| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 331/2026 | INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "B" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 04/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 330/2026 | INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "C" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 04/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 329/2026 | INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "D" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 04/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 328/2026 | INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "Q" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 04/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 327/2026 | INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE "CASAS ASSISTIDAS" DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE TENHAM SIDO ATINGIDAS POR DESASTRES AMBIENTAIS, TAIS COMO: ENCHENTES; DESLIZAMENTOS ; ALAGAMENTOS, ENTRE OUTROS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Abraão da Melgil | 04/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 326/2026 | INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA -RJ. | Abraão da Melgil | 04/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 325/2026 | INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL "REFORMA SOCIAL" VISANDO REFORMAR MORADIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Abraão da Melgil | 04/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 324/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO CENTROS DE MONITORAMENTO INTERNO, COM CÂMERAS NAS SALAS DE AULAS E DEPENDÊNCIAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAQUAREMA. | Leandro Franco | 04/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 323/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DAS MOÇAS, PRÓXIMO À RUA 22, LIGANDO COM A RUA DOS GIRASSÓIS, NOS LOTEAMENTOS PORTAIS DE PRAIA SECA I E II. | Leandro Franco | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 322/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXAS ELEVADAS NA AV. SAQUAREMA N°3014 NO BAIRRO PORTO DA ROÇA. | Leandro Franco | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 321/2026 | INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL E NOS FUNDOS DA GUARITA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AV. BEIRA MAR COM RUA 47, NO BAIRRO DE JACONÉ. | Paulo Renato | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO EXCELENTÍSSIMO DR. RAPHAEL RODGGER BERGAMIN MORENO. | Welington de Peres | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 320/2026 | INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FOCO NO CUIDADO EMOCIONAL DA POPULAÇÃO. | Paulo Renato | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 319/2026 | INDICA À EXMª. À SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ALVORADA. | Jorge Tola | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 318/2026 | INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PARA 24 HORAS. | Paulo Renato | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 317/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, SITUADA ATRÁS DO COLÉGIO ANÍSIA ROSA DE OLIVEIRA COUTINHO, NA ESQUINA ENTRE A RUA CHACAL E A RUA DAS PANTERAS, NO BAIRRO RETIRO. | Jorge Tola | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A DRA. RENATA LOPES NATIVIDADE JAPHET. | Welington de Peres | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 316/2026 | INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS A RUAS QUE FAZEM CRUZAMENTO COM A RUA VIRGÍLIO SERRANO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO. | Paulo Renato | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 315/2026 | INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE PARA QUE OS ALUNOS POSSAM FAZER A RENOVAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MODALIDADE ONLINE. | Paulo Renato | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 314/2026 | INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SALA DO DETRAN LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO (EZIO FERREIRA COSTA). | Paulo Renato | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. ANA PAULA DUARTE. | Dinei do Rx | 02/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 313/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA MOLAS COM PLACA INDICATIVA NA RUA C, EM FRENTE A IGREJA ISTO É PODER DE DEUS, NO BAIRRO DE JACONÉ. | Vanildo | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 312/2026 | INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO PARA TODA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. | Guilherme Pitiquinho | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 311/2026 | INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Guilherme Pitiquinho | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 310/2026 | INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DESTINADO AO FECHAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCOS CATHARINO DE SOUZA JÚNIOR, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONTROLE DE ACESSO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. | Guilherme Pitiquinho | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 309/2026 | INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BAIAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCOS CATHARINO DE SOUZA JÚNIOR, VISANDO OFERECER MELHOR ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO LOCAL. | Guilherme Pitiquinho | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 308/2026 | INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA SANTO ANTÔNIO NA ALTURA DO NÚMERO 994 NO BAIRRO DO JARDIM. | Guilherme Pitiquinho | 02/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. CRISTIANE CARNEIRO DE MELO | Welington de Peres | 02/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 307/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA PARA IDOSOS, NO BAIRRO DE MATO GROSSO - SAMPAIO CORREIA. | Vanildo | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 306/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA PARA IDOSOS, NA ESTRADA DE BONSUCESSO, NA BIFURCAÇÃO, PRÓXIMO AO CAMPO DO GRAMA ALTA, EM BONSUCESSO. | Vanildo | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 305/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE GARANTIR ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA EDUCASAQUÁ, AINDA QUE NÃO ALCANCEM A NOTA MÍNIMA EXIGIDA. | Jorge Tola | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 304/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO UM MELHOR ACOLHIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS EM TODO ÓRGÃO PÚBLICO, DISPONIBILIZANDO ATENDIMENTO POR UM INTÉRPRETE EM LIBRAS, FACILITANDO O ACESSO DOS MESMOS A TODO SERVIÇO PÚBLICO. | Dinei do Rx | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 303/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RIO DAS TÁBUAS NO BAIRRO DE BACAXÁ. | Dinei do Rx | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 302/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO GUARITA DE ÔNIBUS PARA OS PONTOS DA PRAÇA DO BEM ESTAR EM SAQUAREMA PARA AMBOS OS LADOS DA VIA. | Dinei do Rx | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 301/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS, COM ÊNFASE NO USO BÁSICO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS E NA PREVENÇÃO DE GOLPES E FRAUDES PRATICADOS EM AMBIENTES VIRTUAIS. | Dinei do Rx | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 300/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CAPINA E LIMPEZA DAS CALÇADAS DA RUA ALFREDO MENESES , AO LONGO DE TODA SUA EXTENSÃO, SE POSSÍVEL MENSALMENTE. | Dinei do Rx | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 299/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE ITAÚNA, PARA ATENDER TAMBÉM AOS MORADORES DAS COMUNIDADES ADJACENTES COMO: LEIGO, GUARANI, TUFA, CROSS E OUTRAS. | Dinei do Rx | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 298/2026 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR PROTOCOLO MUNICIPAL DE BIOSSEGURANÇA E SEGURANÇA SANITÁRIA NAS CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, COM DEFINIÇÃO DE NORMAS PERMANENTES DE HIGIENE, USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), TREINAMENTO PERIÓDICO DOS PROFISSIONAIS E CONTROLE REGULAR DE MATERIAIS E INSUMOS. | Heber Kilinho | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 297/2026 | INDICO A EXMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS TEMPLOS DEVIDAMENTE REGULARIZADOS. | Heber Kilinho | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 296/2026 | INDICO À EXMA. SENHORA PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE ESTEJAM SOB MEDIDA PROTETIVA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Heber Kilinho | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 295/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A NECESSIDADE DE ESTUDAR A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO MUNICIPAL DE AMPARO, PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E JOVENS VÍTIMAS DE ABUSOS, VIOLÊNCIA, MAUS-TRATOS FAMILIARES, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E TRANSTORNOS MENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO GARANTIR SUPORTE INTEGRAL, SEGURANÇA, ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E A EFETIVA PROTEÇÃO SOCIAL DESSE PÚBLICO. | Pedro Ivo | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 294/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA RUA 96, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JACONÉ, EM VIA DE MÃO ÚNICA, ACOMPANHADA DA AMPLIAÇÃO DAS CALÇADAS, CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA INTEGRADA À PAISAGEM URBANA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O FLUXO DE TRÂNSITO, PRIORIZAR PEDESTRES E CICLISTAS, INCENTIVAR A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL, PROMOVENDO DESENVOLVIMENTO URBANO E VALORIZAÇÃO DA REGIÃO. | Pedro Ivo | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 293/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ENTREGA DE KIT PEDAGÓGICO ESPECÍFICO PARA ALUNOS ATÍPICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTENDO MATERIAIS ADAPTADOS COMO GIZ DE CERA PARA PINTURA COM OS DEDOS, LÁPIS DE COR EM FORMATO MAIS GROSSO, CANETINHAS HIDROCOR, BORRACHA, AVENTAL, ADAPTADOR PARA LÁPIS, MORDEDOR SENSORIAL PARA MOMENTOS DE ESTRESSE, TESOURA DUPLA, PINCEL ESPECÍFICO E CADERNOS ADAPTADOS, VISANDO PROMOVER INCLUSÃO, AUTONOMIA E MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM. | Pedro Ivo | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 292/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE A NECESSIDADE DE PROCEDER A ESTUDOS E, POSTERIORMENTE, À INSTALAÇÃO DE TORRES DE OBSERVAÇÃO PERMANENTES E PADRONIZADAS PARA OS SERVIÇOS DE SALVA-VIDAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO. | Elísia Rangel | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 291/2026 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ESCRITÓRIOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA AUXILIAR NA DEMANDA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, QUANDO O PROJETO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ATHIS), FOR IMPLANTADO NO MUNICÍPIO. | Elísia Rangel | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 290/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR A ENTREGA DE ABAFADORES DE RUÍDO AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA, VISANDO PROMOVER INCLUSÃO, CONFORTO SENSORIAL E MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM NO AMBIENTE ESCOLAR. | Pedro Ivo | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 289/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MUNICIPAL QUE ASSEGURE AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.888/2008. | Elísia Rangel | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 288/2026 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DE RIO MOLE – SAQUAREMA –RJ | Elísia Rangel | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 287/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 286/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "CENTRO DE ATENÇÃO E APOIO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E USUÁRIOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)", VISANDO SUPORTE PSICOLÓGICO E SOCIAL. | Elísia Rangel | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 285/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL III (CAPS III) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO AMPLIAR E FORTALECER A REDE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL, OFERECENDO SUPORTE INTENSIVO E CONTÍNUO A PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES. | Pedro Ivo | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 284/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR APLICAÇÃO DA TÉCNICA DE SOLO-CIMENTO NAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, REDUZIR CUSTOS DE MANUTENÇÃO E GARANTIR MAIOR DURABILIDADE ÀS VIAS RURAIS. | Pedro Ivo | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2026 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E REGULAMENTA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. | Roberto Ramalho | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 283/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BANCO DE LEITE MATERNO HUMANO NA CASA DE AMAMENTAÇÃO. | Dra Renata | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 282/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE CORONARIANA COM SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E CIRURGIAS CARDIOVASCULARES NO MUNICÍPIO. | Dra Renata | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 281/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO (RIO LAGOS), QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DIRETA LIGANDO O BAIRRO DE VILATUR AO CENTRO DE SAQUAREMA. | Dra Renata | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 280/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NIAM), NO ÂMBITO DA 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. | Roberto Ramalho | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 279/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE RESTAURANTE DO TIPO "BANDEJÃO" A UM PREÇO MÓDICO PARA OS ESTUDANTES DAS UNIVERSIDADES. | Roberto Ramalho | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 278/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA FAIXA DE PEDESTRE E/OU FAIXA ELEVADA, COM PRESENÇA DE GUARDA MUNICIPAL NA AVENIDA SAQUAREMA, DESCIDA MORRO DA CRUZ, SENTIDO BACAXÁ. | Dra Renata | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 277/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE DRONES DJI MAVIC 3 ENTERPRISE PARA DOAÇÃO USO DE INVESTIGAÇÕES DA 124 DP ( POLÍCIA CIVIL DE SAQUAREMA ). | Roberto Ramalho | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 276/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE HEMODINÂMICA (CATETERISMO) NA REDE MUNICIPAL. | Dra Renata | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 275/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA A CRIAÇÃO DA "EXPO MULHER SAQUAREMENSE", FEIRA DE NEGÓCIOS E CULTURA PARA FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO FEMININO LOCAL. | Welington de Peres | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 274/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, EM PELO MENOS 3 HORÁRIOS DURANTE O DIA, EM ITINERÁRIO QUE O ÔNIBUS DA EMPRESA RIO LAGOS TENHA PONTO NA ESTRADA VELHA DE JACONÉ (RJ 118), NA LOCALIDADE DE CAXIAS, PRÓXIMO À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ. | Roberto Ramalho | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 273/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA A MULHER" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. | Welington de Peres | 02/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 272/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA CALÇADA QUE DÁ ACESSO AO TAPETE DE ACESSIBILIDADE DESTINADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NA PRAIA DE ITAÚNA. | Dra Renata | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 271/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CRIADOS MEIOS LEGAIS, A FIM DE QUE SE EQUIPAREM OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS PORPHÍRIO E NAZARETH. | Roberto Ramalho | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 270/2026 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA AGENTES DA DEFESA CIVIL. | Roberto Ramalho | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 269/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA O FORTALECIMENTO E A AMPLIAÇÃO DAS RONDAS DA "PATRULHA MARIA DA PENHA" COM A ENTREGA DE NOVOS EQUIPAMENTOS E CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | Welington de Peres | 02/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 268/2026 | INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL COM MÉDICO ORTOPEDISTA NO PRONTO ATENDIMENTO (PU) DE JACONÉ. | Roberto Ramalho | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 267/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RECOMEÇAR", INSTITUINDO O AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RESERVA DE VAGAS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO À PREFEITURA. | Welington de Peres | 02/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 266/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PONTOS INFORMATIVOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, COMO RODOVIÁRIAS, PRAÇAS E DEMAIS ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, POR MEIO DE BANNERS, PAINÉIS INFORMATIVOS OU TELAS DIGITAIS, COM INFORMAÇÕES SOBRE: EVENTOS ESPORTIVOS E FESTIVOS; PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE; ENDEREÇO DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E CANAIS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS. | Dra Renata | 02/03/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" À ILMª. SRª. LÍVIA MACHADO CABRAL. | Leandro Franco | 02/03/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 037/2026 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO ZINCO, LOTEAMENTO QUINTAS DO ENGENHO II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ. | Heber Kilinho | 27/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 036/2026 | DISPÕE SOBRE RUA DA PRATA, LOTEAMENTO QUINTAS DO ENGENHO II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ. | Heber Kilinho | 27/02/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 035/2026 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO OURO, LOTEAMENTO QUINTAS DO ENGENHO II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ. | Heber Kilinho | 27/02/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 034/2026 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO COBRE, LOTEAMENTO QUINTAS DO ENGENHO II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ. | Heber Kilinho | 27/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 033/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA PLATINA, LOTEAMENTO QUINTAS DO ENGENHO II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ. | Heber Kilinho | 27/02/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" À ILMª. SRª. SELMA RODRIGUES MOREIRA. | Jorge Tola | 26/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 003/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SÉRGIO LEVY GONÇALVES, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E NOSSAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR. | Guilherme Pitiquinho | 26/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 032/2026 | "INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE MENTAL DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Dinei do Rx | 25/02/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 031/2026 | REVOGA A LEI Nº 2.733 DE 22 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH (ANTIGA RUA A), LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SAQUAREMA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA II, SAQUAREMA - RJ | Abraão da Melgil | 25/02/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 030/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE JACONÉ, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, BAIRRO DE VILATUR / SAQUAREMA-RJ. | Abraão da Melgil | 25/02/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 029/2026 | "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Dinei do Rx | 25/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 028/2026 | "CRIA O PROJETO DE APOIO "MEMÓRIA É VIDA", DESTINADO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Dinei do Rx | 25/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 027/2026 | REVOGA A LEI Nº. 1.660 DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BEZERRA, VILATUR - SAQUAREMA/RJ. | Dinei do Rx | 25/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 026/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA. | Welington de Peres | 25/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 025/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DA MULHER NO PUERPÉRIO E PREVENÇÃO À DEPRESSÃO PÓS-PARTO. | Welington de Peres | 25/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 002/2026 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, SEJA DEMANDADO À EMPRESA ENEL BRASIL S.A. QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NA REDE DE ALTA TENSÃO, NA RUA JOÃO CARDIA, ATÉ AS PROXIMIDADES DO Nº 800, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO SECO. | Leandro Franco | 25/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 265/2026 | INDICA A EXMA. SRª PREFEITA QUE SEJA OFERECIDO UM CURSO DE DEFESA PESSOAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AOS AGENTES ESCOLARES DO NOSSO MUNICÍPIO. | Abraão da Melgil | 25/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 264/2026 | INDICA A EXMA. SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 25/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 263/2026 | INDICA A EXMª SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO SERVIÇO GRATUITO DE LIMPEZA DE FOSSAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Abraão da Melgil | 25/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 262/2026 | INDICA A EXMª SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO EMPRESARIAL DIRECIONADAS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SAQUAREMA. | Abraão da Melgil | 25/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 261/2026 | INDICA A EXMA. SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CANAL DE INFORMAÇÕES VIA WHATSAPP (SOMENTE ENTRE MENSAGENS), ONDE O CIDADÃO OBTENHA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE NOSSAS CLÍNICAS MUNICIPAIS. DIAS E HORÁRIOS DE MARCAÇÕES; DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS, SE PRECISA DE ENCAMINHAMENTO, NÚMERO DE MARCAÇÕES POR DIA CORRESPONDENTE ÀS DEVIDAS ESPECIALIDADES, ENTRE OUTRAS... . | Abraão da Melgil | 25/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 260/2026 | INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO 3º DISTRITO DE SAQUAREMA. | Paulo Renato | 25/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 259/2026 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA AVELINO DUTRA DE CARVALHO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO FRONTAL À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES (AMAMG), NO 3º DISTRITO, SAMPAIO CORREIA. | Welington de Peres | 25/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 258/2026 | INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF - BARREIRA ( ALTAMIR CARDOSO DE AGUIAR ), LOCALIZADO NA RUA CAP. NUNES, BARREIRA- SAQUAREMA. | Paulo Renato | 25/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 257/2026 | INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO CENTRO DE SAQUAREMA. | Paulo Renato | 25/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 256/2026 | INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O FECHAMENTO AOS DOMINGOS, NO PERÍODO DE 6H ÀS 16H. DA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BIFURCAÇÃO COM A RUA VISCONDE DE BAEPENDI (FRENTE A COLÔNIA DE PESCADORES) ATÉ O INICIO DA RUA CEL. JOÃO CATARINO, NO BAIRRO DO AREAL. | Paulo Renato | 25/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 255/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FISIOTERAPEUTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD). | Welington de Peres | 25/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 001/2026 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE SEJA SOLICITADA POR OBSÉQUIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E A REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS FÍSICOS (VASOS E POSTES) NA CALÇADA EM FRENTE AO CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA. | Welington de Peres | 25/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 024/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COM O SELO "SABOR DE SAQUAREMA" NO COMÉRCIO VAREJISTA, REDES HOTELEIRAS E ESTABELECIMENTOS GASTRONÔMICOS DO MUNICÍPIO. | Welington de Peres | 25/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 254/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO GERALDO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Jorge Tola | 25/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 253/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, CONSTRUIR NA CIDADE DA EDUCAÇÃO UMA PISTA DE ATLETISMO COM PISO DE TARTAN, ARQUIBANCADAS COM PADRÃO DAS MEDIDAS OLÍMPICAS, UMA PISCINA OFICIAL PARA COMPETIÇÕES, GINÁSIO COM QUADRAS POLIESPORTIVAS E SETOR PARA TREINOS DE GINÁSTICA ARTÍSTICAS. | Welington de Peres | 25/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 