| 2678 | 09/01/2025 | Dispõe sobre a criação de 13 (treze) cargos de Assessor de Relações Comunitárias e 13 (treze) cargos de Assessor de Relações Institucionais e altera os Anexos I e II da Lei Municipal nO2.358/2023 que estabeleceu a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema, e dá outras providências. | 2025 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 093 | 05/05/2024 | Dispõe sobre a criação de 2 (dois) cargos de Assessor Jurídico e altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.358/2023 que estabeleceu a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema, e dá outras providências. | 2024 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 2358 | 24/02/2023 | Estabelece a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências. | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |