Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
114,059,,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL INCLUINDO ASSESSORIA, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL REFERENTES ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, MENSAIS, BIMESTRAIS E ANUAIS. ASSESSORIA AOS SERVENTUÁRIOS NAS OBRIGAÇÕES ORIUNDAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (RLF), NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), DELIBERAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL (SIGFIS); SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO EM REGISTRO DE FATOS PROVENIENTES DA TESOURARIA DA CÂMARA, PLANEJAMENTO NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA, AUXILIAR NA PREPARAÇÃO E FORMATAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL A SER ENVIADA PARA O TCE-RJ, LANÇAMENTOS RELACIONADOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, FECHAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS, LIBERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS PARA O SETOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, ELABORAÇÕES DE DOCUMENTOS PARA OUTROS SETORES EM MATÉRIA CONTÁBIL E TAMBÉM AUXILIAR O CONTROLE INTERNO EM ORIENTAÇÕES PERTINENTES.",2026-05-22,2025,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
86,233,001,"CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.",2026-05-20,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO GLOBAL",
125,432/2025,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO (COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES), DE NATUREZA CONTÍNUA E ESSENCIAL, PARA AS UNIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.",2026-03-17,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
124,044,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA NO “IV SEMANA NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO"".",2026-03-10,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
123,071,,"CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA NO “ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL"". A FINALIDADE PRECÍPUA É A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS (INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL), PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO (CPIS) E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E QUALIDADE TÉCNICA ÀS ATIVIDADES DA CASA.",2026-02-26,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
122,433/2025,,"PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.",2026-02-20,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
126,259/2025,,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.",2026-02-12,2026,DISPENSA,INEXIGÍVEL,
85,083/2025,001,"Credenciamento de Bancos, Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil, em conceder empréstimos em geral a Vereadores, servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Saquarema, com amortização via consignação em folha de pagamento, nos termos da Resolução nº 2530 de 22 de outubro de 2025, sem quaisquer ônus ou encargos para Câmara Municipal de Saquarema.",2026-02-02,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
121,338,,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA CMS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO ATIVA EM LGPD (LEI 13.709/2018), PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, COM ABORDAGEM HÍBRIDA (PRESENCIAL E ON-LINE), INCLUINDO FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA, WORKSHOPS PRÁTICOS (HANDS ON), ELABORAÇÃO COLABORATIVA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DE CONFORMIDADE, MENTORIA MENSAL PERSONALIZADA E FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES INTERNOS PARA GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE.",2025-12-10,2025,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
120,418,,"“ENCONTRO NACIONAL DE PRESIDENTES, MEMBROS DA MESA, VEREADORES E SERVIDORESDO PODER LEGISLATIVO”.",2025-12-09,2025,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,