO BAIRRO VILATUR ,SAQUAREMA. Eduardo Melo 06/06/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1020/2023 INDICA A EXM. ª SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA A EMPRESA VIAÇÃO RIO LAGOS SOLICITANDO UM ESTUDO PARA UMA LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO CIRCULAR DA REFERIDA EMPRESA, TRAJETO ENTRE SAQUAREMA X VILATUR ,PASSANDO PELA ESTRADA DOS CAJUEIROS (RJ 102). Eduardo Melo 30/05/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1018/2023 INDICA A EXM. ª SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM LINHAS, HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS EM TODOS OS TERMINAIS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO Eduardo Melo 30/05/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1017/2023 INDICA A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE UMA FORMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE A EMPRESA DE ÔNIBUS DO MUNÍCIPIO (RIO LAGOS) E A POPULAÇÃO PARA INFORMAÇÃO DE HORÁRIOS E LINHAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 30/05/2023 Retirado de Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1008/2023 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIDADE DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (CONTRATO TEMPORÁRIO) PARA AGENTE DE APOIO, VINCULADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECEITA E TRIBUTAÇÃO. Eduardo Melo 30/05/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1005/2023 INDICA A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JAIME ÍNDIO DO BRASIL COM A AVENIDA SAQUAREMA, BAIRRO PORTO DA ROÇA. Eduardo Melo 29/05/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE LEI: 154/2023 DISPÕE SOBRE PLAYGROUND ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ. Eduardo Melo 25/05/2023 Parecer Proferido #e74c3c
PROJETO DE LEI: 153/2023 ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃODO CARDÁPIO FÍSICO E DIGITAL NOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ Eduardo Melo 25/05/2023 Veto #2c3e50
PROJETO DE LEI: 152/2023 ASSEGURA A RESERVA DE 10% (10 POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS BARRACAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES E INSTITUIÇÕES SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eduardo Melo 23/05/2023 Veto #2c3e50
INDICAÇÃO: 944/2023 REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA MANOEL SILVA, BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA. Eduardo Melo 22/05/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 941/2023 REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA DARIO CARLOS, NO BAIRRO JARDIM, SAQUAREMA. Eduardo Melo 22/05/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 940/2023 REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MANUEL MARQUES, BAIRRO LEIGOS, SAQUAREMA. Eduardo Melo 22/05/2023 Retirado de Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 939/2023 REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO Á RUA CLEA DE SOUZA MARQUES ESQUINA COM RUA ANTÔNIO MANUEL MARQUES, BAIRRO LEIGOS, SAQUAREMA. Eduardo Melo 22/05/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 937/2023 REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ESTRADA DE JACONÉ, BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA. Eduardo Melo 22/05/2023 Retirado de Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 935/2023 SEJA PROVIDENCIADA A VIABILIDADE DE ADOÇÕES DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 22/05/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 879/2023 INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DO CANHÃO NO CENTRO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 15/05/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 883/2023 INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA ESTRADA DO RONCADOR, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO. Eduardo Melo 15/05/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 882/2023 INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NA SERRA DO MATO GROSSO, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LAUREANO. Eduardo Melo 15/05/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 878/2023 INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO DO PORTO NOVO. Eduardo Melo 15/05/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 881/2023 INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (PROCESSO SELETIVO) PARA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Eduardo Melo 15/05/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 880/2023 INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 15/05/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE LEI: 123/2023 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE VACINAS OFERTADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 10/05/2023 Parecer Proferido #e74c3c