252/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NO POLO INDUSTRIAL, EM SAMPAIO CORRÊA. | Jorge Tola | 25/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 251/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "PATRULHA MECANIZADA ITINERANTE" PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Welington de Peres | 25/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 250/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE "FAIXAS DE BORDO PREFERENCIAIS" PARA BICICLETAS ELÉTRICAS (COM PEDAL ASSISTIDO), EQUIPAMENTOS AUTOPROPELIDOS (PATINETES, SKATES) E CICLOMOTORES ELÉTRICOS (MOTOS/SCOOTERS DE BAIXA POTÊNCIA) NAS VIAS DE GRANDE FLUXO DE BACAXÁ E DO CENTRO. | Welington de Peres | 25/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 249/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A NECESSIDADE URGENTE DE INTERVENÇÃO URBANÍSTICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO ENTRE O CALÇADÃO DA AV. SALGADO FILHO E A ÁREA EXTERNA DA "CASA DA PEDRA". | Welington de Peres | 25/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 248/2026 | INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE UM ENTREPOSTO DE PESCADO, VISANDO FACILITAR A VIDA DOS PESCADORES DA NOSSA CIDADE, SITUANDO-SE, DE PREFERÊNCIA, PERTO DA LOCALIDADE DA COLÔNIA DE PESCA Z-24, NO 1º DISTRITO. | Guilherme Pitiquinho | 25/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 247/2026 | INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE CRECHE NO BAIRRO DO JARDIM. | Guilherme Pitiquinho | 25/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 246/2026 | INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO JARDIM. | Guilherme Pitiquinho | 25/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 019/2026 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$239.620,92 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEICENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 018/2026 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$397.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 017/2026 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$3.252.000,00 (TRÊS MILHOÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 016/2026 | ACRESCE QUANTITATIVO DOS CARGOS DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.672 DE 03/01/2025. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 023/2026 | DISPÕE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL. | Welington de Peres | 23/02/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 015/2026 | "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Dinei do Rx | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 014/2026 | "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Dinei do Rx | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 245/2026 | INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO. | Guilherme Pitiquinho | 23/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 244/2026 | INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO. | Guilherme Pitiquinho | 23/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 022/2026 | DECLARA O BLOCO CARNAVALESCO UNIÃO DA BASILÉIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Jorge Tola | 23/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 021/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANILDA DA ROSA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BASILÉA, SAQUAREMA/RJ. | Jorge Tola | 23/02/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 020/2026 | INSTITUI O BAIRRO JUNDIÁ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jorge Tola | 23/02/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 243/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE MOTOS NA PRAÇA DO CAMPO SINTÉTICO DA BASILÉA. | Jorge Tola | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 242/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO UM TRANSPORTE PARA O CENTRO DIA PARA OS IDOSOS DE JACONÉ E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO DE JACONÉ EM SAQUAREMA. | Dinei do Rx | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 241/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA DA MULHER", A SER REALIZADA, PREFERENCIALMENTE, NO MÊS DE MARÇO, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (8 DE MARÇO), DEVENDO CONTEMPLAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS, EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E ASSISTENCIAIS, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DA MULHER, NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE DIREITOS E NO FORTALECIMENTO DO PAPEL FEMININO NA SOCIEDADE. | Dinei do Rx | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 240/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE, VISANDO À CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO ANUAL DA FEIRA DE PROFISSÕES NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Dinei do Rx | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 239/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA EM NOSSO MUNICÍPIO, PROMOVENDO ASSIM O ACESSO DAS MULHERES ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS E ABERTURA DE NOVOS NEGÓCIOS NO MERCADO LOCAL COM COMPETITIVIDADE E A CONSOLIDAÇÃO DE SEUS EMPREENDIMENTOS. | Dinei do Rx | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 238/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESPECIALMENTE AS DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SEJA CRIADO E IMPLANTADO UM FESTIVAL DE JAZZ E BLUES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SER REALIZADO DE FORMA PERIÓDICA, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. | Dinei do Rx | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 237/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ENVELHECIMENTO ATIVO, A INCLUSÃO SOCIAL, A SAÚDE FÍSICA E MENTAL E A VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA. | Dinei do Rx | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 236/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS COM FRALDÁRIO, ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES E FUNCIONÁRIOS PARA ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA DO MESMO NO BAIRRO DE JACONÉ PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DA CIDADE E OS TURISTAS. | Vanildo | 23/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 235/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM VEÍCULO TIPO "VAN", COM ACESSIBILIDADE, PARA ATENDER O CENTRO DIA DO IDOSO, SITUADO NA RUA 19 COM A RUA 79, EM JACONÉ. | Vanildo | 23/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 234/2026 | INDICO A EXMA. SRA. PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 17, NA ALTURA DAS RUAS 85 E 86, EM FRENTE AO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO DE JACONÉ. | Vanildo | 23/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 233/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA-MOLA OU FAIXA ELEVADA NA RUA 97 EM FRENTE AO ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), EM JACONÉ. | Vanildo | 23/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 232/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS E NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DE ATENDIMENTO À SAÚDE. | Vanildo | 23/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 231/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UM ESPECIALISTA DA ÁREA OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA COMPOR O QUADRO DE MÉDICOS DO POSTO DE URGÊNCIA, EM JACONÉ. | Vanildo | 23/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 230/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RODOLFO DOS SANTOS SOUZA, NO BAIRRO DA BASILEIA. | Pedro Ivo | 23/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 229/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR MAIS UM MÉDICO E MAIS UM DENTISTA EM CADA EQUIPE DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNICÍPIO, DE MODO QUE CADA UNIDADE PASSE A CONTAR COM DOIS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DOIS PROFISSIONAIS ODONTOLÓGICOS, FORTALECENDO O ATENDIMENTO, REDUZINDO A DEMANDA REPRIMIDA E AMPLIANDO A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO. | Pedro Ivo | 23/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 228/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE GRELHAS DE PROTEÇÃO PARA ARBORIZAÇÃO URBANA, VISANDO PRESERVAR AS ÁRVORES, ORGANIZAR O ESPAÇO PÚBLICO E MELHORAR A ESTÉTICA E ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS. | Pedro Ivo | 23/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 227/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM SISTEMA DE SENSOR NAS BOCAS DE LOBO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE MONITORAR O ACÚMULO DE LIXO E PREVENIR ENTUPIMENTOS E ALAGAMENTOS. | Pedro Ivo | 23/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 226/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA VISTA, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA PARA OS MORADORES. | Pedro Ivo | 23/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 225/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA RUA A, NO BAIRRO DE BONSUCESSO, NAS PROXIMIDADES DA CLÍNICA VETERINÁRIA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA DA VIA. | Pedro Ivo | 23/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 224/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA COBERTA NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PRAIA PONTA DE ITAPAJÉ, NO BAIRRO DE VILATUR. | Elísia Rangel | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 223/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VILATUR, AFIM DE ATENDER A CRESCENTE DEMANDA DE ALUNOS NO REFERIDO BAIRRO. | Elísia Rangel | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 222/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAVI PORTELA DOS SANTOS, NO BAIRRO DO RIO DE AREIA – SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 220/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS VISANDO REFORMAR E AMPLIAR A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MUNIZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARREIRA, BACAXÁ- SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 219/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A ELABORAÇÃO DO PROJETO E EXECUÇÃO DE JARDINS DE CHUVA NOS PONTOS DE ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO. | Welington de Peres | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 218/2026 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR MESA PERMANENTE DE DIÁLOGO E NEGOCIAÇÃO DA EDUCAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA CATEGORIA, COM REUNIÕES PERIÓDICAS DESTINADAS AO ACOMPANHAMENTO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO. | Heber Kilinho | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 217/2026 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPOSNAVEL, QUE SEJA ELABORADO E APRESENTADO ESTUDO TÉCNICO DETALHADO ACERCA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO PARA EVENTUAL RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEDS) E AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. | Heber Kilinho | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 216/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. SAQUAREMA EM FRENTE AO CENTRO ADMINISTRATIVO NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA. | Dra Renata | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 215/2026 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DAS ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEDS) E AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, COM DEFINIÇÃO CLARA DE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTABELECIMENTO DE PARÂMETROS ADEQUADOS DE ATENDIMENTO POR PROFISSIONAL E GARANTIA DE INTERVALOS REGULARES DURANTE A JORNADA. | Heber Kilinho | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 214/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FAUSTINA MARIA, NO LEIGO. | Dra Renata | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 213/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS OITIS NO BAIRRO DO RETIRO. | Dra Renata | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 212/2026 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA GARANTIR O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) AOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEDS) QUE ATUAM NAS CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO, NO MÍNIMO, AVENTAIS IMPERMEÁVEIS, LUVAS DESCARTÁVEIS, TOUCAS, MÁSCARAS QUANDO NECESSÁRIO E DEMAIS MATERIAIS INDISPENSÁVEIS À PROTEÇÃO SANITÁRIA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. | Heber Kilinho | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 211/2026 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULAMENTAR E ASSEGURAR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU QUE POSSUAM FILHO(A) OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 