| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI: 006/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 04/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 005/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$150.880,00 (CENTO E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 04/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 004/2026 | REAJUSTA EM 4,26 (QUATRO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO) O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PARA ASSEGURAR A REVISÃO GERAL ANUAL, EM CUMPRIMENTO AO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. | Poder Executivo | 03/02/2026 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 100/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM BATISTÉRIO PÚBLICO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE BATISMOS E CERIMÔNIAS RELIGIOSAS, ASSEGURANDO ACESSO DIGNO E ORGANIZADO À POPULAÇÃO INTERESSADA. | Pedro Ivo | 03/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 099/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA (FLIS) PARA CONTEMPLAR TAMBÉM UNIVERSITÁRIOS, GARANTINDO ACESSO A ATIVIDADES, BENEFÍCIOS E INCENTIVOS CULTURAIS VOLTADOS AO ENSINO SUPERIOR. | Pedro Ivo | 03/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 097/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A OFERTA DE AULAS DE EQUITAÇÃO, ESPECIALMENTE COMO ATIVIDADE EDUCATIVA, ESPORTIVA OU TERAPÊUTICA, VOLTADA AOS ALUNOS E À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | Pedro Ivo | 03/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 098/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ALMEIDA MARQUES (DESCIDA DO MORRO DO CEMITÉRIO), NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA, CONFORTO E MOBILIDADE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO. | Pedro Ivo | 03/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 096/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA DE PEDESTRES NA RUA REGOCIANO OLIVEIRA, NA ALTURA DA LOJA SOS BATERIAS, NO BAIRRO DE BACAXÁ, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. | Pedro Ivo | 03/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 095/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, A POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO SENTIDO DE TRÂNSITO ENTRE A TRAVESSA SÃO GONÇALO E A RUA PREFEITO WALQUIADES DE SOUZA LIMA, NO BAIRRO DE BOQUEIRÃO, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ E A SEGURANÇA VIÁRIA NA LOCALIDADE. | Pedro Ivo | 03/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 094/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA ALDO LACERDA DE SENNA, NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA. | Jorge Tola | 03/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 093/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DE PLACAS DE ATENÇÃO NA ESQUINA DA RUA RODOLFO DOS SANTOS DE SOUZA COM A RUA ISMAEL CARLOS VICENTE, NA BASILÉA. | Jorge Tola | 03/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 092/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO NA ÁREA ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A HORTA DO COLÉGIO MARIA LUIZA, NO BAIRRO DE RIO MOLE, A FIM DE PROPORCIONAR AMBIENTE ADEQUADO PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E RECREATIVAS. | Pedro Ivo | 03/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 091/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO NOVO PERÍODO DE CADASTRO PARA O PROGRAMA MOEDA SAQUÁ, POSSIBILITANDO QUE NOVOS MUNÍCIPES TENHAM ACESSO AO BENEFÍCIO. | Pedro Ivo | 03/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 090/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE CURSO DE DOMA PARA EQUINOS E MUARES, COM FINALIDADE EDUCATIVA, PROFISSIONALIZANTE E DE CAPACITAÇÃO, VOLTADO AOS MUNÍCIPES INTERESSADOS. | Pedro Ivo | 03/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 089/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM BATISTÉRIO PÚBLICO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE BATISMOS E CERIMÔNIAS RELIGIOSAS, ASSEGURANDO ACESSO DIGNO E ORGANIZADO À POPULAÇÃO INTERESSADA. | Pedro Ivo | 03/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE MECUÍPE, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, BAIRRO DE VILATUR / SAQUAREMA-RJ. | Abraão da Melgil | 03/02/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA COMPRIDA, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR / SAQUAREMA-RJ. | Abraão da Melgil | 03/02/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 088/2026 | INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA THEÓFILO D`ÁVILA( TRECHO ENTRE O BORDA DA PRAIA E O COLÉGIO), NO BAIRRO DO LEIGO-SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 03/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 087/2026 | INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS DA RUA ANTÔNIO MORENO, NO BAIRRO RIO DA AREIA-SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 03/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 086/2026 | INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA RUA CASAGRANDE QUE SE INICIA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, 75 KM NO BAIRRO DE BICUÍBA - SAQUAREMA -RJ. | Abraão da Melgil | 03/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 085/2026 | INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO DA RUA MANOEL APOLINÁRIO DOS SANTOS (RUA DA CRECHE TIA ADRIANA), NO BAIRRO RIO DA AREIA -SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 03/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 084/2026 | INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DO EVENTO " CORRIDA E CAMINHADA PREVIDÊNCIA DE SAQUAREMA, NO DIA NACIONAL DOS APOSENTADOS (24 DE JANEIRO), EM NOSSA CIDADE. | Abraão da Melgil | 03/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 083/2026 | INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO NORTE, ALTURA DO NÚMERO 167, NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS NO BAIRRO ATERRADO-SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 03/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 082/2026 | INDICA A EXMAª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA SANTA CATARINA NO LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO, NO BAIRRO RIO DA AREIA -SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 03/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 081/2026 | INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA AMAZONAS, NO LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO, NO BAIRRO RIO DA AREIA-SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 03/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 080/2026 | INDICA A EXMª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA MATO GROSSO NO LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO, NO