INDICAÇÃO: 840/2023 INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A EXTENSÃO A TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O PROJETO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL. Eduardo Melo 09/05/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 853/2023 INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Eduardo Melo 09/05/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 841/2023 INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA NA PRAÇA DA RUA 5 (CINCO) DE JULHO, NO LOTEAMENTO MADRESSILVA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA. Eduardo Melo 09/05/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 854/2023 INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PUBLICIDADE QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE VACINS OFERTADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 09/05/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 788/2023 INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DA COLETA DE LIXO PARA 03 (TRÊS) DIAS SEMANAIS NO BAIRRO DE JACONÉ. Eduardo Melo 03/05/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 789/2023 INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA RECREAÇÃO NA RUA MARCO ANTONIO, NO BAIRRO DO PORTO NOVO. Eduardo Melo 03/05/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 787/2023 INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO E NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS EM FFENTE AO Nº 650 (COLÉGIO MUNICIPAL GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA), NA AVENIDA 8 DE MAIO, NO BAIRRO DO GRAVATÁ. Eduardo Melo 03/05/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 786/2023 INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DOS AGENTES DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Eduardo Melo 03/05/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 785/2023 INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESPAÇO DE LAZER ENTRE AS RUAS JORGE LUIZ SOUZA TERRA E RUA GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA, NO BAIRRO DA ALVORADA. Eduardo Melo 03/05/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 047/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA A ILMª. SRª. PATRÍCIA BRAGA DE ASSIS MONTEIRO, 3º SARGENTO DA PM , LOTADA NO 25º BPM. Eduardo Melo 02/05/2023 Publicação #9b59b6
INDICAÇÃO: 688/2023 INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA E A MELHORIA DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA LAGOA DE JACAREPIÁ, NO BAIRRO DE VILATUR. Eduardo Melo 27/04/2023 Retirado de Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 687/2023 INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A MELHORIA NO CAMPO DA LAGOA DE JACAREPIÁ EM VILATUR. Eduardo Melo 26/04/2023 Retirado de Pauta #2c3e50
PROJETO DE LEI: 056/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO JOSÉ JOVELINO DA SILVA, NO LOTEAMENTO RECANTO DO LUAR NO BAIRRO DO RETIRO. Eduardo Melo 25/04/2023 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
INDICAÇÃO: 688/2023 INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORMA E MELHORIAS NO CAMPO BONSUCESSO FC (CAMPO DO LAMA), NO BAIRRO DE BONSUCESSO. Eduardo Melo 24/04/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 067/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. RAFAEL DA SILVA FARIA. Eduardo Melo 24/04/2023 Publicação #9b59b6
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 063/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. PAULO ROBERTO ALVES DA CONCEIÇÃO. Eduardo Melo 18/04/2023 Publicação #9b59b6
INDICAÇÃO: 650/2023 INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO NA AVENIDA PRAIA DE ITAPOAMA, NO BAIRRO DE VILATUR. Eduardo Melo 17/04/2023 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 649/2023 NDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, DO Nº 100 ATÉ O HOSPITAL HE LAGOS, NO BAIRRO DA BARREIRA. Eduardo Melo 17/04/2023 Retirado de Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 596/2023 PARECER TÉCNICO PARA NOMEAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA "I" E A RUA "H" NO LOT AGUA DOCE - COM NOME DE MARIA NILZA GONÇALVES DA SILVEIRA Eduardo Melo 10/04/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 595/2023 ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS PARA SECRETARIA DO DIREITO DOS ANIMAIS Eduardo Melo 10/04/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2023 CONCEDE A “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª SRª. MARIA GABRIELA ROSALES GONZALES. Eduardo Melo 09/04/2023 Publicação #9b59b6
REQUERIMENTO: 002/2023 REQUER SEJA CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REPONDO AS PERDAS INFLACIONÁRIAS. Eduardo Melo 08/04/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 001/2023 REQUER SEJA CONCEDIDO REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DESTA CASA DOS ATUAIS R$500,00 PARA R$750,00. Eduardo Melo 08/04/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 079/2022 CONCEDE A “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO SR. DANIEL LAGE LIMA. Eduardo Melo 08/04/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 021/2023 CONCEDE A “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO SR. MARCUS VINÍCIUS COSTA, CABO DA POLÍCIA MILITAR, LOTADO NO 25º BPM EM SAQUAREMA. Eduardo Melo 08/04/2023 Publicação #9b59b6
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 020/2023 CONCEDE A “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO SR. MOACIR MACEDO MACIEL, CABO DA POLÍCIA MILITAR LOTADO NO 25º BPM EM SAQUAREMA. Eduardo Melo 08/04/2023 Publicação #9b59b6
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 019/2023 CONCEDE A “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO SR. THIAGO FERNANDES DOS ANJOS, 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR LOTADO NO 25º BPM EM SAQUAREMA. Eduardo Melo 08/04/2023 Publicação #9b59b6
