[{"Id":"18565","Numero":"769","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Indica a Exma. Sra. Prefeita que seja providenciada a implantação de sinalização de \"PARE\" no cruzamento da rua Belino Catarino,  transversal entre a Ministro Salgado Filho e Avenida Nossa Senhora de Nazareth, no bairro Boqueirão - Saquarema/RJ.","Autor":"ABRAÃO DA MELGIL","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18565"},{"Id":"18566","Numero":"768","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Indica a Exma. Sra. Prefeita que seja providenciada a implantação de sinalização de \"PARE\" no cruzamento da rua Miguel Couto, transversal entre a Ministro Salgado Filho e Avenida Nossa Senhora de Nazareth, no bairro Coqueiral - Saquarema/RJ.","Autor":"ABRAÃO DA MELGIL","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18566"},{"Id":"18567","Numero":"767","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Indica a Exma. Sra. Prefeita que seja providenciada a implantação de sinalização de \"PARE\" no cruzamento da rua Nossa Senhora da Conceição, transversal entre a Ministro Salgado Filho e Avenida Nossa Senhora de Nazareth, no bairro Coqueiral - Saquarema/RJ.","Autor":"ABRAÃO DA MELGIL","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18567"},{"Id":"18568","Numero":"766","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Indica a Exma. Sra. Prefeita que seja providenciada a implantação de sinalização de \"PARE\" no cruzamento da rua Tomé Bandeira, transversal entre a Ministro Salgado Filho e Avenida Nossa Senhora de Nazareth, no bairro Coqueiral - Saquarema/RJ.","Autor":"ABRAÃO DA MELGIL","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18568"},{"Id":"18569","Numero":"765","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Indica a Exma. Sra. Prefeita que seja providenciada a implantação de sinalização de \"PARE\" no cruzamento da rua Presidente Euríco Dutra, transversal entre a Ministro Salgado Filho e Avenida Nossa Senhora de Nazareth, no bairro Coqueiral - Saquarema/RJ.","Autor":"ABRAÃO DA MELGIL","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18569"},{"Id":"18541","Numero":"764","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Indica Exma Srª. Prefeita que seja providenciado colocação de braços de luz com lâmpadas de LED na Rua 8, loteamento Summerville, no bairro de Jardim Ipitangas - Saquarema/RJ.","Autor":"ABRAÃO DA MELGIL","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18541"},{"Id":"18636","Numero":"763","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Saquarema que seja providenciado, junto com a Secretaria competente, a disponibilização de macas adaptadas para atendimento a pacientes que apresentam dificuldade de locomoção, por diferentes situações nos hospitais, clínicas médicas e postos de atendimento ambulatorial públicos do munícipio.","Autor":"PAULO RENATO","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18636"},{"Id":"18635","Numero":"762","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Saquarema que seja providenciado, junto com a Secretaria competente a colocação de médico veterinário oftalmologista na Clinica Veterinária Municipal Marilza Pereira de Mello.","Autor":"PAULO RENATO","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18635"},{"Id":"18634","Numero":"761","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Saquarema que seja providenciado, junto com a Secretaria competente, a reforma e modernização do Mirante do Morro da Cruz.","Autor":"PAULO RENATO","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18634"},{"Id":"18632","Numero":"093","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-04-20","Ementa":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de canis, hotéis, pet shops e demais estabelecimentos que oferecem serviços para animais de estimação, no âmbito do Município de Saquarema, a instalarem câmeras de monitoramento e dá outras providências.","Autor":"PAULO RENATO","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18632"}]