98, §§ 2º E 3º, DA LEI Nº 8.112/1990, CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 1097, BEM COMO EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 13.146/2015, ATÉ A EDIÇÃO DE NORMA MUNICIPAL ESPECÍFICA. | Heber Kilinho | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 210/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CROSS NO BAIRRO DE ITAÚNA. | Dra Renata | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 221/2026 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, O NIVELAMENTO DA AVENIDA 1 EM JACONÉ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOGO PRÓXIMO À RUA 13, SENTIDO RUA 14. | Roberto Ramalho | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 209/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE QR CODES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO COMUNIQUE, DE FORMA DIRETA E RÁPIDA, PROBLEMAS COMO LÂMPADAS QUEIMADAS OU DEFEITOS NA REDE. | Dra Renata | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 208/2026 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CESSAR A EXIGÊNCIA DE RENOVAÇÃO PERIÓDICA DE LAUDO OU ATESTADO MÉDICO A CADA 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES NOS CASOS DE DEFICIÊNCIA DE CARÁTER PERMANENTE OU IRREVERSÍVEL, INCLUINDO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO (TG) E DEMAIS PCDS DE FORMA GERAL, ASSEGURANDO QUE TAIS LAUDOS TENHAM VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO, SALVO HIPÓTESE DE ALTERAÇÃO DO QUADRO CLÍNICO DEVIDAMENTE COMPROVADA MEDIANTE AVALIAÇÃO TÉCNICA FUNDAMENTADA. | Heber Kilinho | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 207/2026 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, O NIVELAMENTO DA RUA 1 NO BAIRRO DE JACONÉ ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA 13 E RUA 14. | Roberto Ramalho | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 206/2026 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESQUINA DA RUA 88 COM RUA 13, BAIRRO JACONÉ, DIRECIONADAS PARA AS BOMBAS DE ÁGUA INSTALADAS PELA EMPRESA ÁGUAS DO RIO. | Roberto Ramalho | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 205/2026 | INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESQUINA DA RUA 13 COM RUA 10, BAIRRO JACONÉ, DIRECIONADAS PARA AS BOMBAS DE ÁGUA INSTALADAS PELAS EMPRESA ÁGUAS DO RIO. | Roberto Ramalho | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 204/2026 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DAS OBRAS DA CICLOVIA DA ORLA MARÍTIMA DA RUA 96 ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ. | Roberto Ramalho | 23/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 013/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TOMAZ DE SOUZA, NO BAIRRO GUARANI, EM SAQUAREMA-RJ | Welington de Peres | 23/02/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 012/2026 | DISPÕE A DENOMINAÇÃO DO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), LOCALIZADO NO BAIRRO DO GUARANI, QUE PASSA A SE CHAMAR ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) MIGUEL MARQUES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Welington de Peres | 23/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 203/2026 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE, DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO NO BAIRRO DA MOMBAÇA. | Elísia Rangel | 12/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 202/2026 | INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LIXEIRA NA ESQUINA DA RUA NOVA JERUSALÉM, NO BAIRRO PALMITAL-SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 10/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 201/2026 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA TRAVESSA EVÊNCIO NUNES, NO BAIRRO DA MOMBAÇA-SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 10/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 200/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SILÊNCIO PRÓXIMO A NOVA CAPELA DO CEMITÉRIO DE SAMPAIO CORRÊA. | Jorge Tola | 10/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 199/2026 | INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA ELABORADO JUNTAMENTE EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE SAQUAREMA A CRIAÇÃO DO PROJETO "ACESSE JÁ", UM APLICATIVO DE TRANSPORTE PORTA-A-PORTA DESENVOLVIDO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MENTAL OU MÚLTIPLA SEVERA, OFERECENDO TRANSPORTE ADAPTADO COM AGENDAMENTO VIA APP, FOCADO EM LEVAR USUÁRIOS PARA SAÚDE, TRABALHO E EDUCAÇÃO. | Abraão da Melgil | 10/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 198/2026 | INDICA A EXMA SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE VELOCROSS NA ÁREA EM ANEXO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM SAMPAIO CORREA- SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 10/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 197/2026 | INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA PROJETADA, ESTRADA RIO DA AREIA, AO LADO DO DEPÓSITO DO GEAN, NO BAIRRO RIO DA AREIA-SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 10/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 196/2026 | INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA RUA WALDOMIRO AMORIM, NO BAIRRO RIO DA AREIA-SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 10/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 195/2026 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADA DE LED, NA RUA ARACACY DA COSTA AMORIM, NO BAIRRO RIO DA AREIA-SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 10/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 194/2026 | INDICA A EXMA SRAª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS DE LED, NA TRAVESSA BRASIL, NO BAIRRO RIO DA AREIA-SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 10/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 193/2026 | INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO DO GUARANÍ -SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 10/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 192/2026 | INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DA RUA 3, CANAÃ, BONSUCESSO- SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 10/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 191/2026 | INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA 3, CANAÃ, BONSUCESSO- SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 10/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 190/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE "PARE" E REDUTORES DE VELOCIDADES NA ESQUINA DA RUA RODOLFO DOS SANTOS DE SOUZA COM A RODOVIA BETH CARVALHO, EM SAMPAIO CORRÊA. | Jorge Tola | 10/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 189/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS EM TODO O LOTEAMENTO COSTA BRAVA, EM SAMPAIO CORRÊA. | Jorge Tola | 10/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 188/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE VELOCIDADE E DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, PRÓXIMO A CERÂMICA DA RETA, NO BAIRRO DO RIO MOLE. | Jorge Tola | 10/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 187/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO UMA ESTRUTURA ADEQUADA NO POSTO DE URGÊNCIA DE SAMPAIO CORRÊA, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS NO PRÓPRIO LOCAL, COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR O ATENDIMENTO. | Jorge Tola | 10/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 186/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PLÍNIO LUIZ GONZAGA, NO BAIRRO BASILÉA. | Jorge Tola | 10/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 185/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ÁREAS DE RECREAÇÃO E LAZER COM UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO ENGENHO GRANDE. | Leandro Franco | 10/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 184/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CALÇADÃO COM ÁREAS DE LAZER NA ORLA DA LAGOA DE JARDIM IPITANGAS. SITUADA NA ESTRADA DE PRAIA SECA ENTRE A AV. CAMPOS E A RUA 29 NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS. | Leandro Franco | 10/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 183/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E REABERTURA DA CRUZ NO "MORRO DA CRUZ", DE MODO A ASSEGURAR PLENO ACESSO DA POPULAÇÃO E DOS TURISTAS A ESSE IMPORTANTE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. | Jorge Tola | 10/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 182/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADA UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO DA BASILÉA. | Jorge Tola | 10/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 181/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA UNIDADE DO CORREIO COMUNITÁRIO EM PONTO ESTRATÉGICO NO BAIRRO ÁGUA BRANCA. | Leandro Franco | 10/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 180/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA RUA D NO LOTEAMENTO MONTE CARLOS, NO BAIRRO BONSUCESSO. | Jorge Tola | 10/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 179/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DE PLACAS DE ATENÇÃO NA ESQUINA DA RUA ASSUMPÇÃO COM A RUA ISMAEL CARLOS VICENTE, NO BAIRRO BASILÉA. | Jorge Tola | 10/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 178/2026 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS. | Leandro Franco | 10/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 177/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES SOBRE O RIO DAS MOÇAS, SITUADO NA ESTRADA DE PRAIA SECA PRÓXIMO A RUA CASEMIRO DE ABREU NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS. | Leandro Franco | 10/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 176/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXAS ELEVADAS NA RUA NOVA IGUAÇU, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA LAGOINHA EM JARDIM IPITANGAS. | Leandro Franco | 10/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 175/2026 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE E ADEQUAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-TRANSPORTE CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Heber Kilinho | 10/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 174/2026 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE RECEBIMENTO, TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) NO MUNICÍPIO. O CENTRO DEVERÁ DESTINAR-SE A ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRAS, REFORMAS E DEMOLIÇÕES, COM ADEQUAÇÕES TÉCNICAS PARA TRIAGEM, REUTILIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA. | Heber Kilinho | 10/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 173/2026 | INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA REGOCIANO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO COLÉGIO JOAQUIM COSTA, NO BAIRRO BACAXÁ. | Heber Kilinho | 10/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 172/2026 | INDICO ÀEXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO ÀSECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO NA RUA GENTIL MENDONÇA, NO BAIRRO BACAXÁ, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E OS CONSTANTES PROBLEMAS DE DESORDEM NO TRÁFEGO, COM MOTORISTAS TRANSITANDO NA CONTRAMÃO. | Heber Kilinho | 10/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 171/2026 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, À GUARDA MUNICIPAL E À DIREÇÃO DA UNIVERSIDADE DE VASSOURAS, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES VISANDO ORGANIZAR O TRÂNSITO E DISCIPLINAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA OITO DE MAIO, NO BAIRRO GRAVATÁ, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA REFERIDA UNIVERSIDADE, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS. | Heber Kilinho | 10/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 170/2026 | INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA REGOCIANO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BACAXÁ. . | Heber Kilinho | 10/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 169/2026 | INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, COM A PROMOÇÃO DE PALESTRAS, OFICINAS, ATIVIDADES FÍSICAS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DOS IDOSOS DE SAQUAREMA. | Heber Kilinho | 10/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 168/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE, NA AVENIDA BEIRA MAR COM A RUA 76, NO BAIRRO DE JACONÉ. | Vanildo | 10/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 167/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA FELIPE MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA. | Dra Renata | 10/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 166/2026 | INDICO A EXMA. SRA. PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 13, NA ALTURA DA RUA 7, PRÓXIMO À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO BAIRRO DE JACONÉ. | Vanildo | 10/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 165/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 17, NO BAIRRO DE ITAÚNA, NA ALTURA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA JACARÉ. | Dra Renata | 10/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 164/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA PROVIDENCIADO, O RETORNO DA FEIRA CULTURAL. | Dra Renata | 10/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 163/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA E DE LOCALIZAÇÃO NA AV. LITORÂNEA NOS DOIS SENTIDOS NA ENTRADA DO SAMBAQUI DA BEIRADA EM BARRA NOVA. | Dra Renata | 10/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 162/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA FAIXA ELEVADA NA RJ 118, EM FRENTE À CRECHE TIA IONE, EM JACONÉ - SAQUAREMA. | Vanildo | 10/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 161/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER NO POSTO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM, NO BAIRRO DE JACONÉ. | Vanildo | 10/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 011/2026 | "INSTITUI O CIRCUITO TURÍSTICO DE PRAIAS E LAGOAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Dinei do Rx | 09/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 010/2026 | "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DO USO DO CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Dinei do Rx | 09/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 009/2026 | "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA CENTENÁRIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dinei do Rx | 09/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 008/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA ANUAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Dinei do Rx | 09/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 007/2026 | "CRIA O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO AO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Dinei do Rx | 09/02/2026 | Parecer Proferido | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 160/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA PROVIDENCIADO BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE E FRALDÁRIOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO. | Dra Renata | 09/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 159/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASSENTOS JUNTO A RAMPA DA PREFEITURA PARA ATENDER OS IDOSOS QUE FICAM NA FILA DE ESPERA DO BANCO ITAÚ. | Dra Renata | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 158/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE E ILUMINAÇÃO NA RUA CHACAL, EM FRENTE AO TRAILER DO JOÃO NO BAIRRO DO RETIRO. | Dra Renata | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 157/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA SEGISFREDO BRAVO, NO BAIRRO DE BACAXÁ. | Dra Renata | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 156/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE E OLHO DE GATO, NA RUA TIA ANÉSIA, PORTO DA ROÇA. | Dra Renata | 09/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 155/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DEOLINDO FERREIRA NUNES, NO BAIRRO DE BACAXÁ. | Dra Renata | 09/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 154/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA FOMENTADA A CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL. | Welington de Peres | 09/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 153/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REFORMA DA GALERIA FLUVIAL NA RUA CANANÉIA, NO BAIRRO DA RAIA. | Welington de Peres | 09/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 152/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM FOCO EM CURSOS ONSHORE E OFFSHORE PARA O SETOR DE PETRÓLEO E GÁS. | Welington de Peres | 09/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 151/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADO O ESTUDO E A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE IDENTIFICAÇÃO DE BAIRROS COM DESIGN TEMÁTICO. OS EQUIPAMENTOS DEVERÃO POSSUIR IDENTIDADE VISUAL QUE REMETA À CULTURA NÁUTICA E AO SURF, MARCAS REGISTRADAS DE SAQUAREMA. | Welington de Peres | 09/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 150/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE SEJA FOMENTADA A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE APOIO E SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 9050, EM TODOS OS BANHEIROS DE USO PÚBLICO E DE SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAQUAREMA. | Welington de Peres | 09/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 149/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO "PORTAL DO CLIMA SAQUAREMA", PLATAFORMA DIGITAL PARA MONITORAMENTO E DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL DE VARIAÇÕES CLIMÁTICAS E ALERTAS METEOROLÓGICOS. | Welington de Peres | 09/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 148/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO DESTACAMENTO "GCM UNIVERSITÁRIA", COM POSTO FIXO E PATRULHAMENTO NO ENTORNO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO BAIRRO DE GRAVATÁ, DADO O FLUXO DE ESTUDANTES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS EM HORÁRIOS MUITAS VEZES ESTENDIDOS (PERÍODO NOTURNO). | Welington de Peres | 09/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 147/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO (CONCRETAGEM) NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS QUE NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Welington de Peres | 09/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 146/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PMAMC) DE SAQUAREMA. | Welington de Peres | 09/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 145/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO DO "CENSO DAS ÁGUAS", VISANDO O MAPEAMENTO GEORREFERENCIADO DE TODAS AS NASCENTES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA SUA PRESERVAÇÃO. | Welington de Peres | 09/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 144/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO/RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS DA EMPRESA RIO LAGOS, NA RJ 118, PRÓXIMO À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ. | Vanildo | 09/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 143/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO, LIGANDO A AVENIDA BEIRA MAR (JACONÉ) A SAMPAIO CORREIA, NESTE MUNICÍPIO. | Vanildo | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 142/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE COM DUAS VIAS NA RUA 47, PARA VEÍCULOS PESADOS SOBRE O CANAL SALGADO, EM JACONÉ. | Vanildo | 09/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 141/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) NOVOS DISTRITOS EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS BAIRRO DE JACONÉ E VILATUR. | Dinei do Rx | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 140/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS VETERINÁRIAS MUNICIPAIS EM CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM A FINALIDADE DE FORNECER MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS VETERINÁRIOS ESSENCIAIS, DE FORMA GRATUITA OU SUBSIDIADA. | Dinei do Rx | 09/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 139/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, AUTONOMIA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO. | Dinei do Rx | 09/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 138/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESPECIALMENTE ÀQUELAS QUE APRESENTAM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL, DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO OU IMPEDIMENTOS QUE DIFICULTEM O COMPARECIMENTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE. | Dinei do Rx | 09/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 137/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJAM IMPLANTADAS SALAS LILÀS NAS UNIDADES DE SAÚDE (POSTOS E HOSPITAIS) DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A CAPACIDADE DE PROMOVER ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E SIGILOSO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Dinei do Rx | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 136/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA ATENDIMENTO À MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE TIVERAM SUA SAÚDE BUCAL AFETADA TENHAM ACESSO A TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA GRATUITA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE RECONSTRUÇÃO FACIAL E DENTÁRIA. | Dinei do Rx | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 135/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES NO SENTIDO QUE SEJA ADOTADO E IMPLANTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A MODALIDADE DE PAGAMENTO DIGITAL PELO SISTEMA VIA PIX PARA TODAS AS TAXAS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS. | Dinei do Rx | 09/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 134/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA MOLAS PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO CASA FIEL, (UM QUEBRA MOLAS ANTES E UM DEPOIS DA IGREJA) LOCALIZADO NA RUA CORONEL JOÃO CATARINO Nº 3453, NO BAIRRO DO JARDIM - SAQUAREMA. | Dinei do Rx | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 133/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO 1 AGENTE DE TRÂNSITO PARA A RUA CORONEL MADUREIRA ( RUA EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL) EM SAQUAREMA. | Dinei do Rx | 09/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 132/2026 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA UPA ( UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ) NO BAIRRO DE VILATUR. | Heber Kilinho | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 131/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CRIADA UMA CRECHE NOTURNA NA CIDADE DA EDUCAÇÃO, DESTINADA PRIORITARIAMENTE A ATENDER MÃES UNIVERSITÁRIAS E TRABALHADORAS QUE NECESSITAM DE APOIO PARA A CONTINUIDADE DOS ESTUDOS, OFERECENDO ACOLHIMENTO SEGURO E ADEQUADO A SEUS FILHOS DURANTE O PERÍODO NOTURNO. | Dinei do Rx | 09/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 130/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE COM DUAS VIAS NA AVENIDA 01 (UM), PARA VEÍCULOS PESADOS, SOBRE O CANAL SALGADO, EM JACONÉ. | Vanildo | 09/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 129/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NA RUA 13 COM AVENIDA 01, EM JACONÉ. | Vanildo | 09/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 128/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS SÁBADOS PARA OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO QUE FREQUENTAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EM NITERÓI E RIO DE JANEIRO, A FIM DE GARANTIR O PLENO CUMPRIMENTO DE SEUS NÚCLEOS E ATIVIDADES EXTRACURRICULARES. | Pedro Ivo | 09/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 127/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 4X4, ADAPTADA PARA ESTRADAS DE DIFÍCIL ACESSO, DESTINADA À ÁREA RURAL, A FIM DE GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA E RAPIDEZ NO RESGATE EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. | Pedro Ivo | 09/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 126/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO POLO DA ESCOLA VIVA DE SAMPAIO CORRÊA, A FIM DE VIABILIZAR A OFERTA DE AULAS DE NATAÇÃO E AMPLIAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DISPONIBILIZADAS AOS ALUNOS. | Pedro Ivo | 09/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 125/2026 | INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DOS PINOS DE SEGURANÇA DO CALÇADÃO DA ORLA DA PRAIA DE JACONÉ NA DIREÇÃO DA RUA 96. | Roberto Ramalho | 09/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 124/2026 | INDICA À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DOS BAIRROS NOS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Roberto Ramalho | 09/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 123/2026 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR PARCERIA COM A OAB/SAQUAREMA OU CREDENCIAMENTO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PRIVADOS, PARA ASSEGURAR O ACESSO À JUSTIÇA PARA OS JURIDICAMENTE NECESSITADOS. | Elísia Rangel | 09/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 122/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PET PARQUE NO CENTRO DE SAQUAREMA. | Pedro Ivo | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 121/2026 | INDICA À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, POR MEIO DO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL COMPETENTE, O EFETIVO