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMº SR. TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA. Eduardo Melo 08/04/2023 Publicação #9b59b6
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº SR. KAIO LUIZ DA SILVA FERREIRA. Eduardo Melo 08/04/2023 Publicação #9b59b6
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO” A ILMª SRª. FRANCISLAYNE SALLES DO VALLE. Eduardo Melo 08/04/2023 Publicação #9b59b6
PROJETO DE LEI: 055/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MARIA NILZA GONÇALVES DA SILVEIRA, NO LOTEAMENTO ÁGUA DOCE, EM BICUÍBA Eduardo Melo 08/04/2023 Parecer Proferido #e74c3c
INDICAÇÃO: 506/2023 REFORMA DOS DECKS DA ORLA DA LAGOA DE SAQUAREMA Eduardo Melo 03/04/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 507/2023 INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA ACADEMIA DA ORLA DA PRAIA DA VILA, EM FRENTE A POUSADA DA TITIA, NA AV. SALGADO FILHO Eduardo Melo 03/04/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 489/2023 ASFALTAMENTO NA RUA PAULO SILVEIRA COUTINHO (LOTEAMENTO ÁGUA DOCE) Eduardo Melo 27/03/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 488/2023 ASFALTAMENTO NA RUA PAULO PINTO VEIGA (LOTEAMENTO ÁGUA DOCE) Eduardo Melo 27/03/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 487/2023 ASFALTAMENTO NA RUA NOÊMIA LUCAS PEREIRA (LOTEAMENTO ÁGUA DOCE) Eduardo Melo 27/03/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 470/2023 INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA COROA GRANDE Eduardo Melo 27/03/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 392/2023 CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO E COLOCAÇÃO DE MANILHAMENTO NA RUA CAPITÃO NUNES (EM FRENTE A FAETEC) Eduardo Melo 20/03/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 310/2023 MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO LEIGO, NA ALTURA DO COND ALDEIA I Eduardo Melo 06/03/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 295/2023 CONSTITUIR COMISSÃO INTERNA COM A FINALIDADE DE INICIAR REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS. Eduardo Melo 06/03/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 278/2023 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA BICUÍBA, DA CRECHE MUNICIPAL ATÉ O CAMPO DO FLAMENGUINHO Eduardo Melo 06/03/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 251/2023 REPARO E CONSERTO NO AQUECIMENTO DA PISCINA DESTINADA AO IDOSOS NA PRAÇA DO BEM ESTAR Eduardo Melo 27/02/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 250/2023 AQUISIÇÃO DE NOVOS UNIFORMES PARA A GUARDA DA DEFESA CIVIL E AGENTES DE TRÂNSITO DE SAQUAREMA Eduardo Melo 27/02/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 190/2023 ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONCEDER 25% DE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA. Eduardo Melo 16/02/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 189/2023 ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA Eduardo Melo 16/02/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 188/2023 ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTO DO Nº VEREADORES DE 13 PARA 15 VEREADORES Eduardo Melo 16/02/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 165/2023 INSTALAÇÃO E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV NOSSA SENHORA DE NAZARETH EM FRENTE AO N. 1.918 Eduardo Melo 14/02/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 164/2023 REFORMA QUEBRA MOLAS EXISTENTE NA AV NOSSA SENHORA DE NAZARETH EM FRENTE AO N. 1.918 Eduardo Melo 14/02/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 163/2023 REFORÇO NA SEGURANÇA COM PATRULHAMENTO E RONDA DA GUARDA MUNICIPAL E PM NO BAIRRO DE VILATUR Eduardo Melo 14/02/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 54/2023 DUPLICAÇÃO DA PONTE DARCY BRAVO PRINCIPAL ACESSO AO CENTRO DE SAQUAREMA Eduardo Melo 30/01/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 53/2023 PROVIDÊNCIA PARA RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES PELAS CONCESSIONÁRIAS DE LUZ, INTERNET, TELEFONIAE OUTRAS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA Eduardo Melo 30/01/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 003/2023 REQUER SEJA CONCEDIDO AUMENTO DO QUADRO EFETIVO DE VEREADORES, DOS ATUAIS 13 PARA 15 VEREADORES, TENDO EM VISTA O AUMENTO SIGNIFICATIVO DA POPULAÇÃO DE MORADORES EM NOSSO MUNICÍPIO. Eduardo Melo 24/01/2023 Aguardando Pauta #e67e22
INDICAÇÃO: 705/2022 POSTOS DE SALVA-VIDAS COM INSTALAÇOES DE BANHEIROS E REFEITORIO NA PRAIA DE VILATUR Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 781/2022 DISTRIBUIÇAO GRATUITA DE FOTOPROTETORES CORPORAIS E LABIAIS AOS PROFISSIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS SALVAMAR E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1272/2022 PAVIMENTAÇAO DO ACESSO A SEDE BASE DO CORPO DE BOMBEIROS AO LADO DA SECRETARIA DE TURISMO EM FRENTE A PADARIA DA PONTE Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 843/2022 PODA DE UMA ARVORE PROXIMO AO LOTE 02 QUADRA 23 NA RUA 28 DE SETEMBRO Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1877/2022 ESTUDO E PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA CONSTRUÇAO DE UM BATALHAO DA POLICIA MILITAR EM SAQUAREMA Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1817/2022 ATENDIMENTO AO ART. 3º DA LEI 1863/2019 PARA REALIZAÇAO DA FESTA ANUAL DA CERVEJA ARTESANAL DE SAQUAREMA NO MÊS DE MAIO DE CADA ANO Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1816/2022 PARTICIPAÇAO DOS CERVEJEIROS ARTESANAIS DE SAQUAREMA NO CALENDARIO DE EVENTOS DE SAQUAREMA LEI 1863/2019 COM FORNECIMENTO DE BARRACA/TENDA PADRAO DO PROPRIO EVENTO Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1815/2022 FIXAÇAO DAS DATAS PARA CRIAÇAO DO CALENDARIO 2023 PARA REALIZAÇAO DOS EVENTOS DO POLO CERVEJEIRO ARTESANAL DA REGIAO NA FORMA DA LEI 1863/2019 Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1604/2022 ASFALTAMENTO DA RUA 2 Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1472/2022 DESAPROPRIAÇAO DAS AREAS BREJOSAS DE JACONE PARA PRESERVAÇAO PERMANENTE CONFORME ART. 205 DA LEI ORGANICA E ART. 26 DO CODIGO DO MEIO AMBIENTE Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1471/2022 MANILHAMENTO NA RUA AILTON RODRIGUES DOS SANTOS Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1470/2022 EXTENSAO DO HORARIO DE ONIBUS BACAXA X MOMBAÇA ATE AS 20:30H Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1469/2022 CONCLUSAO DE PARALELOS NA RUA ISABEL CARLOS GONÇALVES Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1444/2022 PATRULHAMENTO INTENSIVO DA GUARDA CIVIL E DA POLICIA MILITAR NAS RUAS DE JACONE Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1443/2022 ILUMINAÇAO PUBLICA NA RUA FAUSTINO LOPES Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1442/2022 MANILHAMENTO NA RUA FAUSTINO LOPES Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1441/2022 ILUMINAÇAO PUBLICA NA AVENIDA CANAL 9000 Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1336/2022 CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ AMARAL NA ESTRADA VELHA DE PALMITAL Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1335/2022 CONSTRUÇAO DE UMA AREA DE LAZER COM PARQUINHO INFANTIL NA AREA EXTERNA DA ESCOLA BEATRIZ AMARAL NA ESTRADA VELHA DE PALMITAL Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1334/2022 AQUISIÇAO E DISPONIBILIDADE DE MATERIAL DE SOM COM MICROFONES NA AREA EXTERNA DA ESCOLA BEATRIZ NA ESTRADA VELHA DE PALMITAL Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1274/2022 ASFALTAMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA 4 Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1273/2022 CRIAÇAO DE UMA BRIGADA DE INCENDIO EM VILATUR Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1243/2022 UMA RAMPA DE ACESSO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE EMBARCAÇÕES NAVAIS QUE AUXILIAM A CORPORAÇAO DOS BOMBEIROS NA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS AO LADO DA SECRETARIA DE TURISMO EM FRENTE A PADARIA DA PONTE. Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1197/2022 ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1196/2022 CONSTRUÇAO DE UMA CALÇADA DE PASSEIO PUBLICO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO PROXIMO AO TERMINAL DA EMPRESA DE ONIBUS 1001 Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1195/2022 INSTALAÇAO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA PELA EMPRESA AGUAS DE JUTURNAIBA Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1194/2022 INSTALAÇAO DE MANILHAS NA RUA HELIO MATOS Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1193/2022 ASFALTAMENTO E OBRAS DE DRENAGEM NA AVENIDA PRAIA DE ITAPOAMA Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1192/2022 ASFALTAMENTO E OBRAS DE DRENAGEM NO LOTEAMENTO AGUA DOCE Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1160/2022 PRESENÇA DE AGENTES ESCOLARES NA ESCOLA CIEP ASTROGILDO PEREIRA Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1159/2022 PRESENÇA DE AGENTES ESCOLARES NA FAETEC Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1158/2022 PATROLAMENTO NA AVENIDA PRAIA DE ITAPOAMA Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1157/2022 GUARDA MUNICIPAL NA PORTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE VILATUR NA RUA PRAIA DE MARANDUBA Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1156/2022 FORNECIMENTO DE ALCOOL EM GEL NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1155/2022 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE VILATUR LOCALIZADA NA RUA PRAIA DE MARANDUBA Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1072/2022 PATROLAMENTO E COLOCAÇAO DE SAIBRO NA RUA A LOTEAMENTO AGUA DOCE Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1071/2022 CONSERTO DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA HELIO MATTOS ALTURA DO Nº 72 Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1003/2022 MANUTENÇAO DA PONTE DE PEDESTRES EXISTENTE NA RUA 3 Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1002/2022 UM LOCAL ADEQUADO PARA ALUNOS DE AUTOESCOLAS FAZEREM AULAS DE TREINAMENTO NO CAMPO DA AVIAÇAO Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1001/2022 JUNTO AO DETRAN-RJ UMA AREA PARA PRATICA DE EXAMES DE DIREÇAO NO MUNICIPIO Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 842/2022 COLOCAÇAO DE BANCOS PARA LAZER E DESCANSO NA ORLA DA PRAIA DE SAQUAREMA Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 841/2022 IMPLANTAÇAO DE HORARIO NOTURNO EJA (EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS) NA ESCOLA MUNICIPAL ORGE FERREIRA DOS SANTOS Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 840/2022 ESTATUA DO SERGUEI PROXIMO AO TEMPLO DO ROCK Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 839/2022 CONTRUÇAO DE RAMPAS E INSTALAÇAO DE UM ELEVADOR PARA DEFICIENTES FISICOS NOS ACESSOS PRINCIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 780/2022 UM ABRIGO COM PONTO DE ONIBUS EM FRENTE AO POSTO DE SAUDE DE BICUIBA NA ESTRADA DE BICUIBA Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 779/2022 UM ABRIGO COM PONTO DE ONIBUS PROXIMO AO CAMPO DO AROEIRA NA ESTRADA DA CAIXA DAGUA Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 709/2022 DOIS ABRIGOS COM PONTO DE ONIBUS EM CADA LADO DA ESTRADA RJ 106, UM SENTIDO BACAXA E OUTRO SENTIDO ARARUAMA, EM FRENTE A ANTIGA MAPIL Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 708/2022 ABRIGO COM PONTO DE ONIBUS NA AVENIDA IPITANGAS, ANTIGA RUA DAS MANGUEIRAS Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 707/2022 ABRIGO COM PONTO DE ONIBUS PROXIMO AO POSTO DE SAUDE NA AVENIDA NOVA SAQUAREMA Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 706/2022 POSTOS DE SALVA-VIDAS COM INSTALAÇOES DE BANHEIROS E REFEITORIO NA PRAIA DO BOQUEIRAO Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 704/2022 POSTOS DE SALVA-VIDAS COM INSTALAÇOES DE BANHEIROS E REFEITORIO NA PRAIA DE JACONE Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 673/2022 SORO ANTIOFIDICO PARA AS UNIDADES DE SAUDE E HOSPITAIS DO MUNICIPIO Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 628/2022 ILUMINAÇAO PUBLICA NA RUA PRAIA DO SANTANA Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 526/2022 RETIRADA DE TERRA E LIMPEZA DAS GALERIAS DA VIA PUBLICA NA ESTRADA JACAREPIA Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 467/2022 PRAÇA PUBLICA NO LOTEAMENTO AGUA DOCE Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 466/2022 UMA QUADRA ILUMINADA DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTETICA Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 465/2022 COLOCAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA NO LOTEAMENTO AGUA DOCE Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 464/2022 EXTENSAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS NO LOTEAMENTO AGUA DOCE Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 463/2022 SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA MAXIMINO FIDELIS NA ALTURA DA QUADRA 112 LOTE 10 Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 378/2022 LIXEIRAS AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DO GRAVATA Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 377/2022 UM POSTO DOS CORREIOS Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 376/2022 QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RUA PRAIA DO JUNQUEIRA Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 339/2022 CORTE E CAPINA NA AVENIDA PRAIA DE ITAPOAMA Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 338/2022 UMA GUARITA DE GUARDA-VIDAS NA AVENIDA BEIRA MAR Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 337/2022 FIXAÇAO DE PLACAS DE PARE E CRUZAMENTO PERIGOSO NA AVENIDA NOVA SAQUAREMA COM A AVENIDA IPITANGAS Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 336/2022 REFORÇO POLICIAL EM VILATUR Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 289/2022 ASFALTAMENTO DA RUA MAXIMINO FIDÉLIS Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 288/2022 QUEBRA-MOLAS NA RUA PRESIDENTE EURICO DUTRA Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 287/2022 LIMPEZA, CORTE E CAPINA NA RUA AGOSTINHA DOS SANTOS PIMENTA Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 286/2022 ASFALTAMENTO DA RUA AGOSTINHA DOS SANTOS PIMENTA Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 285/2022 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA AGOSTINHA DOS SANTOS PIMENTA Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 284/2022 PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA AGOSTINHA DOS SANTOS PIMENTA Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 208/2022 PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA C Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 207/2022 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA C Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 206/2022 SANEAMENTO BASICO E ASFALTAMENTO NA RUA C Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 144/2022 PLACAS DE SINALIZAÇAO DAS VAGAS DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS AO LONGO DA RUA PROFESSOR FRANCISCO FONSECA Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 59/2022 POLICIAMENTO MILITAR OSTENSIVO NA ORLA DA PRAIA DE VILATUR Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 58/2022 SUPERVISIONAMENTO OSTENSIVO DA GUARDA AMBIENTAL NA ORLA DA PRAIA DE VILATUR Eduardo Melo 31/12/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 062/2022 DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA” AO SENHOR EDGAR RANGEL MENDONÇA. Eduardo Melo 08/11/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 053/2022 DISPÕE SOBRE “MEDALHA JOÃO DA LIDA” A SENHORA MARIA DE FÁTIMA COSTA DA SILVA. Eduardo Melo 20/10/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 154/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PAULO PINTO VEIGA, LOTEAMENTO ÁGUA DOCE, BAIRRO DE BICUÍBA, SAQUAREMA – RJ. Eduardo Melo 11/10/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 131/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HEBERT MARQUES DOS SANTOS FILHO, NO LOTEAMENTO ÁGUA DOCE, NO BAIRRO DE BICUÍBA, SAQUAREMA – RJ. Eduardo