[{"Id":"19330","Numero":"2892","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Data":"2026-07-07","Ementa":"Dispõe sobre a denominação da Travessa Wilson da Silva, localizada no bairro Retiro, no Município de Saquarema/RJ.","Autor":"Leandro Franco","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/19330"},{"Id":"19329","Numero":"2888","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Data":"2026-07-07","Ementa":"Dispõe sobre a denominação da Rua Gil Arbues Pereira, no Loteamento Municipal, no bairro Areal, Saquarema/RJ.","Autor":"Paulo Renato","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/19329"},{"Id":"19328","Numero":"2886","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Data":"2026-07-07","Ementa":"Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Tem Tem, no bairro de Sampaio Corrêa, Saquarema/RJ.","Autor":"Pedro Ivo","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/19328"},{"Id":"19327","Numero":"2893","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Data":"2026-07-07","Ementa":"Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Saquarema, o \"Dia Municipal do Motociclista\".","Autor":"Elisia Rangel","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/19327"},{"Id":"19326","Numero":"2891","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Data":"2026-07-07","Ementa":"Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal a “Primeira Igreja Batista em Bacaxá” e dá outras providências.","Autor":"Paulo Renato","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/19326"},{"Id":"19325","Numero":"2880","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Data":"2026-07-07","Ementa":"Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo à Arborização Urbana no Município de Saquarema e dá outras providências.","Autor":"Dra Renata","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/19325"},{"Id":"19334","Numero":"029","Exercicio":"2026","Tipo":"VETO","Data":"2026-07-06","Ementa":"DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 050/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO O CONFORTO SENSORIAL DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).” (OFÍCIO Nº 121/2026)","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/19334","LinkArquivo":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/requerimentos/19334/VET_029_2026_0000001.pdf"},{"Id":"19333","Numero":"028","Exercicio":"2026","Tipo":"VETO","Data":"2026-07-06","Ementa":"DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0082/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA ELÍSIA RANGEL QUE “ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (OFÍCIO Nº 120/2026)","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/19333","LinkArquivo":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/requerimentos/19333/VET_028_2026_0000001.pdf"},{"Id":"19332","Numero":"027","Exercicio":"2026","Tipo":"VETO","Data":"2026-07-06","Ementa":"DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 072/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE TOLA QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O \"ENCONTRO MUNICIPAL DE BANDAS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (OFÍCIO Nº 119/2026)","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/19332","LinkArquivo":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/requerimentos/19332/VET_027_2026_0000001.pdf"},{"Id":"19331","Numero":"026","Exercicio":"2026","Tipo":"VETO","Data":"2026-07-06","Ementa":"DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 080/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ABRAÃO DA MELGIL QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTI 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.288 DE 06/09/2013.” (OFÍCIO Nº 118/2026)","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/19331","LinkArquivo":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/requerimentos/19331/VET_026_2026_0000001.pdf"}]