CUMPRIMENTO, REGULAMENTAÇÃO E AMPLA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.770, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O SELO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Roberto Ramalho | 09/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 120/2026 | INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE SONORIZADOR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SAQUAREMA, NA ALTURA DA ESCOLA VIVA. | Roberto Ramalho | 09/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 119/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CRIAÇÃO DA "CASA DA FERIDA OU DO CURATIVO DE SAQUAREMA", UNIDADE ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS E COMPLEXAS, COM OFERTA DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Elísia Rangel | 09/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 118/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DO CME JURANDIR DA SILVA MELO, NO BAIRRO DA BASILEIA. | Pedro Ivo | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 117/2026 | INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEDS) NA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – GIDE. | Roberto Ramalho | 09/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 116/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REMANEJAR O CAPS II (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), PARA SEDE PRÓPRIA - SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 09/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 115/2026 | INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FORNECIMENTO DE KITS BÁSICOS DE EDUCADOR AOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEDS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Roberto Ramalho | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 114/2026 | INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO AUXÍLIO TECNOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEDS), VISANDO GARANTIR ACESSO À INTERNET E A MATERIAIS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. | Roberto Ramalho | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 113/2026 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO VILATUR | Elísia Rangel | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 112/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AUGUSTO PINTO PINDOBA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 21 E 25, AO LADO DA QUADRA DO COLÉGIO EDILSON VIGNOLI, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES, PEDESTRES E MOTORISTAS QUE CIRCULAM PELA ÁREA. | Pedro Ivo | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 111/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE CONTEMPLAR COM O NOME DA ILUSTRE E SAUDOSA PROFESSORA IÊDA CATHARINA DE OLIVEIRA, EM ALGUM LOGRADOURO OU ÓRGÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 110/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS OTORRINOLARINGOLOGISTA PLANTONISTA PARA ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL PORPHÍRIO NUNES DE AZEVEDO E NO PRÉDIO DA PEDIATRIA. | Roberto Ramalho | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 109/2026 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, ESTRATÉGIA NACIONAL PARA PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL - PROTEJA. | Elísia Rangel | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 108/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE ROBÓTICA NO ÂMBITO DA ESCOLA VIVA, INCENTIVANDO A INOVAÇÃO, O APRENDIZADO TECNOLÓGICO E O DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES. | Pedro Ivo | 09/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 107/2026 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ BEIJO AMORIM, RUA CAPITÃO NUNES E RUA BEATRIZ AMARAL COM A AV. SAQUAREMA (EM FRENTE A ANTIGA PADARIA MAROCAS), EM BACAXÁ. | Elísia Rangel | 09/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 106/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NEUROPEDIATRAS PARA ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL PORPHÍRIO NUNES DE AZEVEDO E NO PRÉDIO DA PEDIATRIA. | Roberto Ramalho | 09/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 105/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA NO BAIRRO DE JACONÉ - MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 09/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 104/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA BÍBLIA NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, COM BANCOS E ESPAÇO PARA LAZER. | Pedro Ivo | 09/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 103/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ADOTADO O SISTEMA DE ATENDIMENTO AGENDADO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL E COM INTERVALO DE VINTE MINUTOS ENTRE OS ATENDIMENTOS. | Roberto Ramalho | 09/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 102/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA SINALIZAÇÃO ADEQUADA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA ANTIGA ESTRADA DE ÁGUA BRANCA. | Pedro Ivo | 09/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 101/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA REFORMA DA CRECHE YGOR FERREIRA DE OLIVEIRA NA ALVORADA | Pedro Ivo | 09/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 006/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 04/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 005/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$150.880,00 (CENTO E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 04/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 004/2026 | REAJUSTA EM 4,26 (QUATRO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO) O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PARA ASSEGURAR A REVISÃO GERAL ANUAL, EM CUMPRIMENTO AO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. | Poder Executivo | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 100/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM BATISTÉRIO PÚBLICO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE BATISMOS E CERIMÔNIAS RELIGIOSAS, ASSEGURANDO ACESSO DIGNO E ORGANIZADO À POPULAÇÃO INTERESSADA. | Pedro Ivo | 03/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 099/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA (FLIS) PARA CONTEMPLAR TAMBÉM UNIVERSITÁRIOS, GARANTINDO ACESSO A ATIVIDADES, BENEFÍCIOS E INCENTIVOS CULTURAIS VOLTADOS AO ENSINO SUPERIOR. | Pedro Ivo | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 097/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A OFERTA DE AULAS DE EQUITAÇÃO, ESPECIALMENTE COMO ATIVIDADE EDUCATIVA, ESPORTIVA OU TERAPÊUTICA, VOLTADA AOS ALUNOS E À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | Pedro Ivo | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 098/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ALMEIDA MARQUES (DESCIDA DO MORRO DO CEMITÉRIO), NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA, CONFORTO E MOBILIDADE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO. | Pedro Ivo | 03/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 096/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA DE PEDESTRES NA RUA REGOCIANO OLIVEIRA, NA ALTURA DA LOJA SOS BATERIAS, NO BAIRRO DE BACAXÁ, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. | Pedro Ivo | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 095/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, A POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO SENTIDO DE TRÂNSITO ENTRE A TRAVESSA SÃO GONÇALO E A RUA PREFEITO WALQUIADES DE SOUZA LIMA, NO BAIRRO DE BOQUEIRÃO, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ E A SEGURANÇA VIÁRIA NA LOCALIDADE. | Pedro Ivo | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 094/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA ALDO LACERDA DE SENNA, NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA. | Jorge Tola | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 093/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DE PLACAS DE ATENÇÃO NA ESQUINA DA RUA RODOLFO DOS SANTOS DE SOUZA COM A RUA ISMAEL CARLOS VICENTE, NA BASILÉA. | Jorge Tola | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 092/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO NA ÁREA ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A HORTA DO COLÉGIO MARIA LUIZA, NO BAIRRO DE RIO MOLE, A FIM DE PROPORCIONAR AMBIENTE ADEQUADO PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E RECREATIVAS. | Pedro Ivo | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 091/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO NOVO PERÍODO DE CADASTRO PARA O PROGRAMA MOEDA SAQUÁ, POSSIBILITANDO QUE NOVOS MUNÍCIPES TENHAM ACESSO AO BENEFÍCIO. | Pedro Ivo | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 090/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE CURSO DE DOMA PARA EQUINOS E MUARES, COM FINALIDADE EDUCATIVA, PROFISSIONALIZANTE E DE CAPACITAÇÃO, VOLTADO AOS MUNÍCIPES INTERESSADOS. | Pedro Ivo | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 089/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM BATISTÉRIO PÚBLICO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE BATISMOS E CERIMÔNIAS RELIGIOSAS, ASSEGURANDO ACESSO DIGNO E ORGANIZADO À POPULAÇÃO INTERESSADA. | Pedro Ivo | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE MECUÍPE, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, BAIRRO DE VILATUR / SAQUAREMA-RJ. | Abraão da Melgil | 03/02/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA COMPRIDA, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR / SAQUAREMA-RJ. | Abraão da Melgil | 03/02/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 088/2026 | INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA THEÓFILO D`ÁVILA( TRECHO ENTRE O BORDA DA PRAIA E O COLÉGIO), NO BAIRRO DO LEIGO-SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 087/2026 | INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS DA RUA ANTÔNIO MORENO, NO BAIRRO RIO DA AREIA-SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 086/2026 | INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA RUA CASAGRANDE QUE SE INICIA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, 75 KM NO BAIRRO DE BICUÍBA - SAQUAREMA -RJ. | Abraão da Melgil | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 085/2026 | INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO DA RUA MANOEL APOLINÁRIO DOS SANTOS (RUA DA CRECHE TIA ADRIANA), NO BAIRRO RIO DA AREIA -SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 084/2026 | INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DO EVENTO " CORRIDA E CAMINHADA PREVIDÊNCIA DE SAQUAREMA, NO DIA NACIONAL DOS APOSENTADOS (24 DE JANEIRO), EM NOSSA CIDADE. | Abraão da Melgil | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 083/2026 | INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO NORTE, ALTURA DO NÚMERO 167, NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS NO BAIRRO ATERRADO-SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 082/2026 | INDICA A EXMAª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA SANTA CATARINA NO LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO, NO BAIRRO RIO DA AREIA -SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 081/2026 | INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA AMAZONAS, NO LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO, NO BAIRRO RIO DA AREIA-SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 080/2026 | INDICA A EXMª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA MATO GROSSO NO LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO, NO BAIRRO RIO DA AREIA-SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 079/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS POR NOVOS BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE NA PRAÇA DA LAGOINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS. | Leandro Franco | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 078/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DA QUADRA DA PRAÇA DA LAGOINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS. | Leandro Franco | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 077/2026 | INDICO, À EXMA. SRA. PREFEITA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REITERANDO INDICAÇÃO ANTERIORMENTE APRESENTADA POR ESTE VEREADOR, QUE SEJA IMPLEMENTADO UM PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DESTINADO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, ABRANGENDO PROFESSORES, AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PAEDS, AUXILIARES DE DISCIPLINA, INSPETORES DE ALUNOS, MERENDEIRAS E SERVENTES. | Heber Kilinho | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 076/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO. | Dra Renata | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 075/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDOS E AÇÕES PARA O PLANTIO DE ÁRVORES ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA ADAPTADAS AO CLIMA LOCAL. | Dra Renata | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 074/2026 | INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E AS AÇÕES VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DOS ANIMAIS SILVESTRES NO MUNICÍPIO, QUE TÊM SOFRIDO COM A EXPANSÃO URBANA, O DESMATAMENTO E O CONTATO INDEVIDO COM ÁREAS RESIDENCIAIS. | Dra Renata | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 073/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO FÍSICA, SINALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA FIGUEIRA DA BENGALA CENTENÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MOMBAÇA, JÁ DECLARADA PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO POR MEIO DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. | Dra Renata | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 072/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPLANTIO DOS CAJUEIROS NA RUA DOS CAJUEIROS. | Dra Renata | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 071/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA IDOSOS EM TODAS AS ATIVIDADES OFERECIDAS NA PRAÇA DO BEM ESTAR. | Dra Renata | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 070/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DO SAMBAQUI DA BEIRADA AOS FINAIS DE SEMANA, OFERECENDO À VISITA A POPULAÇÃO E AOS VISITANTES. | Dra Renata | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 069/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA ENCONTRO DE FOOD TRUCK EM NOSSO MUNICÍPIO. | Dra Renata | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 068/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA PROVIDENCIADO, MUSICALIZAÇÃO NAS CRECHES. | Dra Renata | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 067/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE AVALIAR A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE CÃES FAREJADORES JUNTO À GUARDA MUNICIPAL, DEVIDAMENTE TREINADOS PARA ATUAÇÃO EM AÇÕES PREVENTIVAS E DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA. | Dra Renata | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 066/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE UMA ROTA ALTERNATIVA DE ACESSO AO 1° DISTRITO, CONECTANDO O BAIRRO VILATUR ATRAVÉS DAS VIAS, AVENIDA NOVA SAQUAREMA, ESTRADA DOS CAJUEIROS E ESTRADA DOS LEIGOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Welington de Peres | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 065/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA HORÁCIO FONSECA, NO BAIRRO BASILÉA. | Jorge Tola | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 064/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DEMERVAL SOUZA, NO BAIRRO BASILÉA. | Jorge Tola | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 063/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BICICLETÁRIO NA ENTRADA DO LOTEAMENTO COSTA BRAVA, PRÓXIMO A ENTRADA DO TINGUÍ. | Jorge Tola | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 062/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE SAMPAIO CORRÊA. | Jorge Tola | 02/02/2026 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 061/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE MAIS UMA RECEPCIONISTA NO POSTO DE SAÚDE DE SAMPAIO CORRÊA. | Jorge Tola | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 060/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADAS DUAS CABECEIRAS NA PONTE DO RIO CAPITÃO EVERALDO, NO BAIRRO DO MATO GROSSO. | Jorge Tola | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 059/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O MANILHAMENTO DA RUA K, NO LOTEAMENTO BORDA DO CAMPO, BAIRRO BASILEIA. | Jorge Tola | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 058/2026 | INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IRINEU CARVALHO, NO BAIRRO BARRA NOVA. | Guilherme Pitiquinho | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 057/2026 | INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA DEJILMA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA NOVA. | Guilherme Pitiquinho | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 056/2026 | INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA ANEMIA INFECCIOSA EQUINA (AIE) E MORMO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA. | Guilherme Pitiquinho | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 055/2026 | INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NA ALTURA DO NÚMERO 670, NO CENTRO DE SAQUAREMA. | Guilherme Pitiquinho | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 001/2026 | DISPÕE SOBRE AS ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Welington de Peres | 02/02/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 054/2026 | INDICO, À EXMA. SRA. PREFEITA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE PESSOAL, QUE SEJA REALIZADA REVISÃO COMPLETA, TÉCNICA E ATUALIZADA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2010, COM SUA ÚLTIMA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI Nº 2.067, DE 4 DE JUNHO DE 2021. | Heber Kilinho | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 053/2026 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO INDICAÇÃO ANTERIORMENTE APRESENTADA POR ESTE VEREADOR, QUE SEJA ADOTADA MEDIDA NORMATIVA COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O ABONO DAS FALTAS DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PARA FINS DE NÃO EXCLUSÃO DO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA – GIDE. | Heber Kilinho | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 052/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA CRIADO E IMPLANTADO UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL ESPECÍFICO PARA PREPARAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA INGRESSO NOS CURSOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ. | Dinei do Rx | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 051/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA UM EM TODO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA BEIRA MAR COM A RJ-118, EM JACONÉ. | Vanildo | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 050/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VOLTA PARA CASA", COM ATENDIMENTO SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUINDO SUBSÍDIOS PARA O RETORNO À CIDADE DE ORIGEM. | Dinei do Rx | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 049/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE E A EMPRESA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INCLUÍDOS MAIS ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM OBESIDADE E GESTANTES TANTO NAS CATRACAS, QUANTO NOS ASSENTOS. | Roberto Ramalho | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 048/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA IMPLANTADO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO CONTÍNUO E ESPECIALIZADO EM TODOS OS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PESSOA IDOSA. | Dinei do Rx | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 047/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO DE UM "KIT LANCHE" AOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRAS CIDADES. | Vanildo | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 046/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO OBSTÉTRICO ESPECIALIZADO E SUPORTE DE TRANSPORTE NA CLÍNICA DA FAMÍLIA DE SAMPAIO CORRÊA. | Roberto Ramalho | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 045/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA ESTUDADA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, TECNOLÓGICAS E ORGANIZACIONAIS VISANDO À AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS DESTINADOS À POPULAÇÃO IDOSA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Dinei do Rx | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 044/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR (PROEIS), NA RUA 47 ESQUINA COM A AVENIDA BEIRA MAR, EM JACONÉ. | Vanildo | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 043/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À MULHER NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA, COM DIRETRIZES PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). | Roberto Ramalho | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 042/2026 | INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, PROVENIENTE DO PL 2387/23, QUE TRATA DO ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, GARANTINDO SEUS DIREITOS TRABALHISTAS, CARREIRA, FORMAÇÃO E REMUNERAÇÃO MÍNIMA CONFORME A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. | Heber Kilinho | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 041/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS OU PARACICLOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE SAQUAREMA, TAIS COMO PRAÇAS, ORLAS, ÁREAS DE LAZER, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, TERMINAIS DE TRANSPORTE E CENTROS COMERCIAIS. | Dinei do Rx | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 040/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, DE INCLUIR PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAIS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 039/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DO TAPETE DE ACESSIBILIDADE NA PRAIA DA BARRINHA PARA BANHO ASSISTIDO PARA PESSOAS PCD. | Roberto Ramalho | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 038/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NA RJ 118, NA PROXIMIDADE DA CRECHE TIA IONE, NO BAIRRO DE JACONÉ. | Vanildo | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 037/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE EM ARTICULAÇÃO COM AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E DEMAIS EMPRESAS RESPONSÁVEIS, PARA PROMOVER O ALINHAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO INSTALADOS DE FORMA IRREGULAR OU DESORDENADA NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODO O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Dinei do Rx | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 036/2026 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPSI (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 035/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E A DEMARCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA PACIENTES EM FRENTE À CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Welington de Peres | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 034/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO ESTRUTURADO DE ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA NA ÁREA DA SERRA DO MATO GROSSO, EM SAQUAREMA, COM FOCO NO APROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DO POTENCIAL NATURAL EXISTENTE NO ENTORNO DAS RAMPAS DE VOO LIVRE JÁ IMPLANTADAS. | Dinei do Rx | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 033/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO COBRANÇA JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, PRINCIPALMENTE DER RJ PARA REALIZAÇÃO DE VISITA E ANÁLISE TÉCNICA NA RJ 102 (AVENIDA BEIRA MAR), NA ALTURA ENTRE AS RUAS 103 E 47 COM OBJETIVO DE IMPLEMENTAR UMA VEZ POR TODAS AÇÕES QUE MITIGUEM OS RISCOS DE ACIDENTES E TRAGAM SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO PEDESTRE. | Roberto Ramalho | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 032/2026 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA OFERECER CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS : JOVEM CIDADÃO E NOVO CIDADÃO. | Elísia Rangel | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 031/2026 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA 13, EM JACONÉ. | Vanildo | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 030/2026 | INDICO, À EXMA. SRA. PREFEITA, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM EM CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PROFESSORES, AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES DE APOIO EDUCACIONAL – PAEDS, INSPETORES DE ALUNOS, AUXILIARES DE DISCIPLINA, SERVENTES E MERENDEIRAS. | Heber Kilinho | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 029/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR SEGURANÇA, CUIDADO E BEM-ESTAR ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Dinei do Rx | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 028/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O REFORÇO DO PATRULHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO EM TODA A ORLA MARÍTIMA E NO COMPLEXO LAGUNAR PELO MOTIVO DO AUMENTO EXPRESSIVO DO FLUXO DE EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E RECREIO (LANCHAS E JET-SKIS) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Welington de Peres | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 027/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA COBRANÇA JUNTO À EMPRESA ÁGUAS DO RIO PARA REALIZAÇÃO URGENTE DE INVESTIMENTOS E OBRAS NO RESERVATÓRIO/BARRAGEM NO BAIRRO DE MATO GROSSO, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESERVA HÍDRICA. | Roberto Ramalho | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 026/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE CASAMENTO COMUNITÁRIO, E QUE SEJAM REALIZADOS NO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 025/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET WI-FI GRATUITA EM PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DE SAQUAREMA, PROMOVENDO INCLUSÃO DIGITAL E MAIOR ACESSO À INFORMAÇÃO. | Dinei do Rx | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 024/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA COBRANÇA JUNTO À ÁGUAS DO RIO PARA EXECUÇÃO PRIORITÁRIA DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE SAMPAIO CORRÊA, ÀS MARGENS DO RIO RONCADOR, COMPATIBILIZANDO-A COM A DEMANDA ATUAL E FUTURA. | Roberto Ramalho | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 023/2026 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA 96, EM JACONÉ. | Vanildo | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 022/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO. | Elísia Rangel | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 021/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA COBRANÇA JUNTO À ÁGUAS DO RIO PARA AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE NOVO MÓDULO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, AMPLIANDO A EFICIÊNCIA ENTRE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO. | Roberto Ramalho | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 020/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E DE SINALIZAÇÃO PROIBITIVA EM TODA A EXTENSÃO DAS ORLAS DAS PRAIAS E LAGOAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VEDANDO EXPRESSAMENTE O USO DE CHURRASQUEIRAS, BOTIJÕES DE GÁS, FOGUEIRAS E ARTEFATOS SIMILARES, CONFORME PRECEITUA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2013 (CÓDIGO DE POSTURAS). | Welington de Peres | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 019/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO OFICIAL DE CORRIDAS DE TÁXI – SAQUA.TÁXI, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR O SERVIÇO, FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Dinei do Rx | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 018/2026 | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO COM VISTAS À REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO EXPRESSAMENTE OS CARGOS DE AUXILIARES DE DISCIPLINA, INSPETORES DE ALUNOS E PROFESSORES DE APOIO EDUCACIONAL – PAEDS. | Heber Kilinho | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 017/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 016/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA COBRANÇA JUNTO À ÁGUAS DO RIO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA EMERGENCIAL ESPECÍFICO PARA O PERÍODO SAZONAL DE DEZEMBRO DE 2026, JANEIRO DE 2027 E FEVEREIRO DE 2027, COM AÇÕES OBJETIVAS, CRONOGRAMA E METAS. | Roberto Ramalho | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 015/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DA CONSTRUÇÃO INDUSTRIALIZADA, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PARA SUPRIR A DEMANDA DE NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS E INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Welington de Peres | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 014/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE PARA A GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA GUILHERME MENEZES RANGEL, NO BAIRRO DE JACONÉ. | Vanildo | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 013/2026 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO DA MOMBAÇA. | Elísia Rangel | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 012/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "FAMÍLIA ACOLHEDORA". | Welington de Peres | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 011/2026 | INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DO PROJETO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 QUE RECONHECE OFICIALMENTE AS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E OS PROFISSIONAIS DE APOIO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO PROFESSORAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL. | Roberto Ramalho | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 010/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE CORTE, CAPINA, PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO DA RUA 86, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JACONÉ. | Welington de Peres | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 009/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) ITINERANTE. | Elísia Rangel | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 008/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTAÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA BEIRA MAR, ENTRE AS RUAS 96 E RUA 57, EM JACONÉ. | Vanildo | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 007/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) INFORMATIVA E EDUCATIVA SOBRE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO. | Welington de Peres | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 006/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO - SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 005/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ITINERÁRIO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR GRATUITO: CENTRO DE BACAXÁ /CIDADE DA SAÚDE/CENTRO DE BACAXÁ, PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE NECESSITAM DOS ATENDIMENTOS NA CIDADE DA SAÚDE. | Elísia Rangel | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 004/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO E DAS BALIZAS DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA CARLOS CHAGAS, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA. | Welington de Peres | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 003/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NA RUA 96 ESQUINA COM A RUA 19. EM JACONÉ. | Vanildo | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 002/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR (PROEIS) E A GUARDA MUNICIPAL, PARA ATENDER TODO 3º DISTRITO, EM JACONÉ - SAQUAREMA - RJ. | Vanildo | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TÉCNICO E VIABILIZADA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA INTEGRAL E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CASA CRECHE VOVÓ ERCY, SITUADA NA ESTRADA DA MOMBAÇA. | Welington de Peres | 02/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| VETO: 020/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 130/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO IVO QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO OU REALIZAÇÃO DE CONTEÚDOS E EVENTOS QUE ENVOLVAM A SENSUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PREVÊ ENCAMINHAMENTO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CRIMINAL." (OFÍCIO Nº 025/2026) | Poder Executivo | 20/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 019/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 148/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES WELINGTON DE PERES E ROBERTO RAMALHO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA GOLPES FRAUDULENTOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 024/2026) | Poder Executivo | 20/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 018/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 175/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM RESPECTIVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 023/2026) | Poder Executivo | 20/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 017/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO IVO QUE “RECONHECE AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 022/2026) | Poder Executivo | 20/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 016/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 078/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES POR SINAIS SONOROS MUSICAIS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE NÃO GERE INCÔMODO SENSORIAL AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 021/2026) | Poder Executivo | 20/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 015/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO IVO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR TODOS OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 020/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DINEI DO RX QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO MUNICIPAL DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA - RJ." (OFÍCIO Nº 003/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| VETO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 181/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ELÍSIA RANGEL QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS, IDOSOS E OUTRAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE MENTAL." (OFÍCIO Nº 002/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| VETO: 014/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR HEBER KILINHO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 019/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| VETO: 013/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 087/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR HEBER KILINHOS QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATIVA, DESTINADO A GARANTIR A INCLUSÃO EFETIVA DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA E ALTAS HABILIDADES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." (OFÍCIO Nº 018/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| VETO: 012/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 244/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “REVOGA A LEI Nº 2.437/2023 E DÁ NOVA REDAÇÃO À DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL HISTÓRICO E MATERIAL DO CORETO DO IMPÉRIO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 012/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 011/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 232/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO IVO QUE “INCLUI O DIA DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CANCÊR DE PRÓSTATA - NOVEMBRO AZUL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 011/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| VETO: 010/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 222/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RENATA QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CLUBE DO IDOSO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 010/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| VETO: 009/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 276/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO RENATO QUE “ESTABELECE O DIA MUNICICPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE E DO CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 009/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 008/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 200/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A SEMANA MUNICICPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING), A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 008/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 007/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 189/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR HEBER KILINHO QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS CUIDADORES E FAMÍLIAS DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 007/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 006/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 203/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA LAGOA DAS MARRECAS, SITUADA EM BARRA NOVA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, AMBIENTAL, NATURAL, HISTÓRICO, CIENTÍFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 006/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 217/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO IVO QUE “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O DIA MUNICIPAL DOS EMBAIXADORES E MENSAGEIROS DO REI." (OFÍCIO Nº 005/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 223/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CULTIVO DE PLANTAS VENENOSAS OU QUE TENHAM ESPINHOS NAS ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 004/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 183/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 001/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Pauta | #2c3e50 |