[{"Id":"19041","Numero":"116","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-06-02","Ementa":"Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.733, de 22 de agosto de 2025.","Autor":"Abraão da Melgil","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/19041"},{"Id":"19047","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Moção de pesar pelo falecimento de Alaíde Maria da Silva Viana, externando, em nome desta Casa, nossa solidariedade e nossas condolências aos familiares e amigos neste momento de dor.","Autor":"Guilherme Pitico","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/19047"},{"Id":"19038","Numero":"115","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-06-02","Ementa":"Reconhece as festas juninas tipicamente realizadas nos meses de junho, julho e agosto no Município de Saquarema como patrimônio cultural imaterial municipal.","Autor":"Roberto Ramalho","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/19038"},{"Id":"18971","Numero":"1098","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Indico à Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja efetuada a manutenção da sinalização da Avenida Oliveira Viana, no bairro do Rio Seco.","Autor":"Jorge Tola","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18971"},{"Id":"18962","Numero":"1097","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Saquarema que seja providenciado, junto com aos órgãos competentes a criação de programa municipal de assistência aos familiares de deficientes auditivos.","Autor":"Paulo Renato","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18962"},{"Id":"18963","Numero":"1096","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Saquarema que seja providenciado, junto com aos órgãos competentes a criação de programa de lições de primeiros socorros nas creches da rede de ensino pública.","Autor":"Paulo Renato","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18963"},{"Id":"18996","Numero":"1095","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Saquarema que seja providenciado, junto com aos órgãos competentes a construção de uma base da Guarda Municipal no Centro de Saquarema.","Autor":"Paulo Renato","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18996"},{"Id":"18998","Numero":"1094","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Saquarema que seja providenciado, junto com aos órgãos competentes a reforma e modernização da Praça Carlos Chagas, no Bairro do Porto da Roça.","Autor":"Paulo Renato","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18998"},{"Id":"18999","Numero":"1093","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Saquarema que seja providenciado, junto com aos órgãos competentes a reforma e modernização da Praça localizada na Avenida Nova Saquarema, chegando próxima a Praia no Bairro de Vilatur.","Autor":"Paulo Renato","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18999"},{"Id":"19009","Numero":"1092","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Indico à Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja feita a troca das lâmpadas queimadas da Rua 28 de Setembro, no bairro Basiléia - Saquarema.","Autor":"Jorge Tola","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/19009"}]