BAIRRO RIO DA AREIA-SAQUAREMA/RJ. | Abraão da Melgil | 03/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 079/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS POR NOVOS BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE NA PRAÇA DA LAGOINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS. | Leandro Franco | 03/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 078/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DA QUADRA DA PRAÇA DA LAGOINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS. | Leandro Franco | 03/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 077/2026 | INDICO, À EXMA. SRA. PREFEITA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REITERANDO INDICAÇÃO ANTERIORMENTE APRESENTADA POR ESTE VEREADOR, QUE SEJA IMPLEMENTADO UM PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DESTINADO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, ABRANGENDO PROFESSORES, AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PAEDS, AUXILIARES DE DISCIPLINA, INSPETORES DE ALUNOS, MERENDEIRAS E SERVENTES. | Heber Kilinho | 03/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 076/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO. | Dra Renata | 03/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 075/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDOS E AÇÕES PARA O PLANTIO DE ÁRVORES ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA ADAPTADAS AO CLIMA LOCAL. | Dra Renata | 03/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 074/2026 | INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E AS AÇÕES VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DOS ANIMAIS SILVESTRES NO MUNICÍPIO, QUE TÊM SOFRIDO COM A EXPANSÃO URBANA, O DESMATAMENTO E O CONTATO INDEVIDO COM ÁREAS RESIDENCIAIS. | Dra Renata | 03/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 073/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO FÍSICA, SINALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA FIGUEIRA DA BENGALA CENTENÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MOMBAÇA, JÁ DECLARADA PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO POR MEIO DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. | Dra Renata | 03/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 072/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPLANTIO DOS CAJUEIROS NA RUA DOS CAJUEIROS. | Dra Renata | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 071/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA IDOSOS EM TODAS AS ATIVIDADES OFERECIDAS NA PRAÇA DO BEM ESTAR. | Dra Renata | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 070/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DO SAMBAQUI DA BEIRADA AOS FINAIS DE SEMANA, OFERECENDO À VISITA A POPULAÇÃO E AOS VISITANTES. | Dra Renata | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 069/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA ENCONTRO DE FOOD TRUCK EM NOSSO MUNICÍPIO. | Dra Renata | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 068/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA PROVIDENCIADO, MUSICALIZAÇÃO NAS CRECHES. | Dra Renata | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 067/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE AVALIAR A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE CÃES FAREJADORES JUNTO À GUARDA MUNICIPAL, DEVIDAMENTE TREINADOS PARA ATUAÇÃO EM AÇÕES PREVENTIVAS E DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA. | Dra Renata | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 066/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE UMA ROTA ALTERNATIVA DE ACESSO AO 1° DISTRITO, CONECTANDO O BAIRRO VILATUR ATRAVÉS DAS VIAS, AVENIDA NOVA SAQUAREMA, ESTRADA DOS CAJUEIROS E ESTRADA DOS LEIGOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Welington de Peres | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 065/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA HORÁCIO FONSECA, NO BAIRRO BASILÉA. | Jorge Tola | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 064/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DEMERVAL SOUZA, NO BAIRRO BASILÉA. | Jorge Tola | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 063/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BICICLETÁRIO NA ENTRADA DO LOTEAMENTO COSTA BRAVA, PRÓXIMO A ENTRADA DO TINGUÍ. | Jorge Tola | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 062/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE SAMPAIO CORRÊA. | Jorge Tola | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 061/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE MAIS UMA RECEPCIONISTA NO POSTO DE SAÚDE DE SAMPAIO CORRÊA. | Jorge Tola | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 060/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADAS DUAS CABECEIRAS NA PONTE DO RIO CAPITÃO EVERALDO, NO BAIRRO DO MATO GROSSO. | Jorge Tola | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 059/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O MANILHAMENTO DA RUA K, NO LOTEAMENTO BORDA DO CAMPO, BAIRRO BASILEIA. | Jorge Tola | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 058/2026 | INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IRINEU CARVALHO, NO BAIRRO BARRA NOVA. | Guilherme Pitiquinho | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 057/2026 | INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA DEJILMA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA NOVA. | Guilherme Pitiquinho | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 056/2026 | INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA ANEMIA INFECCIOSA EQUINA (AIE) E MORMO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA. | Guilherme Pitiquinho | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 055/2026 | INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NA ALTURA DO NÚMERO 670, NO CENTRO DE SAQUAREMA. | Guilherme Pitiquinho | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 001/2026 | DISPÕE SOBRE AS ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Welington de Peres | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 054/2026 | INDICO, À EXMA. SRA. PREFEITA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE PESSOAL, QUE SEJA REALIZADA REVISÃO COMPLETA, TÉCNICA E ATUALIZADA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2010, COM SUA ÚLTIMA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI Nº 2.067, DE 4 DE JUNHO DE 2021. | Heber Kilinho | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 053/2026 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO INDICAÇÃO ANTERIORMENTE APRESENTADA POR ESTE VEREADOR, QUE SEJA ADOTADA MEDIDA NORMATIVA COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O ABONO DAS FALTAS DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PARA FINS DE NÃO EXCLUSÃO DO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA – GIDE. | Heber Kilinho | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 052/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA CRIADO E IMPLANTADO UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL ESPECÍFICO PARA PREPARAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA INGRESSO NOS CURSOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ. | Dinei do Rx | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 051/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA UM EM TODO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA BEIRA MAR COM A RJ-118, EM JACONÉ. | Vanildo | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 050/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VOLTA PARA CASA", COM ATENDIMENTO SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUINDO SUBSÍDIOS PARA O RETORNO À CIDADE DE ORIGEM. | Dinei do Rx | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 049/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE E A EMPRESA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INCLUÍDOS MAIS ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM OBESIDADE E GESTANTES TANTO NAS CATRACAS, QUANTO NOS ASSENTOS. | Roberto Ramalho | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 048/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA IMPLANTADO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO CONTÍNUO E ESPECIALIZADO EM TODOS OS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PESSOA IDOSA. | Dinei do Rx | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 047/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO DE UM "KIT LANCHE" AOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRAS CIDADES. | Vanildo | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 046/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO OBSTÉTRICO ESPECIALIZADO E SUPORTE DE TRANSPORTE NA CLÍNICA DA FAMÍLIA DE SAMPAIO CORRÊA. | Roberto Ramalho | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 045/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA ESTUDADA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, TECNOLÓGICAS E ORGANIZACIONAIS VISANDO À AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS DESTINADOS À POPULAÇÃO IDOSA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Dinei do Rx | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 044/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR (PROEIS), NA RUA 47 ESQUINA COM A AVENIDA BEIRA MAR, EM JACONÉ. | Vanildo | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 043/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À MULHER NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA, COM DIRETRIZES PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). | Roberto Ramalho | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 042/2026 | INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, PROVENIENTE DO PL 2387/23, QUE TRATA DO ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, GARANTINDO SEUS DIREITOS TRABALHISTAS, CARREIRA, FORMAÇÃO E REMUNERAÇÃO MÍNIMA CONFORME A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. | Heber Kilinho | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 041/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS OU PARACICLOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE SAQUAREMA, TAIS COMO PRAÇAS, ORLAS, ÁREAS DE LAZER, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, TERMINAIS DE TRANSPORTE E CENTROS COMERCIAIS. | Dinei do Rx | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 040/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, DE INCLUIR PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAIS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 039/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DO TAPETE DE ACESSIBILIDADE NA PRAIA DA BARRINHA PARA BANHO ASSISTIDO PARA PESSOAS PCD. | Roberto Ramalho | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 038/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NA RJ 118, NA PROXIMIDADE DA CRECHE TIA IONE, NO BAIRRO DE JACONÉ. | Vanildo | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 037/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE EM ARTICULAÇÃO COM AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E DEMAIS EMPRESAS RESPONSÁVEIS, PARA PROMOVER O ALINHAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO INSTALADOS DE FORMA IRREGULAR OU DESORDENADA NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODO O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Dinei do Rx | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 036/2026 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPSI (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 035/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E A DEMARCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA PACIENTES EM FRENTE À CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Welington de Peres | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 034/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO ESTRUTURADO DE ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA NA ÁREA DA SERRA DO MATO GROSSO, EM SAQUAREMA, COM FOCO NO APROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DO POTENCIAL NATURAL EXISTENTE NO ENTORNO DAS RAMPAS DE VOO LIVRE JÁ IMPLANTADAS. | Dinei do Rx | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 033/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO COBRANÇA JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, PRINCIPALMENTE DER RJ PARA REALIZAÇÃO DE VISITA E ANÁLISE TÉCNICA NA RJ 102 (AVENIDA BEIRA MAR), NA ALTURA ENTRE AS RUAS 103 E 47 COM OBJETIVO DE IMPLEMENTAR UMA VEZ POR TODAS AÇÕES QUE MITIGUEM OS RISCOS DE ACIDENTES E TRAGAM SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO PEDESTRE. | Roberto Ramalho | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 032/2026 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA OFERECER CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS : JOVEM CIDADÃO E NOVO CIDADÃO. | Elísia Rangel | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 031/2026 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA 13, EM JACONÉ. | Vanildo | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 030/2026 | INDICO, À EXMA. SRA. PREFEITA, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM EM CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PROFESSORES, AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES DE APOIO EDUCACIONAL – PAEDS, INSPETORES DE ALUNOS, AUXILIARES DE DISCIPLINA, SERVENTES E MERENDEIRAS. | Heber Kilinho | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 029/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR SEGURANÇA, CUIDADO E BEM-ESTAR ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Dinei do Rx | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 028/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O REFORÇO DO PATRULHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO EM TODA A ORLA MARÍTIMA E NO COMPLEXO LAGUNAR PELO MOTIVO DO AUMENTO EXPRESSIVO DO FLUXO DE EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E RECREIO (LANCHAS E JET-SKIS) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Welington de Peres | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 027/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA COBRANÇA JUNTO À EMPRESA ÁGUAS DO RIO PARA REALIZAÇÃO URGENTE DE INVESTIMENTOS E OBRAS NO RESERVATÓRIO/BARRAGEM NO BAIRRO DE MATO GROSSO, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESERVA HÍDRICA. | Roberto Ramalho | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 026/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE CASAMENTO COMUNITÁRIO, E QUE SEJAM REALIZADOS NO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 025/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET WI-FI GRATUITA EM PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DE SAQUAREMA, PROMOVENDO INCLUSÃO DIGITAL E MAIOR ACESSO À INFORMAÇÃO. | Dinei do Rx | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 024/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA COBRANÇA JUNTO À ÁGUAS DO RIO PARA EXECUÇÃO PRIORITÁRIA DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE SAMPAIO CORRÊA, ÀS MARGENS DO RIO RONCADOR, COMPATIBILIZANDO-A COM A DEMANDA ATUAL E FUTURA. | Roberto Ramalho | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 023/2026 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA 96, EM JACONÉ. | Vanildo | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 022/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO. | Elísia Rangel | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 021/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA COBRANÇA JUNTO À ÁGUAS DO RIO PARA AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE NOVO MÓDULO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, AMPLIANDO A EFICIÊNCIA ENTRE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO. | Roberto Ramalho | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 020/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E DE SINALIZAÇÃO PROIBITIVA EM TODA A EXTENSÃO DAS ORLAS DAS PRAIAS E LAGOAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VEDANDO EXPRESSAMENTE O USO DE CHURRASQUEIRAS, BOTIJÕES DE GÁS, FOGUEIRAS E ARTEFATOS SIMILARES, CONFORME PRECEITUA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2013 (CÓDIGO DE POSTURAS). | Welington de Peres | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 019/2026 | INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO OFICIAL DE CORRIDAS DE TÁXI – SAQUA.TÁXI, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR O SERVIÇO, FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Dinei do Rx | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 018/2026 | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO COM VISTAS À REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO EXPRESSAMENTE OS CARGOS DE AUXILIARES DE DISCIPLINA, INSPETORES DE ALUNOS E PROFESSORES DE APOIO EDUCACIONAL – PAEDS. | Heber Kilinho | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 017/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 016/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA COBRANÇA JUNTO À ÁGUAS DO RIO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA EMERGENCIAL ESPECÍFICO PARA O PERÍODO SAZONAL DE DEZEMBRO DE 2026, JANEIRO DE 2027 E FEVEREIRO DE 2027, COM AÇÕES OBJETIVAS, CRONOGRAMA E METAS. | Roberto Ramalho | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 015/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DA CONSTRUÇÃO INDUSTRIALIZADA, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PARA SUPRIR A DEMANDA DE NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS E INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Welington de Peres | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 014/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE PARA A GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA GUILHERME MENEZES RANGEL, NO BAIRRO DE JACONÉ. | Vanildo | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 013/2026 | INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO DA MOMBAÇA. | Elísia Rangel | 02/02/2026 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 012/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "FAMÍLIA ACOLHEDORA". | Welington de Peres | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 011/2026 | INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DO PROJETO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 QUE RECONHECE OFICIALMENTE AS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E OS PROFISSIONAIS DE APOIO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO PROFESSORAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL. | Roberto Ramalho | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 010/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE CORTE, CAPINA, PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO DA RUA 86, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JACONÉ. | Welington de Peres | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 009/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) ITINERANTE. | Elísia Rangel | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 008/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTAÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA BEIRA MAR, ENTRE AS RUAS 96 E RUA 57, EM JACONÉ. | Vanildo | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 007/2026 | INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) INFORMATIVA E EDUCATIVA SOBRE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO. | Welington de Peres | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 006/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO - SAQUAREMA. | Elísia Rangel | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 005/2026 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ITINERÁRIO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR GRATUITO: CENTRO DE BACAXÁ /CIDADE DA SAÚDE/CENTRO DE BACAXÁ, PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE NECESSITAM DOS ATENDIMENTOS NA CIDADE DA SAÚDE. | Elísia Rangel | 02/02/2026 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 004/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO E DAS BALIZAS DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA CARLOS CHAGAS, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA. | Welington de Peres | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 003/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NA RUA 96 ESQUINA COM A RUA 19. EM JACONÉ. | Vanildo | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 002/2026 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR (PROEIS) E A GUARDA MUNICIPAL, PARA ATENDER TODO 3º DISTRITO, EM JACONÉ - SAQUAREMA - RJ. | Vanildo | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TÉCNICO E VIABILIZADA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA INTEGRAL E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CASA CRECHE VOVÓ ERCY, SITUADA NA ESTRADA DA MOMBAÇA. | Welington de Peres | 02/02/2026 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| VETO: 020/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 130/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO IVO QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO OU REALIZAÇÃO DE CONTEÚDOS E EVENTOS QUE ENVOLVAM A SENSUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PREVÊ ENCAMINHAMENTO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CRIMINAL." (OFÍCIO Nº 025/2026) | Poder Executivo | 20/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 019/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 148/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES WELINGTON DE PERES E ROBERTO RAMALHO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA GOLPES FRAUDULENTOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 024/2026) | Poder Executivo | 20/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 018/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 175/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM RESPECTIVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 023/2026) | Poder Executivo | 20/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 017/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO IVO QUE “RECONHECE AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 022/2026) | Poder Executivo | 20/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 016/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 078/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES POR SINAIS SONOROS MUSICAIS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE NÃO GERE INCÔMODO SENSORIAL AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 021/2026) | Poder Executivo | 20/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 015/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO IVO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR TODOS OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 020/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DINEI DO RX QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO MUNICIPAL DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA - RJ." (OFÍCIO Nº 003/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 181/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ELÍSIA RANGEL QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS, IDOSOS E OUTRAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE MENTAL." (OFÍCIO Nº 002/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 014/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR HEBER KILINHO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 019/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 013/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 087/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR HEBER KILINHOS QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATIVA, DESTINADO A GARANTIR A INCLUSÃO EFETIVA DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA E ALTAS HABILIDADES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." (OFÍCIO Nº 018/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 012/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 244/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “REVOGA A LEI Nº 2.437/2023 E DÁ NOVA REDAÇÃO À DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL HISTÓRICO E MATERIAL DO CORETO DO IMPÉRIO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 012/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 011/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 232/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO IVO QUE “INCLUI O DIA DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CANCÊR DE PRÓSTATA - NOVEMBRO AZUL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 011/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 010/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 222/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RENATA QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CLUBE DO IDOSO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 010/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 009/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 276/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO RENATO QUE “ESTABELECE O DIA MUNICICPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE E DO CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 009/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 008/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 200/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A SEMANA MUNICICPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING), A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 008/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 007/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 189/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR HEBER KILINHO QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS CUIDADORES E FAMÍLIAS DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 007/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 006/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 203/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA LAGOA DAS MARRECAS, SITUADA EM BARRA NOVA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, AMBIENTAL, NATURAL, HISTÓRICO, CIENTÍFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 006/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 217/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO IVO QUE “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O DIA MUNICIPAL DOS EMBAIXADORES E MENSAGEIROS DO REI." (OFÍCIO Nº 005/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 223/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CULTIVO DE PLANTAS VENENOSAS OU QUE TENHAM ESPINHOS NAS ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 004/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| VETO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 183/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 001/2026) | Poder Executivo | 15/01/2026 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |