Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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INDICAÇÃO: 1203/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU SINAIS ELETRÔNICOS NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA SAQUAREMA, NA ALTURA DA SEKTOR NO BAIRRO DO PORTO DO ROÇA. | Elísia Rangel | 02/06/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 1200/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE AS MARCAÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS MÉDICAS, SEJAM ENTREGUE AOS PACIENTES PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). | Elísia Rangel | 02/06/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 1199/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA NAS ÁREAS E PRAÇAS COM ACADEMIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO | Elísia Rangel | 02/06/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 1198/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO PARAOLÍMPICO EM SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 02/06/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 1197/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO CENTRO DIA DO IDOSO, OFERECER HORÁRIOS EM PERÍODO INTEGRAL E PARCIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES INDIVIDUAIS DE CADA FAMÍLIA, PERMITINDO ASSIM, QUE MAIS IDOSOS SE BENEFICIEM DO EQUIPAMENTO. | Elísia Rangel | 02/06/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 1196/2025 | INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO, DO PRAZO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 341 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PARA REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Elísia Rangel | 02/06/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 1135/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA PARA GARANTIR PRIORIDADE NOS ATENDIMENTOS NOS SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS OU AOS CUIDADORES RESPONSÁVEIS. | Elísia Rangel | 26/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 1134/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA ESPECIALIZADA PARA ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO. | Elísia Rangel | 26/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 1133/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 26/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 1132/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DO LIS (LAR DOS IDOSOS) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 26/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 1131/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A COBERTURA DA GUARITA NO PONTO FINAL DO ÔNIBUS NA AV. BEIRA MAR (MESMO PONTO DO VERMELHINHO DE MARICÁ) NO BAIRRO DE JACONÉ. | Elísia Rangel | 26/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 1130/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA RUA 94, (NO TRECHO ENTRE DAS RUAS 13 E 14), NO BAIRRO DE JACONÉ. | Elísia Rangel | 26/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 1066/2025 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NA PRAÇA DA TURFA SKATPARK NO BAIRRO DOS LEIGOS EM SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 19/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 1065/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NOS COMPLEXOS ESCOLARES INTEGRAL E NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS TRANSTORNOS. | Elísia Rangel | 19/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 1064/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, EM PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DUPLICAÇÃO NA RODOVIA RJ 106 EM BACAXÁ (ENTRE O ATACAREJO E O CORPO DE BOMBEIRO) COM INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA - SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 19/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 1063/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE, DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), EM PERÍODO NOTURNO, NA ESCOLA MUNICPAL JARDIM IPITANGAS, SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 19/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 1062/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA COBERTA NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PRAIA DE ITAPAJÉ QUADRA 376 LOTE 11, SENTIDO PSF DE VILATUR. | Elísia Rangel | 19/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 1061/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRAIA DE ITAPAJÉ, EM FRENTE À QUADRA 376 LOTE 11 NO BAIRRO DE VILATUR. | Elísia Rangel | 19/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 1060/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR, REVITALIZAR E RECOLOCAR A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DA PRAÇA DO CHARQUEADO EM SAMPAIO CORRÊA DE ACORDO COM A LEI 1936 DE 2020 (A HOMENAGEM EM MEMÓRIA DE SOLANGE ROSA GUIMARÃES) - SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 19/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 1059/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OSTOMIZADOS E FRALDÁRIOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM SAMPAIO CORRÊA- SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 19/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 1058/2025 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO DE BARRA NOVA. | Elísia Rangel | 19/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 1001/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER UM PROJETO QUE OFEREÇA EM CADA PRAÇA COM ACADEMIA, UMA PROGRAMAÇÃO COM PERSONAL TRAINER PARA ORIENTAÇÕES SOBRE O USO DOS APARELHOS. | Elísia Rangel | 12/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 999/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EMPRESA RIO LAGOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA SAQUAREMA PRÓXIMO À ENTRADA DA CIDADE DA SAÚDE. | Elísia Rangel | 12/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 998/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU SINAIS ELETRÔNICOS NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA SAQUAREMA, ENTRE A RICAMAR E O ANTIGO CONEXÃO DO FUTURO, VIABILIZANDO O ACESSO A CIDADE DA SAÚDE. | Elísia Rangel | 12/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 