Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
19330,2892,2026,"LEIS MUNICIPAIS",2026-07-07,"Dispõe sobre a denominação da Travessa Wilson da Silva, localizada no bairro Retiro, no Município de Saquarema/RJ.","Leandro Franco"
19329,2888,2026,"LEIS MUNICIPAIS",2026-07-07,"Dispõe sobre a denominação da Rua Gil Arbues Pereira, no Loteamento Municipal, no bairro Areal, Saquarema/RJ.","Paulo Renato"
19328,2886,2026,"LEIS MUNICIPAIS",2026-07-07,"Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Tem Tem, no bairro de Sampaio Corrêa, Saquarema/RJ.","Pedro Ivo"
19327,2893,2026,"LEIS MUNICIPAIS",2026-07-07,"Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Saquarema, o ""Dia Municipal do Motociclista"".","Elisia Rangel"
19326,2891,2026,"LEIS MUNICIPAIS",2026-07-07,"Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal a “Primeira Igreja Batista em Bacaxá” e dá outras providências.","Paulo Renato"
19325,2880,2026,"LEIS MUNICIPAIS",2026-07-07,"Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo à Arborização Urbana no Município de Saquarema e dá outras providências.","Dra Renata"
19334,029,2026,VETO,2026-07-06,"DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 050/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO O CONFORTO SENSORIAL DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).” (OFÍCIO Nº 121/2026)","Poder Executivo"
19333,028,2026,VETO,2026-07-06,"DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0082/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA ELÍSIA RANGEL QUE “ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (OFÍCIO Nº 120/2026)","Poder Executivo"
19332,027,2026,VETO,2026-07-06,"DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 072/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE TOLA QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O ""ENCONTRO MUNICIPAL DE BANDAS"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (OFÍCIO Nº 119/2026)","Poder Executivo"
19331,026,2026,VETO,2026-07-06,"DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 080/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ABRAÃO DA MELGIL QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTI 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.288 DE 06/09/2013.” (OFÍCIO Nº 118/2026)","Poder Executivo"