Melo 06/09/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 130/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NOÊMIA LUCAS PEREIRA, NO LOTEAMENTO ÁGUA DOCE, NO BAIRRO DE BICUÍBA, SAQUAREMA – RJ. Eduardo Melo 06/09/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 004/2022 MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SENHOR WILLY DE BARROS. Eduardo Melo 02/08/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 003/2022 MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SENHORA SOLANGE SILVA DOS SANTOS STENKOFP. Eduardo Melo 02/08/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 002/2022 MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SENHOR CRISTIANO GONÇALVES DA SILVA Eduardo Melo 02/08/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 072/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDITH LOPES PINHEIRO, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO MIRANTE SAQUAREMA, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA II, SAQUAREMA - RJ. Eduardo Melo 24/05/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A ILMA. SENHORA NORMA SUELI MENDES TEIXEIRA. Eduardo Melo 05/04/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A ILMA. SENHORA ISABELLE CRISTINA DE OLIVEIRA. Eduardo Melo 31/03/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2022 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SENHOR LUIS FELIPE GARCIA MELO. Eduardo Melo 31/03/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SENHORA ANDREA DE OLIVEIRA MARTINS. Eduardo Melo 31/03/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 020/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA AO SR. FELIPE RIBEIRO GOMES. Eduardo Melo 31/03/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 004/2022 MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SENHOR WILLY DE BARROS COUTINHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. Eduardo Melo 24/03/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 003/2022 MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SENHORA SOLANGE SILVA DOS SANTOS STENKOFP PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. Eduardo Melo 24/03/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 002/2022 MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SENHOR CRISTIANO GONÇALVES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. Eduardo Melo 24/03/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2022 DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMA. SRA. ROSARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PEREIRA. Eduardo Melo 10/03/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2476/2021 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FOTOPROTETORES CORPORAIS E LABIAIS AOS PROFISSIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS SALVAMAR E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 946/2021 COLOCAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA NA RUA 87 ENTRE A RUA 13 E 19 Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2484/2021 AGUARDANDO Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2483/2021 AGUARDANDO Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2482/2021 AGUARDANDO Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2481/2021 ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRAIA DE ITAPOAMA Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2480/2021 PATROLAMENTO DA AVENIDA PRAIA DE ITAPOAMA Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2479/2021 ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA VARZEA DO CARMO Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2478/2021 INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA CORONEL JOÃO CATARINO Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2477/2021 RECOLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA PONTE DARCY BRAVO Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2475/2021 REFORMA EXTERNA INTERNA E MANUTENÇÃO DA 124 DP DELEGACIA DE SAQUAREMA NA RUA DR LUIZ JANUARIO 201 CENTRO Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2354/2021 ILUMINAÇAO PUBLICA NA RUA RIO DAS FLORES Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2353/2021 PODE DE UMA ARVORE NA RUA QUINCAS RUIVA ALTURA DO Nº 135 Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2352/2021 PASSAGEM DE MAQUINA RECOLHIMENTO DE LIXO CASEIRO NAS MARGENS DA RUA E LIMPEZA NA EXTENSAO DA ESTRADA DE JACAREPIA PROXIMO A IGREJA DE SANTA EDWIGES ATE O CAMPO DE FUTEBOL Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2351/2021 DRENAGEM NA RUA DOIS IRMAOS Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2275/2021 ADOÇAO GRADUAL DE ONIBUS ELETRICOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2274/2021 ADOÇAO GRADUAL DE ONIBUS ELETRICOS PARA TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2223/2021 COLOCAÇAO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA A Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2222/2021 ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BASICO NA RUA PRAIA DO JUNQUEIRA Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2141/2021 PROVIDENCIAR ILUMINAÇAO PUBLICA NA TRAVESSA BELAS ARTES Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2140/2021 PROVIDENCIAR ILUMINAÇAO PUBLICA NA TRAVESSA PAULO RIOS Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2139/2021 SANEAMENTO BASICO NA TRAVESSA ANGELO FERNANDA Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2113/2021 RETORNO DA GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE A CASA CRECHE SEBASTIANA DE OLIVEIRA NA RUA CAPITÃO NUNES Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2112/2021 INSTALAÇAO DE BRAÇOS DE LUZ NA ESQUINA ENTRE A RUA ROSA DOS VENTOS E RUA C LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2016/2021 CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA BARAO DE SAQUAREMA, PROXIMO AO Nº 765 Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2015/2021 ASFALTAMENTO DA RUA SANTOS DUMONT (QUE SE INICIA NA RUA MARIA FERREIRA E TERMINA NA RUA JOAQUIM VIEIRA) Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2014/2021 CONSTRUÇAO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE EMBARCAÇOES NAVAIS QUE AUXILIAM A CORPORAÇAO DOS BOMBEIROS, NA SEDE BASE DO CORPO DE BOMBEIROS AO LADO DA SECRETARIA DE TURISMO, EM FRENTE A PADARIA DA PONTE Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2013/2021 PAVIMENTAÇAO DE ACESSO PARA A SEDE BASE DO CORPO DE BOMBEIROS, AO LADO DA SECRETARIA DE TURISMO, EM FRENTE A PADARIA DA PONTE Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2012/2021 INSTALAÇAO DE RAMPAS E UM ELEVADOR PARA DEFICIENTES FISICOS NOS ACESSOS PRINCIPAIS DESTA CASA DE LEIS Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1954/2021 ILUMINAÇAO NA RUA U BAIRRO IPITANGAS Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1953/2021 CARATER DE UEGENCIA A PODA DE ARVORE PROXIMO AO NUMERO 10 NA RUA C PARQUE SWAN Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1952/2021 ASFALTAMENTO DA RUA PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA NO BAIRRO RETIRO Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1951/2021 ILUMINAÇAO PUBLICA NA RUA ARLINDO AZEREDO DOS SANTOS NO CAMPO DE TORRE NO BAIRRO RIO DE AREIA Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1802/2021 ASFALTAMENTO E OBRAS DE DRENAGEM DO LOTEAMENTO AGUA DOCE NO BAIRRO NO BICUIBA SAQUAREMA Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1801/2021 NIVELAMENTO CORRECAO DE FALHA DE ALTURA NOS QUEBRA MOLAS NA ESTRADA DA AGUA BRANCA Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1800/2021 PODA DE ARVORE PROXIMO AO NUMERO 60 NA TRAVESSA MARIO SERGIO BAIRRO AREAL SAQUAREMA Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1799/2021 COLOCACAO DE PARALELEPIPEDO E SANEAMENTO BASICO NA TRAVESSA ADALGISA GONCALVES BAIRRO AREAL Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1798/2021 SINALIZACAO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARAO DE SAQUAREMA EM FRENTE AO NUMERO 1015 NO BAIRRO AREAL Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1797/2021 PROMOVA A EXPANSAO DA REDE DE DRENAGEM FLUVIAL NA RUA CAPITÃO JOSÉ MIQUELINO MACHADO EM BACAXA Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1752/2021 COLOCAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA NA RUA C ATRAS DO HOSPITAL HE LAGOS PARQUE SWAN BARREIRA BARREIRA Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1751/2021 ILUMINAÇAO PUBLICA NA ESTRADA DA CAIXA DAGUA PROXIMO AO CAMPO DO AROEIRA Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1750/2021 PAVIMENTAÇAO ASFALTICA NA RUA LEIR FERREIRA DA SILVA BAIRRO BONSUCESSO Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1749/2021 ILUMINAÇAO NA RUA GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA NO BAIRRO PORTO DA ROÇA Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1660/2021 DRAGAGEM E LIMPEZA DO RIO BACAXA NA RUA ADILSON DE OLIVEIRA PROXIMO AO COLEGIO LUCIO NUNES NO BAIRRO SÃO GERALDO Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1659/2021 COLOCAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA NA RUA DURVAL DE SOUZA NO POLO INDUSTRIAL DE SAMPAIO CORREA Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1270/2021 CONSTRUÇAO DE UM POSTO DE SAUDE PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1202/2021 TERMINO DO ASFALTO DA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES ALTURA Nº100 ATE O HOSPITAL HELAGOS Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1201/2021 COLETA DE LIXO REGULAR NA EXTENSAO DA RUA 8 LOTEAMENTO RESIDENCIAL EVANGELICO Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1200/2021 COLOCAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA NO POLO INDUSTRIAL DE SAMPAIO CORREA Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1199/2021 ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO AOS FUNCIONARIOS E PACIENTES DO HOSPITAL E PACIENTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORADE NAZARETH DURANTE A PANDEMIA DE COVID 19 Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1104/2021 COLOCAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA NA RJ 102 ESTRADA DOS LEIGOS NA LATERAL DO CONDOMINIO BORDA DA PRAIA Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1103/2021 COLOCAÇAO DE LAMPADAS DE LED NA RUA SEIS LOTEAMENTO VIVENDAS DO LUAR EM FRENTE A RUA BERNARDINO DA SILVEIRA Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1102/2021 CONSTRUÇAO DE CALÇADA DE PASSEIO PUBLICO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO AO PONTO DE ONIBUS DA EMPRESA 1001 BACAXA SAQUAREMA Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1101/2021 CONSTRUÇAO DE UM SISTEMA CICLOVIA E ACOSTAMENTO AO LONGO DA ESTRADA LATINO MELO Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1013/2021 PAVIMENTAÇOA ASFALTICA NA RUA MANOEL VERISSIMO LABRIOLA Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1012/2021 COLOCAÇAO DE MANILHAS NA AV IPITANGAS PROXIMO AO LOTE 10 Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1011/2021 PAVIMENTAÇAO ASFALTICA NA RUA PROJETADA Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1010/2021 INSTALAÇAO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA PELA EMPRESA JURTUNAIBA NAS RUAS TRANVERSAIS E ADJACENTES Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 945/2021 DRAGAGEM E LIMPEZA DO RIO BACAXA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 70 NUMERO 50 PROXIMO AO SUPERMERCADO ATACAREJO Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 944/2021 COLOCAÇAO DE MANILHAS NA RUA HELIO MATOS Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 943/2021 PAVIMENTAÇAO ASFALTICA NA RUA DO BAMBUZAL Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 864/2021 TROCA DE LAMPADAS DE ILUMINAÇAO PUBLICA NA RUA MARIA ROSALINA DE BARROS CAVALCANTE Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 863/2021 PAVIMENTAÇAO ASFALTICA NA RUA MARIA ROSALINA DE BARROS CAVALCANTI Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 862/2021 PAVIMENTAÇAO ASFALTICA NA RUA 11 Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 861/2021 COLOCAÇAO DE LAMPADAS DE ILUMINAÇAO PUBLICA NA RUA 8 CONDOMINIO BORDA DA PRAIA Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 695/2021 RETIRADA DE UMA ARVORE QUE CAIU LOCALIZADA NA PRAÇA NA RUA ADILSON DE OLIVEIRA Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 694/2021 PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DA RUA RIO DAS FLORES Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 693/2021 PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DA RUA 14 Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 692/2021 PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DA RUA 4 Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 691/2021 CRIAÇAO DE UMA BRIGADA DE INCENDIO Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 479/2021 LIMPEZA DA CALÇADA DA RUA DR. PADRE MANOEL ALBANO MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CASA DE FESTA CINEA PROXIMO AO NUMERO 199 Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 478/2021 AQUISIÇAO DE CAMERASDE MONITORAMENTO INTERLIGAS A SECRETARIADE ORDEM PUBLICA NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE NAZARE SETOR PEDIATRICO Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 322/2021 ASFALTAMENTO DA RUA C Eduardo Melo 31/12/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 175/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ILCA DA SILVA- LOTEAMENTO AGUA DOCEBAIRRO BICUIBA – SAQUAREMA- RJ Eduardo Melo 19/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 007/2021 “NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. MARCO ANTÔNIO MARTINELLI SABINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.” Eduardo Melo 29/06/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 003/2021 “NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.” Eduardo Melo 29/06/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 002/2021 “NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. EDENILSON SENA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.” Eduardo Melo 29/06/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2021 VDISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM. SRº. AMILTON GOMES DA SILVA. Eduardo Melo 17/06/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2021 DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMº. SRº. ARMANDO ALVES. Eduardo Melo 17/06/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM.º SR. EDGAR RANGEL MENDONÇA. Eduardo Melo 17/06/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMA” AO ILM.º SR. DIÓGENES ALVES DE MIRANDA. Eduardo Melo 17/06/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 017/2021 DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA” AO ILM.º SR. PAULO CESAR IVO FERREIRA. Eduardo Melo 17/06/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 014/2021 DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILM.º SR. MARCEL CARNEIRO CHAGAS. Eduardo Melo 17/06/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 071/2020 “DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS – BPC, NOS ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES, EMPRESAS DE TODO GÊNERO E EM EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.” Eduardo Melo 06/08/2020 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILM° SR. EVANILDO ANDRADE DOS SANTOS.” Eduardo Melo 28/07/2020 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2020 “DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM° SR. CARLOS JOSÉ ALVES DE SOUZA.” Eduardo Melo 28/07/2020 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2020 “DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM° SR. DANIEL LAGE LIMA.” Eduardo Melo 28/07/2020 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2020 “DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. AMILTON ALMEIDA DA SILVA.” Eduardo Melo 28/07/2020 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2020 “DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª NILZA PAULINA DE JESUS.” Eduardo Melo 03/03/2020 Cadastrado #f39c12
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