960/2025 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O CORUJÃO DA SAÚDE, UTILIZANDO A CLÍNICA DA MULHER E O CENTRO DE IMAGEM PARA ZERAR A FILA DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, MAMOGRAFIA, RESSONÂNCIA, TOMOGRAFIA E COLONOSCOPIA NO MUNÍCIPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 05/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 927/2025 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 05/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 923/2025 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA UMA GUARITA DE PONTOS DE ÔNIBUS, NO CENTRO ADMINISTRATIVO NO PORTO DA ROÇA, SENTIDO SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 05/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 919/2025 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE O REMANEJAR A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) PARA SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO DO RIO DA AREIA. | Elísia Rangel | 05/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 918/2025 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DO RIO DA AREIA. | Elísia Rangel | 05/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 915/2025 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SEJA INSTALAR UMA CASA CRECHE NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA. | Elísia Rangel | 05/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 875/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Elísia Rangel | 28/04/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 874/2025 | INDICA À EXMª. SRª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM BANHEIRO, APARELHO DE GINÁSTICA, PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA PARA IDOSOS NA RUA ROSA DOS VENTOS (LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS) EM BACAXÁ - SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 28/04/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 873/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ALVENARIA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK (ALAMEDA 1 LT 02 QD D) NO LOTEAMENTO MONTE CARLOS EM BONSUCESSO. | Elísia Rangel | 28/04/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 872/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA 96 COM A RUA 17 NO BAIRRO DE JACONÉ, PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA NA TRAVESSIA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS VANDERSON GONÇALVES PEREIRA. | Elísia Rangel | 28/04/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 871/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) – EM NOSSO MUNICÍPIO. | Elísia Rangel | 28/04/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 870/2025 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PSF NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA. | Elísia Rangel | 28/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 869/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLETA SELETIVA NAS UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 28/04/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 868/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA DEFICIENTES AUDITIVOS, COM A OFERTA DE APARELHOS DE ÁUDIOS E ENCAMINHAMENTO PARA IMPLANTES JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | Elísia Rangel | 28/04/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 862/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO RESERVATÓRIO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. | Elísia Rangel | 28/04/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 785/2025 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLANTADO UM PROJETO DE ADESTRAMENTO PARA CÃO-GUIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 14/04/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 784/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE PSICOLOGIA DE PORTA ABERTA 24 HORAS NO MUNICÍPIO. | Elísia Rangel | 14/04/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 778/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL E SOCIAL EM PARCERIA COM AS EMPRESAS DE CINEMA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA PROPORCIONAR LAZER E CULTURA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E IDOSOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | Elísia Rangel | 14/04/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 772/2025 | INDICO A EXMª. SRA. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS UBSS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 14/04/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 767/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS PARA CRIAR O SERVIÇO DE COLETA DOMICILIAR, DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA EXAMES, PELO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL PARA ATENDER PESSOAS IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, ACAMADAS E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Elísia Rangel | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 063/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A EMPRESA SANTOS E LACERDA TECIDOS DE BACAXÁ LTDA. (BACAXÁ TECIDOS), NAS PESSOAS DOS SÓCIOS, ILMOS. SR. PAULO CESAR MOREIRA DE LACERDA E SRA. SILVIA LETÍCIA DOS SANTOS LACERDA. | Elísia Rangel | 11/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
