Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
19041,116,2026,"PROJETO DE LEI",2026-06-02,"Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.733, de 22 de agosto de 2025.","Abraão da Melgil"
19047,016,2026,REQUERIMENTO,2026-06-02,"Moção de pesar pelo falecimento de Alaíde Maria da Silva Viana, externando, em nome desta Casa, nossa solidariedade e nossas condolências aos familiares e amigos neste momento de dor.","Guilherme Pitico"
19038,115,2026,"PROJETO DE LEI",2026-06-02,"Reconhece as festas juninas tipicamente realizadas nos meses de junho, julho e agosto no Município de Saquarema como patrimônio cultural imaterial municipal.","Roberto Ramalho"
18971,1098,2026,INDICAÇÃO,2026-06-02,"Indico à Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja efetuada a manutenção da sinalização da Avenida Oliveira Viana, no bairro do Rio Seco.","Jorge Tola"
18962,1097,2026,INDICAÇÃO,2026-06-02,"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Saquarema que seja providenciado, junto com aos órgãos competentes a criação de programa municipal de assistência aos familiares de deficientes auditivos.","Paulo Renato"
18963,1096,2026,INDICAÇÃO,2026-06-02,"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Saquarema que seja providenciado, junto com aos órgãos competentes a criação de programa de lições de primeiros socorros nas creches da rede de ensino pública.","Paulo Renato"
18996,1095,2026,INDICAÇÃO,2026-06-02,"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Saquarema que seja providenciado, junto com aos órgãos competentes a construção de uma base da Guarda Municipal no Centro de Saquarema.","Paulo Renato"
18998,1094,2026,INDICAÇÃO,2026-06-02,"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Saquarema que seja providenciado, junto com aos órgãos competentes a reforma e modernização da Praça Carlos Chagas, no Bairro do Porto da Roça.","Paulo Renato"
18999,1093,2026,INDICAÇÃO,2026-06-02,"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Saquarema que seja providenciado, junto com aos órgãos competentes a reforma e modernização da Praça localizada na Avenida Nova Saquarema, chegando próxima a Praia no Bairro de Vilatur.","Paulo Renato"
19009,1092,2026,INDICAÇÃO,2026-06-02,"Indico à Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja feita a troca das lâmpadas queimadas da Rua 28 de Setembro, no bairro Basiléia - Saquarema.","Jorge Tola"