Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
19847,060,2026,REQUERIMENTO,2026-09-10,"O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer à Mesa Diretora que seja concedida Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Rafael Jardim Pereira Ramos, Vereador do Município de Casimiro de Abreu, em reconhecimento à sua atuação no exercício do mandato parlamentar e à contribuição para o fortalecimento do diálogo e da integração entre os Municípios da Região.","Guilherme Pitico"
19844,059,2026,REQUERIMENTO,2026-09-10,"O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer à Mesa Diretora que seja concedida Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Gerson Melo da Rocha, Inspetor de Polícia Civil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Saquarema, destacando-se por sua dedicação, profissionalismo e contribuição para a comunidade saquaremense.","Guilherme Pitico"
19843,058,2026,REQUERIMENTO,2026-09-10,"O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer à Mesa Diretora que seja concedida Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Ricardo Carneiro Francisco, Advogado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Saquarema, destacando-se por sua dedicação, profissionalismo e contribuição para a comunidade saquaremense.","Guilherme Pitico"
19830,156,2026,"PROJETO DE LEI",2026-09-09,"Dispõe sobre a denominação da Unidade de Estratégia de Saúde da Família - ESF Antonio Pereira de Mello (Totonho).","Poder Executivo"
19829,155,2026,"PROJETO DE LEI",2026-09-09,"Altera a Lei nº 1.081 de 27/08/2010, para incluir os cargos de Professor Docente - 1 e Professor Docente - 2 no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Município de Saquarema.","Poder Executivo"
19828,005,2026,"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR",2026-09-09,"Institui o Centro Municipal de Inclusão e Desenvolvimento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Saquarema","Poder Executivo"
19827,1630,2026,INDICAÇÃO,2026-09-10,"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita que seja providenciado, junto ao órgão competente a criação de uma quadra de areia para a prática de esporte ao lado da Praça Herval Antunes Pinheiro (Praça do Bem Estar), no Centro de Saquarema.","Paulo Renato"
19826,057,2026,REQUERIMENTO,2026-09-10,"O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer a Vossa Excelência seja concedida Moção de Aplausos ao Carlitos Restaurante Lanchonete LTDA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Saquarema.","Pedro Ivo"
19825,054,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-09-10,"Dispõe sobre a concessão da ""Medalha De Bravura Da Segurança Pública Cleyson Da Costa Almeida"" ao Ilm. Sr. Fábio André Ramos de Carvalho, 3º sargento da Polícia Militar Do Estado Do Rio De Janeiro.","Pedro Ivo"
19824,053,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-09-10,"Dispõe sobre a concessão da ""Medalha De Bravura Da Segurança Pública Cleyson Da Costa Almeida"" ao Ilm. Sr. Gustavo Augusto Ferreira Valdez, 3º sargento da Polícia Militar Do Estado Do Rio De Janeiro.","Pedro Ivo"