REQUERIMENTO: 006/2025 | OS VEREADORES E A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À AO SR. GEORGE MICHAEL ROCHA DA SILVA, MOTORISTA DA EMPRESA RIO LAGOS, PELA INICIATIVA RÁPIDA PERSPICAZ, NUM ATO DE HEROÍSMO SALVOU UMA CRIANÇA DE UM GRAVE ENGASGO, APLICANDO A MANOBRA DE HEIMLICH, ENQUANTO TRABALHAVA NA LINHA SAQUAREMA X PALMITAL NO ÚLTIMO DIA 01/04/2025. | Vereadores da Câmara Municipal de Squarema | 07/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 712/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO E SUPORTE A CRIANÇAS E JOVENS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. | Elísia Rangel | 07/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 710/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Elísia Rangel | 07/04/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 708/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DE LED NA ESTRADA MATO DAS CANOAS NO BAIRRO DE MADRESSILVA - SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 07/04/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 707/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A ADAPTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AMÁLIA DA COSTA MELLO PARA CRECHE/PRÉ-ALFABETIZAÇÃO, ASSIM QUE DESOCUPAR O PRÉDIO NO BAIRRO DA BASILÉA (SAMPAIO CORRÊA). | Elísia Rangel | 07/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 705/2025 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO DO GUARANÍ, PARA ATENDER A DEMANDA DOS BAIRROS DO CROSS, GUARANÍ E CHATUBA - SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 07/04/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 702/2025 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA SER VOTADO POR ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO ACESSIBILIDADE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTISMO E MOBILIDADE REDUZIDA EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 07/04/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 700/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE CONTEMPLAR COM O NOME DO EX-VEREADOR WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA (WAGUINHO DA MARMORARIA), EM ALGUM LOGRADOURO OU ÓRGÃO PÚBLICO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 07/04/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI: 034/2025 | "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA". | Elísia Rangel | 01/04/2025 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI: 033/2025 | INSTITUI A "SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Elísia Rangel | 01/04/2025 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 005/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MATOS DE SOUZA SILVA PELO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR SR. WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA, NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO. | Vereadores da Câmara Municipal de Squarema | 01/04/2025 | Enviada A Presidência | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 641/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Elísia Rangel | 31/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 637/2025 | APRESENTO A Vª EXª, NOS TERMOS DO ART. 121 C/C 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA ESTUDOS E SE POSSÍVEL, SEJA TOMADA AS MEDIDAS LEGAIS E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO-SE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES (CONTRATOS, CCES, EFETIVOS E PENSIONISTA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA PARA O ANO DE 2025. | Elísia Rangel | 31/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 634/2025 | INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1º DAS LEIS 2.276/2022 E 2.261/2022, ALTERANDO DE 120 QUILÔMETROS PARA 20 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA, BENEFICIANDO OS UNIVERSITÁRIOS QUE FREQUENTAM CURSO EM PERÍODO INTEGRAL E ESTUDAM NAS CIDADES DE MARICÁ, ARARUAMA, NITERÓI E RIO DE JANEIRO, PARA QUE TAMBÉM POSSAM RECEBER O PAGAMENTO DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO EM DOBRO OU BOLSA PERMANÊNCIA EM DOBRO. | Elísia Rangel | 31/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 631/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM ABONO NATALINO NO MÊS DE DEZEMBRO | Elísia Rangel | 31/03/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
PROJETO DE LEI: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FOCINHEIRA, DA GUIA E DA COLEIRA EM CÃES CONSIDERADOS PERIGOSOS QUE PASSEIAM PELOS PARQUES, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Elísia Rangel | 27/03/2025 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI: 029/2025 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SAQUAREMA, A SEMANA MUNICIPAL DAS ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO. | Elísia Rangel | 27/03/2025 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI: 028/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES, POR BEBÊS E CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Elísia Rangel | 27/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" A ILMª. SRA. FERNANDA BRAGA FERREIRA | Elísia Rangel | 24/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 587/2025 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AUXÍLIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 586/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO PARA ADULTOS COM DEFICIÊNCIA. | Elísia Rangel | 24/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 585/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS FORA DO MUNICÍPIO, POSSA BUSCÁ-LOS NO HORÁRIO DAS 3H DA MANHÃ E DEIXÁ-LOS NO HORÁRIO DAS 21H EM SUAS CASAS. | Elísia Rangel | 24/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 583/2025 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM POLO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA RETIRADA DE MEDICAÇÕES EXCEPCIONAIS PELOS PACIENTES ATENDIDOS PELO ESTADO. | Elísia Rangel | 24/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 582/2025 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO OFERECER MEDICAMENTOS BÁSICOS AOS PACIENTES ATENDIDOS NA EMERGÊNCIA PARA CONTINUAÇÃO DO TRATAMENTO DOMICILIAR. | Elísia Rangel | 24/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 579/2025 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DE RIO MOLE – SAQUAREMA –RJ | Elísia Rangel | 24/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR. LINCOLN ALVES VIGNOLI. | Elísia Rangel | 18/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 518/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO DENTRO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM SAMPAIO CORRÊA, PARA ABRIGAR OS ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE APREENDIDOS NAS RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 17/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 516/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA/COLÉGIO NO BAIRRO DO RETIRO | Elísia Rangel | 17/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 514/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO. | Elísia Rangel | 17/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 512/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (NO TRECHO ENTRE A RINAPEN E O TERMINAL DA 1001) BACAXÁ – SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 17/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 509/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOSQUE DAS JAQUEIRAS NO BAIRRO DO RETIRO- SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 17/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 508/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO MELO CABRAL NO BAIRRO DA MADRESSILVA - SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 17/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 504/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ALTERADO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 1860 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, OFERECENDO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO ÓRGÃO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, O AUXILIO ALIMENTAÇÃO SEM LIMITE DE SALÁRIO. | Elísia Rangel | 17/03/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" A ILUSTRÍSSIMA SRA. LENY MARIA MAYRINK | Elísia Rangel | 17/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" A ILMA. SRA. MARIA OSTELINA DA SILVA ABREU | Elísia Rangel | 17/03/2025 | Publicação | #9b59b6 |
INDICAÇÃO: 494/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DA MOMBAÇA. | Elísia Rangel | 12/03/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" A ILMª. CORONEL ANDREIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS, COMANDANTE DO 25º BPM-RJ. | Elísia Rangel | 10/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 011/2025 | CONCEDE A "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. CORONEL ANDREIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS. | Elísia Rangel | 10/03/2025 | Publicação | #9b59b6 |
INDICAÇÃO: 429/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA POETA CARLOS PRUDENTE LEITE NO BAIRRO DO RIO SECO. | Elísia Rangel | 10/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 427/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Elísia Rangel | 10/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 423/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA. | Elísia Rangel | 10/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 420/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ITINERÁRIO DO ÔNIBUS CIRCULAR GRATUITO, ASSIM QUE COMEÇAR O FUNCIONAMENTO DO NOVO HOSPITAL PORPHÍRIO NUNES DE AZEREDO, NO BAIRRO DA RAIA. | Elísia Rangel | 10/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 413/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FAZENDA ESCOLA MODELO EM PARCERIAS COM AS UNIVERSIDADES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A FIM DE OFERECER ESTÁGIOS AOS UNIVERSITÁRIOS DE DIVERSOS CURSOS. | Elísia Rangel | 10/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 409/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO. | Elísia Rangel | 10/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 404/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA "CASA DO CURATIVO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 10/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 402/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAIS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 10/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 391/2025 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL ISRAEL NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA MOMBAÇA - SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 24/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 390/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO MORRO DOS PREGOS, MOMBAÇA – SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 24/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 388/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE DE ACORDO COM A LEI 9.503/97 CTB (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), A DEMARCAÇÃO COM PLACAS E PINTURA DE CICLOFAIXAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VILA MAR NO BAIRRO DE ITAÚNA. | Elísia Rangel | 24/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 385/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA ALEIXO MACHADO NO BAIRRO DA MOMBAÇA - SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 24/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 382/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA MOMBAÇA (TRECHO QUE LIGA O BAIRRO A RODOVIA AMARAL PEIXOTO) MOMBAÇA – SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 24/02/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 380/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA – SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 24/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 336/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ THEODORO NO BAIRRO DA MOMBAÇA. | Elísia Rangel | 24/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 329/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO NAS EMERGÊNCIAS E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.847 DE 2024, QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA DA SAÚDE (LEI Nº 8.080/1990). | Elísia Rangel | 18/02/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
INDICAÇÃO: 298/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MUNICIPAL QUE ASSEGURE AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.888/2008. | Elísia Rangel | 17/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 295/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA BERNARDINO DA COSTA, (RUA QUE DÁ ACESSO AO RESTAURANTE TOCA DO URUBÚ) NO BAIRRO DA MOMBAÇA. | Elísia Rangel | 17/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 291/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAQUAREMA EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E PRIORIDADES DA COMUNIDADE ESCOLAR. | Elísia Rangel | 17/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 288/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE (CONTAINER) DO PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO DE SEGURANÇA), NO BAIRRO DA MOMBAÇA. | Elísia Rangel | 17/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 284/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MUNIZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARREIRA, BACAXÁ- SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 17/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 282/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: JOSÉ BEIJO DE AMORIM, RUA CAPITÃO NUNES, RUA LÚCIO NUNES E AV. SAQUAREMA, LOCALIZADO PRÓXIMO À ANTIGA PADARIA MAROCAS, EM BACAXÁ. | Elísia Rangel | 17/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 220/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO NO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA DO SR CAL NO BAIRRO DE BONSUCESSO. | Elísia Rangel | 11/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 218/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 11/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 215/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTADO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR PARA PACIENTES ACAMADOS OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. | Elísia Rangel | 11/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 212/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REINSTALAÇÃO DE UM CORREIO COMUNITÁRIO EM LOCAL ESTRATÉGICO NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE – SAQUAREMA –RJ | Elísia Rangel | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 208/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ATENDER AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 204/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REMANEJAMENTO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) PARA SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO DE BONSUCESSO. | Elísia Rangel | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 197/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO BAIRRO DA MOMBAÇA - SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 192/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO RECREATIVO (ÁREA DE LAZER) PARA ATENDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 184/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO - SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 172/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO. | Elísia Rangel | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 162/2025 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO 2º DISTRITO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 154/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REMANEJAMENTO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), PARA SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA. | Elísia Rangel | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 147/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO (CENTRO DIA) PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 139/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO DA RUA JACINTO PAULO NO BAIRRO DE RIO MOLE. | Elísia Rangel | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 020/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) COM CLÍNICAS OU PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E FONAUDIOLOGIA (DE REDE PRIVADA), COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. | Elísia Rangel | 03/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 022/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS EM PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES. | Elísia Rangel | 03/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 026/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 03/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 030/2025 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPSI (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 03/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 035/2025 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO AUXÍLIO CUIDADOR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 03/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 036/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE CASAMENTO COMUNITÁRIO, E QUE SEJAM REALIZADOS NO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA | Elísia Rangel | 03/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 040/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA REMANEJADO O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), PARA SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA | Elísia Rangel | 03/02/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 042/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA IMPLANTADO UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) ITINERANTE. | Elísia Rangel | 03/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 047/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA MUDANÇA NA EFETIVAÇÃO DE CONTRATO DA EMPRESA QUE ADMINISTRA A SAÚDE, PARA QUÊ RECEBAM OS UNIVERSITÁRIOS COMO ESTAGIÁRIOS. | Elísia Rangel | 03/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 054/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O TRATAMENTO POR EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA. | Elísia Rangel | 03/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 050/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ITINERÁRIO DO ÔNIBUS CIRCULAR GRATUITO: CENTRO DE BACAXÁ /CIDADE DA SAÚDE/CENTRO DE BACAXÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO QUE PRECISAM DAS UNIDADES CONCENTRADAS NA CIDADE DA SAÚDE. | Elísia Rangel | 03/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 065/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL EM JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 03/02/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 053/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REMANEJAMENTO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), PARA SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO DE BONSUCESSO | Elísia Rangel | 03/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 051/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 03/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 019/2025 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA OFERECER CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS : JOVEM CIDADÃO E NOVO CIDADÃO. | Elísia Rangel | 03/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |